Em comemoração ao Dia da Defensora, do Defensor Público e da Defensoria Pública, o Senado Federal promoveu sessão solene para homenagear a categoria. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa, nesta segunda-feira (3/6). O requerimento foi apresentado pelo senado Paulo Paim (PT/RS), que presidiu a sessão.
Compuseram a tribuna de honra, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; o defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), José Fabrício Silva de Lima; a defensora pública-geral do DF, Maria José Silva Souza; e o presidente da ANADEF, Igor Roque.
A solenidade marcou momento simbólico para a Defensoria Pública – o aniversário da EC 80/2014, que determina a lotação de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas.
Nesse sentido, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, fez um chamado para que todas e todos conheçam a realidade da Defensoria Pública e dos usuários dos serviços da Instituição.
“Essa sessão é extremamente pertinente para falarmos de uma Emenda Constitucional tão importante, pois ainda há um longo caminho para o cumprimento da lei, que prevê a presença de defensoras e defensores em todas as comarcas do país. Hoje é uma data para comemorarmos, mas também é uma data para frisarmos o quanto a realidade da Defensoria Pública é difícil. E quando a realidade da Instituição é difícil, a realidade dos assistidos da Defensoria se torna ainda mais difícil. Com o orçamento que as Defensorias Públicas dos estados têm atualmente, é impossível dar o suporte que a população brasileira mais precisa”, pontuou.
Hoje no Brasil há mais de 6 mil defensoras e defensores públicos estaduais. De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal é um profissional para atender cada grupo de 15 mil pessoas. No entanto, o déficit da categoria é de pelo menos 6 mil. Conforme dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, a Instituição só está presente em 40% das unidades jurisdicionais do território nacional. A balança da Justiça mostra-se ainda mais desequilibrada quando comparado o número de juízes (11.807) e de promotores (10.874).
Ao encerrar a solenidade, o senador Paim destacou a atuação das defensoras e dos defensores públicos no acesso à Justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidades. “Que bom que temos a Defensoria Pública. Esta Instituição que é fundamental para a cidadania, a igualdade e a garantia de direitos”, frisou.
Para o senador, o trabalho da Instituição é fundamental para a cidadania, igualdade e a garantia de direitos. “As defensoras e os defensores públicos atuam na defesa dos mais vulneráveis. São profissionais altamente qualificados e com forte espírito coletivo. Que bom que o Brasil possui defensoras e defensores públicos na busca da Justiça. Sabemos, porém, que há um déficit de profissionais e de melhores condições de trabalho, ou seja, com estrutura. Assim, o Legislativo e o Executivo têm o dever de apoiar e de melhorar todas as condições que levam a cidadania e ao bem viver de toda a nossa gente”, pontuou.
Acompanharam também a solenidade, os vice-presidentes da ANADEP, Rivana Ricarte e Gustavo Alves. Representando as Associações Estaduais, Mayara Lima Tachy, da ADEP-DF; Rita Lima, da ADEP-DF; Paloma Rebouças, da ADEP-BA; Allan Montoni Joos, da AGDP; Mônica Belém, da ADPEP; Edmundo Barros, da ADEPEPE; Ludmila Landim, da APIDEP; Juliana Lavigne, da ADPERGS. Representando as Defensorias Públicas Estaduais, Diogo Brito Grunho, da DPE-AP; Soraya Ramos, da DPE-BA; Cristiano Vieira Heerdt, da DPE-RS. Representando o GAETS (Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores), Pedro Carrielo (RJ), Bárbara Lenzi (RS) e Rafael Raphaelli (RS).
Ao longo da sessão, o deputado Valtenir Pereira (MDB/MT) e o senador Paulo Rocha (PT/PA) utilizaram-se da tribuna para elogiar o trabalho das defensoras e defensores.
Fonte: ANADEP
