A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai assinar Termo de Cooperação com a Controladoria Geral do Estado para a utilização do Sistema Integrado de Controle Interno (SINCIN). O acordo para assinatura, que deve ocorrer ainda neste mês de maio, foi acertado em reunião realizada na última quinta-feira (03) entre a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e o Controlador Geral do Estado, Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra. Também presente o Diretor Administrativo da DPE-PI, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e a Coordenadora de Controle Interno e Gestão da Instituição, Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco.
O SINCIN já vem sendo adotado pela Defensoria Pública por meio do Núcleo de Controle Interno, cujos servidores participaram de Curso de Formação de Controladores Internos, promovido pela CGE. Com a assinatura do Termo, a Controladoria cederá os códigos-fonte do Sistema para que a Defensoria possa fazer os ajustes necessários, adequando-os à realidade da Instituição, como entidade autônoma.
O Controlador Geral do Estado explica que embora a Defensoria não seja vinculada diretamente à CGE, devido a sua autonomia administrativa, tem toda a condição de fazer uso do Sistema que é aberto às Instituições e Órgãos parceiros do Governo do Estado. “A Controladoria recentemente reestruturou o Sistema de Controle Interno do Governo do Estado do Piauí e o objetivo da nossa reunião é iniciar as tratativas para que a Defensoria Pública no controle interno das suas despesas também possa utilizar essa metodologia, para que possamos ter um Sistema de Controle Interno integrado, que é o que a Constituição prevê desde 1988 e estamos concretizando agora essa premissa constitucional. Além de reafirmar a parceria que a CGE vem mantendo com a Defensoria que no apoio, gestão e treimaneto dos servidores desta Instituição”, destacou Nunu Kauê Bezerra.
A Coordenadora de Controle Interno de Gestão, Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco resume os benefícios que serão alcançados com a utilização do SICIN. “Apesar de a DPE ser autônoma, estamos sempre aprimorando as análises de contratações e pagamentos, já que a gestão prima pela transparência e publicidade dos seus atos, razão pela qual foi editada uma Resolução no âmbito da DPE/PI instituindo o seu uso. O SINCIN veio para padronizar as práticas dos controles internos, bem como garantir maior segurança às práticas dos controladores internos e, consequentemente, dos gestores, já que o mesmo encontra-se integrado com o Sistema Financeiro do Estado e possui roteiros padronizados, segundo o objeto do processo, que nortearão as análises, proporcionando maior segurança na tomada de decisões do Gestor”, destaca.
“Avaliamos positivamente o Sistema Integrado de Controle Interno. Quando nossos técnicos foram fazer a capacitação voltaram empolgados e querendo que a Defensoria aderisse imediatamente, antes mesmo da assinatura do Termo de Cooperação, pela inovação e facilidade no controle dos nosso atos de gestão e nas despesas que estávamos efetuando e nos instigaram para que iniciássemos a adoção desse novo Sistema. Aproveitamos para parabenizar a CGE pela iniciativa de desenvolver o SINCIN, que reflete transparência e dá ao gestor tranquilidade quando vai ordenar as despesas”, afirma a Defensora Pública Geral, Hildeth Evangelista.