A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em horário diferenciado nesta sexta-feira, dia 29 de setembro e também no período de 02 a 18 de outubro. O expediente diário, que normalmente acontece nas 7h30 às 13h30, será estendido em mais uma hora, sendo encerrado às 14h30, durante os dias úteis.
A mudança de horário acontece como uma compensação prévia de horas trabalhadas, em decorrência do estabelecimento de ponto facultativo nos dias 13 e 20 do mês de outubro, dias em que não haverá nenhum tipo de expediente na Defensoria Pública.
A medida consta na Portaria Nº 646/2017, datada de 25 de setembro e assinada pela Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, que considerou, entre outros, o fato do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e do Ministério Público do Estado do Piauí, terem decretado ponto facultativo nos dias 13 e 20, sendo que vários órgãos da Defensoria funcionam em sedes das Unidades Jurisdicionadas; bem como a suspensão dos prazos processuais nas datas referidas. A portaria considerou ainda os princípios da eficiência, isonomia e economicidade.
Durante os dias em que foi decretado o ponto facultativo será mantido normalmente o funcionamento dos Plantões Defensoriais, obedecendo a escala previamente estabelecida de Defensores Públicos e servidores.
Fonte: DPE-PI