Aconteceu nesta quinta-feira, dia 28, a posse do Defensor Público-Geral, Dr. Erisvaldo Marques. O defensor assume a diretoria geral da Defensoria Pública do Piauí no biênio 2019/2021. A posse contou com a presença da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep).
“É inegável que nos últimos anos muito foi feito, mas é verdade também que a Defensoria Pública é um eterno fazer. Teremos enormes desafios pela frente. O nosso último concurso público data de 2009, ou seja, há uma década e precisamos urgentemente de concurso para voltarmos a crescer e poder fazer com que a Defensoria Pública alcance o protagonismo a que faz jus. Mas para isso precisamos receber um orçamento digno e compatível com a nossa importância dentro do sistema de justiça”, afirmou a presidente da Apidep, Dra. Ludmilla Paes Landim.
A Defensora chamou atenção ainda aos critérios para destinação do orçamento. “Não aguentamos mais os reajustes lineares de orçamento que, a pretexto de conferir um tratamento igualitário entre todas as instituições do sistema de justiça, na verdade perpetua um profundo abismo que separa a Defensoria Pública do Piauí dos demais, fazendo ouvidos mocos ao postulado que garante que a assistência jurídica , aos hipossuficientes é um direito fundamental, consagrado no art. 5, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Estamos falando de uma instituição que conta com orçamento para 2019 na ordem de apenas R$ 86 milhões. O fato é que a cada R$ 100,00 gastos com o sistema de justiça do Piauí, menos de R$ 9,00 vai para a Defensoria Pública”, ressaltou a presidente da APIDEP.
O novo Defensor Público-Geral reafirmou as parcerias em prol dos vulneráveis. “As parcerias serão mantidas em função dos vulneráveis. Reafirmo o compromisso da Defensoria Pública com os usuários. A missão é árdua e vejo grandes desafios. Sem incremento orçamentário, não será possível ter defensor em todas as comarcas. A forma de divisão está tratando os desiguais igualmente”, reafirmou o defensor Erisvaldo Marques.
Participaram da solenidade de posse a vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, o presidente da Assembleia Legislativa do Piaui, Themístocles Filho, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente e vice-presidente da OAB, Celso Barros de Coelho Neto e Alynne Patrício, além de parlamentares, advogados e membros da Defensoria Pública.
