Dica de livro – “Defensoria Pública e a tutela coletiva de direitos”

29A obra “Defensoria Pública e a tutela coletiva de direitos” pretende trazer uma reflexão moderna sobre a tutela coletiva de direitos com enfoque na atuação do Defensor Público, à luz no novo perfil institucional que tem como marco a Emenda Constitucional 80/2014, além de propiciar material conciso para consulta e amparo ao dia a dia do órgão de execução e juristas em geral, estimulando, ademais, instrumentos coletivos, à serviço da redução das desigualdades sociais e efetivação de direitos.

O ponto alto do livro é a análise necessária atuação extrajudicial: o objetivo da atuação do defensor público não é ajuizar ação, mas resolver problemas da forma mais rápida e eficaz possível, fazendo a justiça aproximar-se daquele que já estava perto de em nela não mais crer.

Enfrenta, também, a complexa identificação do necessitado de justiça, o que faz de forma atualizada e coerente com o direito convencional. O autor descreve a importância pública – para todos – da atuação defensorial com a coletividade desorganizada e a própria existência e necessidade de legitimação coletiva passiva.

Fonte: Editora Juspodivm