O Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Piauí sediou uma reunião com a presença do Técnico Jurídico da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas – SEMCASPI, Giordanni Leo Batista Lustosa, representando o Secretário Municipal Samuel Silveira, para tratar sobre questões envolvendo o Programa Municipal de Família Acolhedora.
O programa tem como objetivo promover o exercício do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade. E segundo a Defensora Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, o encontro serviu para discutir de forma mais detalhada os benefícios do programa.
“No encontro, pudemos conhecer o Programa de forma mais detalhada e nos colocarmos a disposição para a efetivação, da forma mais eficaz e célere, do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes que são privadas destes quando são institucionalizadas nas casas de acolhimento”, explica Karla Cibele Andrade.
Lançado pela Prefeitura de Teresina em janeiro de 2016 o Família Acolhedora é um programa de proteção a crianças e adolescentes de 03 a 18 anos (incompletos) que se encontram em situação de vulnerabilidade social. As ações do Programa são voltadas para vítimas de alguma situação que fere dignidade e os direitos, sendo que a família biológica não tem as condições necessárias para de garantir a proteção e os cuidados necessários.
As famílias interessadas em fazer parte do serviço devem residir em Teresina, ter maioridade legal, disponibilidade e não apresentarem comprometimento de natureza psiquiátrica ou responderem a processos judiciais. As famílias passarão por um processo de capacitação, para que possam receber as crianças e os adolescentes, sob guarda provisória de até dois anos de duração.
Também participaram da reunião a Defensora Pública Daniela Neves Bona, bem como com as assessoras do Núcleo e a Coordenadora do Programa Família Acolhedora, Michelly Lorena Batista de Melo.
Fonte: DPE-PI