Iniciou nesta segunda-feira (09) o período de inscrições para os Defensores Públicos interessados em concorrer ao cargo de Defensor Público Geral para o Biênio 2017/2019. Os trâmites para o processo de formação da Lista Tríplice destinada ao pleito constam no Edital do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE) nº 01/2016, datado do dia 09 de dezembro de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado Nº 235, do dia 20 de dezembro de 2016, quando também foi disponibilizado.
O processo será conduzido por Comissão Eleitoral definida pelo Conselho Superior da DPE-PI, durante sua 78ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2016, ficando a Presidência da referida Comissão para o Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho e o secretariado para o Crisanto Alves Pimentel, tendo ainda como integrante a Defensora Pública Eliza da Cruz Ramos Arcoverde. Serão Suplentes os Defensores Públicos Luís Alvino Marques Pereira e Paula Batista da Silva.
Segundo consta no Edital, os Defensores Públicos Estaduais interessados em concorrer à formação da Lista Tríplice para o cargo de Defensor Público Geral deverão apresentar pedido de candidatura no período de 09 de janeiro de 2017 a 20 de janeiro de 2017, mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, no qual deverão constar, sob pena de indeferimento, o nome completo e a categoria a que pertencem na carreira.
Poderão concorrer à eleição os Defensores Públicos Estaduais maiores de 35 (trinta e cinco) anos, completados até a data da posse, estáveis na carreira e que não estejam dela afastados, para mandato de 02 (dois) anos, permitida 1(uma) recondução, precedida de nova eleição.
A eleição da Lista Tríplice será realizada no dia 20 de fevereiro de 2017, das 8h às 15h, no Núcleo Central da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos.
Confira abaixo o Edital:
EDITAL CSDPE Nº 01.2016 DE 09.12.2016 DEFENSOR GERAL
DIÁRIO OFICIAL
DPE-PI