A reunião realizada no Fórum Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, discutiu a situação dos presos da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira e a implantação de algumas medidas e adequações na Instituição prisional observadas como necessárias pela DPE-PI. A Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e a Defensora Pública, Dra. Irani Albuquerque Brito, participaram do encontro.
De acordo com Dra. Francisca Hildeth “a reunião mostrou que os pontos verificados pela Defensoria Pública em desacordo com o direito dos presos estavam de fato ocorrendo. Depois de uma ampla discussão, em que cada um das partes apresentou suas justificativas, os responsáveis pela Unidade se comprometeram em sanar as condutas irregularidades”, pontuou Dra. Francisca Hildeth Evangelista.
A Defensora acrescentou ainda que o órgão continuará vigilante em relação ao cumprimento dos direitos humanos, e que a Defensoria Pública, desde junho deste ano, conta com a uma sala dentro da Colônia Major César, para acompanhar de perto o cotidiano prisional. “É nosso papel zelar pelos direitos da pessoa humana em toda a sociedade e também pela garantia do cumprimento da justiça segundo os princípios da legalidade. Aos presos, cabe o cumprimento de suas penas, ao gestores das Unidades, a garantia desse cumprimento em conformidade com a lei”, destacou.
A Defensora de Execução Penal, Irani Albuquerque Brito, considerou positiva o resultado da reunião. “A reunião foi muito proveitosa, foram feitas várias pontuações, algumas demandas foram objetivamente resolvidos e acredito que o trabalho da Defensoria e da Unidade prisional tenham muito a ganhar com isso. Esse é um trabalho que precisa ser feito em harmonia, sempre visando a garantia dos direitos dos internos”, concluiu.
Também participaram da reunião, o Juiz de Direito José Vidal de Freitas Filho, o Secretário de Estado de Justiça em exercício, Dr. Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, os diretores da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria da Justiça do Piauí (Duap), Leandro da Silva Oliveira, Delfran de Sousa Rodrigues e Enemésio Lima Souto Júnior, o gerente e subgerente da CAMCO, Cleyton Lustosa Lima e Maurício José Teixeira da Silva.
FONTE: DPE-PI