XIV CONADEP: Defensoras e defensores públicos debatem retrato da Defensoria Pública no Brasil

Com representantes de cada região do País, o painel “retratos” foi a primeira atividade, desta quinta-feira (14/11), do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP). A palestra estimulou uma discussão plural sobre a situação de cada Defensoria Pública estadual, abordando pontos centrais relacionados à atuação, número de comarcas atendidas, quantidade de defensoras e defensores públicos, bem como de servidores. O respeito à autonomia administrativa e orçamentária da Instituição também balizou as discussões.

Participaram dos debates, as defensoras públicas Elceni Diogo da Silva (RR), representando a região Norte; Luziane Ribeiro, representando a região Centro-Oeste; e Marolinta Dutra (MG), representando a região Sudeste. E os defensores públicos Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI), representando a região Nordeste e Cristiano Vieira Heerdt (RS), representando a região Sul. A Ouvidoria externa na Defensoria Pública do Brasil foi representada por Solene Costa.

Ao apresentar dados da região Norte, Elceni Diogo da Silva apontou que a região conta com 450 municípios e 277 comarcas. No entanto, a Defensoria Pública está presente em apenas 165 unidades jurisdicionais. Há 678 defensoras e defensores públicos em atuação. Ela também citou a defasagem sobre o quadro de apoio das Defensorias Públicas. “Os desafios são muitos, mas somos do Norte!”

O defensor público do Piauí e o ex-presidente da ANADEP, Roberto Freitas, falou sobre o Nordeste. Em sua apresentação, ele ressaltou a logística reversa, ao citar as dificuldades da região. “Somos defensores de um povo sofrido”, finalizou.

Luziane Ribeiro trouxe especificidades dos quatro estados da região. Sua exposição teve dados e fotos de mutirões. Um dos destaques foi a exposição sobre o Goiás, penúltimo estado a instalar a Defensoria Pública nos moldes constitucionais, que vem crescendo nos últimos anos. Segundo ela, apesar das diferenças, os objetivos e os desafios da Defensoria Pública são comuns. Ela apontou a importância da litigância estratégica como caminho para vencer os desafios.

Já a defensora pública mineira Marolinta Dutra destacou as conquistas legislativas que trouxeram resultados positivos aos estados do Sudeste. A região conta, atualmente, com 2300 defensoras e defensores públicos, o que representa 46% dos profissionais de todo o país. Paradoxalmente, a região apresenta o maior déficit de provimento de cargos, pois também é responsável por atender um grande número de comarcas. Ao final, a defensora apontou as inovações trazidas pelas instituições, como a atuação estratégica, o atendimento especializado e a aproximação com os movimentos sociais.

O defensor público Cristiano Vieira Heerdt traçou uma linha do tempo para cada um dos três estados da região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Por fim, Solene Costa trouxe o panorama das ouvidorias externas nas Defensorias, hoje presente em 14 estados. Ela afirmou que o grande desafio para o grupo é ampliar a instalação nos demais estados e fortalecer a participação da sociedade civil organizada, no tocante ao acesso à Justiça.

A palestra teve como presidente de mesa, a defensora pública Patrícia Sá Leitão e Leão (CE) e como relator, o defensor público Ryldson Martins Ferreira (AL).