O Brasil possui uma população de 206,1 milhões de pessoas, das quais 57,6 milhões têm menos de 18 anos de idade (Estimativa IBGE para 2016). Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e um terço dos quase 820 mil indígenas do País é criança, muitos dos quais sofrem ainda mais gravemente com a falta de respeito a seus direitos. Para discutir esse contexto, a Comissão Direitos da Criança e do Adolescente da ANADEP realizará, no dia 15 de julho, o webinário “Os 30 anos do ECA e a atuação da Defensoria Pública”.
O evento virtual marca os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, celebrado no dia 13 de julho. A lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e é reconhecida no mundo inteiro, pela amplitude de seus preceitos e pela forma como protege as crianças e adolescentes.
O webinário contará com a participação da defensora pública do Amapá, Livia Azevedo; do defensor de São Paulo Flávio Frasseto; e o coordenador da Comissão, Daniel Palotti Secco.
A live será transmitida no canal da ANADEP no Youtube e na página do Facebook. Participe!
Fonte: ANADEP