Julho é um mês que muitos teresinenses aproveitam para resolver pendências e obter orientação jurídica na Defensoria Pública do Estado do Piauí. O Primeiro Atendimento, setor de triagem da DPE-PI na capital, localizado no bairro dos Noivos, é um dos mais procurados por ser responsável por ouvir as demandas dos assistidos e pelo encaminhamento dos processos aos defensores públicos que atuarão em cada caso. As pessoas vêm, geralmente, em busca de pagamento de pensão alimentícia, regularização de adoções, divórcio, de imóveis, além da retirada de 2ª via do registro de nascimento, investigação de paternidade, entre outros serviços.
De acordo com o Diretor do Primeiro Atendimento, o Defensor Público Dr. Marcelo Moita Pierot, nos meses de férias o público da instituição tende a aumentar. “Nos meses de férias escolares costuma ter um acréscimo no atendimento do nosso público. Muitas vezes as pessoas esperam esse período para resolver um problema que não têm tempo nos outros meses como a regularização de uma adoção, registro de nascimento, divórcio, ou qualquer outra demanda que ela tenha necessidade de assistência jurídica”, explicou.
O diretor chamou atenção para o horário de funcionamento do órgão afirmando que é importante que as pessoas que precisam da DPE tenham em mãos toda a sua documentação pessoal, pois isso agiliza o encaminhamento das demandas. “O nosso horário de atendimento é sempre das 7h30 até às 13h30 de forma ininterrupta. Então, de segunda a sexta as pessoas podem se dirigir aqui para o Núcleo Central localizado aqui no bairro dos Noivos. Já vindo portando a documentação pessoal, eu ressalto muito isso porque o atendimento se torna mais rápido. Se for algum problema relacionado a divórcio, trazer uma relação dos bens, se for um problema relacionada a imóvel, trazer a documentação do imóvel, é importante que a pessoa já traga tudo para que o encaminhamento seja mais rápido”, frisa o Defensor Público Dr Marcelo Pierot.
São feitos, por dia, em média, 130 atendimento, podendo chegar a 200 assistidos em um dia de expediente. Para isso, o setor conta com 10 colaboradores que orientam diretamente o público, dois auxiliares da Diretoria, além do trabalho em parceria com as assistentes sociais do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado (NUSCC)
Sobre a duração do atendimento, o Dr. Marcelo Pierot disse que depende de cada caso. “A gente não faz só conferência de documentação, esse primeiro atendimento é uma espécie de consultoria mesmo, em que o assistido vem, expõe o seu problema, às vezes, problemas simples e corriqueiros, às vezes, problemas mais complexos, que merecem, assim, uma análise mais demorada e um tempo maior de conversa e orientação”, frisou.
Nos últimos seis meses, só no Núcleo Central da Defensoria Pública foram realizados mais de 11 mil atendimentos. Em junho, o setor do Primeiro Atendimento realizou um total de 1.914, com 1.288 orientações jurídicas, 205 encaminhamentos ao NUSCC e 409 processos distribuídos aos Defensores nas áreas do Direito de Família (348), Cível, (39), Fazenda Pública (22) e Juizados (20). Também foram realizadas pelas assistentes sociais nove visitas e 27 atendimentos psicossociais.
O público da Defensoria são pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que tenham renda familiar de até três salários mínimos. O Núcleo Central da DPE-PI fica localizada na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro dos Noivos. O contato para informações pode ser feito através do (86) 3233-7407.
Fonte: DPE-PI