O Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, esteve reunido na última segunda-feira (29), com representantes da comunidade Vila Vitória, uma das ocupações mais antigas da capital, localizada na região do Bairro Santo Antônio, na zona Sul de Teresina.
A reunião teve por objetivo ouvir as reivindicações da comunidade e ao mesmo tempo orientar os moradores sobre os seus direitos e a melhor maneira de garanti-los.
Segundo Igo Sampaio esse é um atendimento diferenciado que a Defensoria vem executando por meio do Núcleo de Direitos Humanos. “Temos que entender que o problema, especialmente no que diz respeito a questões de moradia das ocupações, não é apenas jurídico. Não basta apenas entrar com petições ou recursos, que não vai ser resolvido. Precisamos que as pessoas participem diretamente. Nesse sentido é inevitável que a gente tenha essa conversa com a comunidade como um todo. São dezenas de moradores que têm conhecimentos diferentes da área e o primeiro ponto é esse tratamento diferenciado, de estar empoderando a comunidade, já que os protagonistas da história são eles próprios”, afirma o Defensor.
Igo Sampaio diz que a Instituição tem que dar o suporte jurídico, mas também empoderar as decisões da comunidade. “Temos que orientá-los juridicamente sobre todo o processo, que nesse caso é antigo, mas tem um diferencial porque provavelmente é uma área já adquirida pelo próprio município. Às vezes a falta de uma informação jurídica mais eficaz poderia ocasionar que eles tivessem saído da área sem sequer fosse produzida a defesa”.
O Defensor reafirma que esse chamamento das comunidades pela Defensoria Pública representa um diferencial no atendimento prestado pela Instituição. “É o diálogo com a comunidade do qual não podemos nos furtar. É esse novo perfil defensorial, mais próximo das comunidades e resolutivo, que o Núcleo de Direitos Humanos está seguindo, por isso a importância da comunidade estar vindo aqui, porque se a troca de informações se desse apenas com a liderança ficaria mais distante, com as demais pessoas nem sequer tendo conhecimento de quem é o Defensor. E conflitos como esse, de moradia, precisam que seja feita uma litigância estratégica, envolvendo o poder público, cobrando dele o direito à moradia. Esse é o futuro da Defensoria que estamos trazendo para o Núcleo de Direitos Humanos”, enfatiza.
A moradora da área Maria Célia Dias de Sousa diz que a reunião com Dr. Igo Sampaio foi muito proveitosa. “Ele nos orientou sobre a documentação que comprove o tempo que residimos na área tipo contas da Eletrobras e comprovante das escolas, mostrando que nossos filhos estudam nas proximidades, estamos aqui há 16 anos, sendo que existem moradores mais antigos, a Vila tem 18 anos de existência”, explica a moradora.
Fonte: DPE-PI