A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Defensoria Itinerante, vai integrar as ações da Jornada da Justiça Itinerante, que é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante o mês de maio.
A primeira Jornada acontece de 08 a 12 de maio nas dependências da Faculdade Estácio/CEUT, no bairro Recanto das Palmeiras, ao lado do Atlantic City Club. A Defensoria vai participar com atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
De 15 a 17 a Jornada será realizada na Unidade João XXIII da DPE-PI, dentro das comemorações da Semana Nacional do Defensoria Pública, que englobará uma série de atividades na Instituição. Finalizando as atividades de maio, a Jornada atenderá solicitação da Associação de Moradores do município de São João do Piauí, onde o atendimento acontecerá de 22 a 26.
A coordenação da Jornada “Justiça Itinerante” lembra que os casamentos para Teresina serão realizados no mês de junho, dentro do evento “Cidade Junina”, em ação conjunta com a Fundação Valter Alencar. Para participar do casamento comunitário os interessados precisam apresentar documentos pessoais e certidão de nascimento, bem como os das duas testemunhas que são exigidas. Caso as pessoas sejam previamente divorciadas, é necessária a petição inicial do pedido de divorcio e o divórcio averbado.
Dede de 2003 a Jornada Justiça Itinerante proporciona cidadania e inclusão social à população vulnerável da capital e do interior, trabalhando com a descentralização de serviços extrajudiciais, assim como de outros que são oferecidos por instituições e órgãos parceiros.
Fonte: DPE – PI