A Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), realizará, na próxima quinta-feira (14), um Ciclo de Palestras abordando temas variados e de interesse da Defensoria Pública. O evento, aberto ao público, acontece nos turnos da manhã e da tarde.
A abertura do ciclo contará com a palestra “Regularização Fundiária”, ministrada por Roger Araújo Machado, bacharel em Direito, especialista em Direito Ambiental e atual consultor Jurídico no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com atuação predominante em Direito Público.
Roger abordará os Fundamentos Constitucionais da Regularização Fundiária; a Lei Federal nº 13.465/ 2017 e a Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016; a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), destacando seu conceito, objetivos, legitimação e as modalidades Reurb-S e Reurb-E. Além de falar também sobre os Institutos Jurídicos, tecendo comentários sobre questões pontuais referentes ao tema.
No turno da tarde, Andreia Marreiro, bacharel em Direito, mestre em Direitos Humanos e Cidadania, professora da UESPI, coordenadora da pós graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia e presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/PI, ministrará a palestra “Direitos Humanos e Defensoria Pública: descolonizar e esperançar”.
A Defensora Pública Dr. ª Karla Araújo de Andrade Leite, Titular da 2º Defensoria Pública Regional de Oeiras, abordará o tema “Direitos Humanos e Efetividade na Perspectiva dos Assistidos da DPE”. Dra. Karla Andrade é associada da Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos (APIDEP) e possui graduação em Direito, especialização em Direito Processual e Penal, é pós-graduada em Democracia e Direitos Humanos, além de ter sido Auditora de Controle Externo da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
A última palestra do ciclo será proferida pelo mestre e Defensor Público Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II, que abordará o tema “Direitos Humanos e Democracia: um par necessário”. Formado em Direito e ex Delegado de Polícia de São Raimundo Nonato, Dr. Leandro é associado a APIDEP e recebeu Menção Honrosa em pós-graduação no III Concurso Nacional de Monografia, promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, onde publicou artigos na área jurídica sendo reconhecido por essas publicações.
O Ciclo de Palestras da Esdepi será encerrado às 18h, pela Diretoria da Escola Superior, Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho e pelos Coordenadores da Esdepi, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos e Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto.
Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para aqueles que tenham interesse em participar e as inscrições podem ser realizadas no site da DPE-PI, através do site www.defensoria.pi.def.br.
Informações: DPE – PI