Desde sua criação, em abril de 2015, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) tem muito o que comemorar. Sua implantação representou um verdadeiro marco na Defensoria, já que foi pensado para ser um espaço de diálogo e entendimento, onde as pessoas fossem acolhidas em suas dores e inquietações.
O foco do Núcleo sempre foi trabalhar a relação entre as pessoas e empoderá-las para que se sintam capazes de dialogar em futuras situações de conflito, fazendo-as refletir sobre o protagonismo que devem exercer sobre suas próprias vidas. “Daí porque dizemos que o NUSCC também tem um forte viés pedagógico, pois ele amplia a percepção das pessoas sobre a limitada capacidade da sentença em resolver questões de cunho emocional e interpessoal. Foram inúmeros os desafios enfrentados pelo NUSCC, onde talvez o maior deles tenha sido acreditar na possibilidade de trabalhar com a mediação no setor público, cuja demanda é grande e diária”, afirma a coordenadora do Núcleo, defensora pública Débora Cunha Cardoso.
A coordenadora explica que mediação é diferente de conciliação. “Na mediação, o mediador tem o compromisso ético em trabalhar a fonte do conflito, sua causa, suas implicações sociais, emocionais e psicológicas, e isso, inevitavelmente, demanda tempo. Não podemos falar em mediação sem considerar o tempo como um fator essencial. Sabemos que ninguém sai da guerra para a paz num passe de mágica, e que muito além de se preocupar em resolver ou evitar um processo judicial, a mediação foca na melhoria da relação entre as pessoas. Assim, nunca foi uma meta a quantidade de acordos realizados, mas sim a qualidade do diálogo produzido na sessão. Nossos mediadores são muito preparados, conhecem as técnicas, e muito mais do que técnica, são sensíveis aos dramas humanos e estabelecem uma relação de empatia com nossos assistidos. Fazemos reuniões periódicas, conversamos muito sobre os casos que chegam aos NUSCC e estudamos constantemente”, diz a defensora.
Segundo relatórios do NUSCC, nesses quase dois anos de implantação, foram realizadas 1.902 sessões, de onde resultaram 1338 acordos, o que equivale a 70% de sessões frutíferas. Segundo Débora Cardoso esses números, na verdade, não são capazes de revelar o alcance real da mediação, uma vez que é comum que as partes não consigam chegar a um acordo formal na sessão, mas revelem melhora no diálogo e na relação. “Isso sem dúvida é um fator de sucesso. Outras vezes, o acordo é estabelecido pelas pessoas fora da mesa, após reflexão, tornando o alcance social desse instrumento algo imensurável”, conclui a defensora.
Fonte: DPE-PI