Diariamente o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Piauí recebe assistidos com solicitações nas mais diversas áreas da relação de consumo, como questões bancárias (empréstimos e cartões de créditos), empresas de telefonia, consórcios, seguros, planos de saúde, além de compras de produtos defeituosos. Mas, as demandas referentes as empresas de energia elétrica e água são as que mais levam os consumidores ao espaço.
“Observamos que houve um aumento nas demandas do Núcleo e foi relativo as concessionárias de energia e água. Elas foram privatizadas recentemente e passaram a adotar uma política mais rigorosa nas fiscalizações e cobranças. Assim, analisamos caso a caso que chega ao Núcleo para saber se houve alguma violação no direito do consumidor”, afirma a coordenadora do Nudecon e titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor, Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros.
Devido ao aumento das demandas, o Núcleo realizou durante a Semana do Consumidor três dias de negociação com a empresa Equatorial Piauí, responsável pelo fornecimento de energia em todo o Estado. Durante a ação, os clientes tiveram a oportunidade de negociação de dívidas com melhores condições do que normalmente são ofertadas.
“Tendo em vista um grande número de solicitações envolvendo o fornecimento de energia elétrica e muitas dessas demandas era de consumidores endividados com a empresa de energia incluímos na Semana do Consumidor três dias de negociação com a empresa com condições especiais, facilitando essa negociação para as partes envolvidas. Fazemos uma avaliação positiva do balcão de negociações. e tivemos cerca de 50% de acordos, considerando o volume das dívidas”, ressaltou a coordenadora do Nudecon.
Planejamento financeiro
Ainda dentro da programação, o Núcleo de Defesa do Consumidor realizou nessa quinta-feira, 12, uma palestra sobre planejamento financeiro para os assistidos da Defensoria Pública. A defensora Ângela Barros afirma que muitos consumidores se encontram em situação de endividamento por muitas vezes desconhecer alguns elementos que deveriam ter observado no ato da contratação. “Muitos não observam taxas de juros, perdem controle das compras no cartão de crédito, por exemplo. Então, vimos a necessidade de um momento para permitir uma educação financeira, para que os consumidores identifiquem as causas que levaram ao endividamento e assim reorganizem o orçamento para que possam sair das dívidas”, explicou.
Atendimento ao público
A defensora informou que houve o aumento na procura pelos serviços do Núcleo, desde o segundo semestre de 2019. A partir do mês de dezembro, com o sistema de agendamento da Defensoria, os atendimentos passaram a ser programados. “Então, o consumidor deve comparecer para fazer seu cadastro e o agendamento. No dia agendado, ele deve levar toda a documentação referente ao caso e com os documentos pessoais, além do comprovante de renda, que prova que ele atende os pré-requisitos para receber atendimento da Defensoria. A partir daí, nós vamos buscar a solução. Em primeiro momento, buscamos de forma extrajudicial. Caso não seja possível e se houver fundamento na reclamação, ingressamos com ação judicial”, informou a defensora Ângela Barros, coordenadora do Nudecon.
O Núcleo de Defesa do Consumidor está localizado na Casa de Núcleos da Defensoria, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, bairro Fátima.