Aconteceu nessa quinta-feira, dia 16, a sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Defensorial. O evento faz parte da programação da Semana da Defensoria Pública, que conta ainda com atendimentos, roda de conversa, palestras e confraternização.
O vice-presidente da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos, Dr. Arilson Malaquias, participou da solenidade e entregou a Medalha do Mérito Legislativo para a promotora Cleia Fernandes. “Iniciei minha prática jurídica na Defensoria. Sou muito grata a essa instituição. Foi muito bom ao longo da trajetória acompanhar o crescimento dessa instituição, acompanhar a autonomia financeira. Satisfação quando o Ministério Público encontra com a Defensoria. Quando tem só um de nós, é como se faltasse um pedaço da assistência. Trabalhamos juntos em uma causa comum, a defesa da sociedade. Seremos mais fortes se caminharmos juntos. Agradeço essa honraria”, afirmou a promotora.
O Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques, falou sobre o trabalho dos Defensores Públicos e as homenagens. “O Defensor é um agente de transformação social. O dia de hoje é de gratidão. Dia de reconhecimento de pessoas que se dedicaram com as ações da Defensoria e contribuem com o fortalecimento da Defensoria Pública. Sempre é oportuno lembrar que a missão da Defensoria Pública do Estado do Piauí atendendo ao mandamento constitucional é garantir ao vulnerável a assistência jurídica. Mas a missão não é fácil, diante do enorme obstáculo que a Defensoria do Piauí enfrenta, a fata de recursos financeiros. O que nos impede de realizar concurso para mais Defensores Públicos e servidores para a instituição. A cada R$ 100 gastos com a Justiça, cerca de R$ 9,30 será disponibilizado para a Defensoria neste ano de 2019. Sem incremento orçamentário, não vai ser possível atender a EC nº80/2014. É obrigação do Estado dá o necessário para a Defensoria garantir o direito das pessoas. É necessário o aporte financeiro para a Defensoria manter a qualidade no atendimento a todos a que ela recorre”, analisou o defensor.
Dr Erisvaldo Marques finalizou parabenizando as Defensoras e Defensores pela dedicação, mesmo em meio as dificuldades. “Parabenizo a todas as Defensoras e Defensores por fazerem mais do que o necessário, o possível para que a Defensoria funcione em vista do que temos. Defendendo os assistidos e garantindo seus direitos. Queremos uma Defensoria mais estruturada. Apoiar um Defensor é estar apoiando as pessoas que são assistidas”, acrescentou o defensor.
A semana segue nesta sexta e sábado com palestras. A Semana é desenvolvida pela Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI). O tema trabalhado em 2019 é “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”, tendo como slogan “Em Defesa Delas”.
