O Núcleo Central da Defensoria Pública realizou mais de 11 mil atendimentos nos primeiro seis meses de 2017. Foram 11.305 atendimentos gerais, com destaque para as orientações jurídicas e encaminhamentos de processos relacionados ao Direito de Família, como pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade.
Do total de atendimentos no período, 8.913 envolveu a prestação de informação sobre processos, consultas e soluções consensuais. Foram distribuídos ainda 2.392 processos a defensores públicos, sendo 1.828 referentes apenas ao Direito de Família, com a maioria dos casos de pagamento de pensão alimentícia, um total de 321 solicitações. Foram feitos também 196 atendimentos psicossociais e 54 visitas domiciliares pelas assistentes sociais nesses primeiros meses do ano.
Somente em junho, o setor do Primeiro Atendimento, responsável pela triagem dos casos que chegam à Defensoria Pública, realizou um total de 1.914, com 1.288 orientações jurídicas, 205 encaminhamentos ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) e 409 processos distribuídos aos defensores nas áreas do Direito de Família (348), Cível, (39), Fazenda Pública (22) e Juizados (20). Também foram realizadas pelas assistentes sociais nove visitas e 27 atendimentos psicossociais.
Segundo o Diretor do Primeiro Atendimento, o defensor público Dr. Marcelo Moita Pierot, mais que a quantidade de atendimentos, a Defensoria Pública visa uma orientação humanizada e qualitativa, baseada na audição atenta de quem busca a Instituição, na prestação de informações e no encaminhamento de soluções.
“A Defensoria entende que o primeiro atendimento é o primeiro acolhimento. A gente busca uma excelência de qualidade e não só de quantidade. É bacana quando a pessoa vem resolver um divórcio, mas termina resolvendo um problema de registro de criança, uma questão de guarda. E aqui, a gente trabalha em sintonia com outros Núcleos da Defensoria, como o NUSCC, que é um núcleo de medição de conflitos, principalmente, quando envolve questões familiares, isso porque a questão emocional também pesa e judicializar nem sempre é a melhor solução”, esclarece o Diretor, Dr. Marcelo Pierot.
O Defensor explicou ainda que o procedimento padrão do Primeiro Atendimento é fazer um histórico do demandante, esclarecendo suas dúvidas. “O procedimento padrão é fazer um histórico da situação. Essa pessoa fica à vontade para narrar toda a situação dela. Afinal, ele não vem só pegar uma informação, ele chega com problemas que vão além da questão jurídica. Ela vem com problema social, às vezes, com álcool, com droga, com desagregação familiar, com problemas psicológicos. Então, aqui, a gente recebe toda essa demanda e procura dar encaminhamento”, disse o Dr. Pierot.
Núcleo de Solução Consensual
O Defensor ressaltou também que, através da triagem feita no Primeiro Atendimento, muitas questões relacionadas a conflitos entre familiares vêm sendo encaminhadas ao NUSCC, com boa resolutividade, evitando o prolongamento das ações, através da mediação dos atritos, e fomentando o protagonismo das partes na solução de seus próprios problemas.
O NUSCC foi criado oficialmente para se constituir em um espaço de diálogo e entendimento, onde as pessoas são acolhidas em suas contendas familiares e levadas a refletir e buscar soluções consensuais. O NUSCC conta, além da Coordenação da Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso e da atuação do Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira, com três mediadores e dois estagiários que têm curso de mediação.
Para buscar o auxílio do NUSCC ou de qualquer outro setor da Defensoria Pública do Estado, os interessados devem se dirigir ao Núcleo Central da DPE-PI, localizada na Rua Nogueira Tapety n° 138, no bairro Noivos ou ligar no (86) 3233-7407 para obter informação.
Atuação
A Defensoria Pública atua nas áreas: Cível; Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; Saúde; Infância e Juventude; Defesa da Mulher em Situação de Violência; Consumidor; Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência; Juizados Especiais; Criminal; Defensoria Pública Especial e Fazenda Pública.
Entre os encaminhamentos e ações de competência da DPE estão: investigação de paternidade, pensão alimentícia, guarda, divórcio, dissolução de união estável, inventário, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas, interdição. Também são feitos acordos extrajudiciais, reintegração/manutenção de posse e usufruto, cobranças, contratos, indenizações por danos materiais e morais, dentre outros.
Fonte: DPE-PI