O defensor público de São Paulo Antonio Maffezoli vai assumir o comando da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) durante solenidade no próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 19h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília-DF. Durante o ato ainda serão empossados os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2017/2019.
Maffezoli foi eleito em dezembro, liderando a chapa única “Resistir para avançar – nenhum direito a menos”. Ele já foi vice-presidente da ANADEP na gestão 2011/2013 e desde 2010 é defensor público interamericano, onde exerce a defesa legal de vítimas necessitadas que não possuam representação perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O defensor esteve à frente de momentos importantes na história da Instituição, como o movimento pela criação da Defensoria Pública de São Paulo (2002/2006); do Paraná e de Santa Catarina. Em seu último cargo, foi assessor parlamentar da DPE-SP, acompanhando a tramitação das propostas de interesse da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa de SP e no Congresso Nacional.
A ampliação do acesso à Justiça, a efetivação da autonomia da Defensoria Pública e a valorização da carreira do defensor público são alguns dos desafios da nova diretoria. Conforme o grupo, o fortalecimento institucional é fundamental para prestar assistência jurídica, integral, gratuita e de qualidade a todas as pessoas que dela necessitam. “O próximo biênio apresenta grandes desafios para a primazia da dignidade da pessoa humana, a efetivação dos direitos humanos e para a redução das desigualdades, justamente três dos objetivos da Defensoria Pública. Nossa diretoria se apresenta para o árduo trabalho que teremos pela frente, acreditando nas chances de podermos garantir os avanços obtidos nas exitosas gestões dos últimos anos, evitar retrocessos à instituição e à carreira, bem como avançar em temas ainda candentes, como o Conselho Nacional da Defensoria Pública e a reforma da LC 80, entre outros”, pontua Antonio Maffezoli.
Atualmente, há 5.842 defensores públicos estaduais em todo o país. De acordo com dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça, o Brasil soma hoje 2.711 comarcas. Nelas atuam 11.634 magistrados e 10.758 promotores. A Defensoria Pública só está presente em 39% delas. O déficit é de 61%. Ou seja, na grande maioria das comarcas brasileiras, a população conta apenas com o estado-juiz e com o estado-acusação, mas não conta com o estado-defensor, que promove a defesa dos interesses jurídicos da grande maioria da população, que não pode contratar um advogado particular.
Entre os principais eixos de trabalho da nova diretoria destacam-se: paridade entre as carreiras do sistema de Justiça; apoio às Associações Estaduais; garantia e afirmação das autonomias, afirmação do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita; correta implantação da Defensoria Pública do Amapá; reforma da Previdência; estruturação da Defensoria Pública; promoção e defesa da cidadania e dos Direitos Humanos.
Clique aqui e confira a íntegra do ANADEP ENTREVISTA com Antonio Maffezoli.
Serviço
O que: Posse nova diretoria da ANADEP
Onde: Centos e Convenções Brasil 21. Setor Hoteleiro SUL, Quadra 6, Lote 01, Conjunto A, Sala Vera Cruz 2
Horário: A partir das 19h
ANADEP