O Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-PI, Defensor Público Dr. Igo Castelo Branco Sampaio, está participando da II Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), que acontece desde a última quinta-feira (09) na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).
Durante o evento estão sendo debatidos temas como a construção do Protocolo sobre Violência Institucional; Diagnósticos sobre os Núcleos de Direitos Humanos das Defensorias, projetos de Educação em Direitos, entre outros.
Os Defensores Públicos da área de Direitos Humanos de vários Estados foram recepcionados pelo Subdefensor Público Geral da Bahia, Dr. Rafson Ximenes, que destacou a desburocratização no atendimento prestado à população na área de direitos humanos. “Devemos descobrir as necessidades da população antes mesmo dela vir até nós. A atuação em Direitos Humanos é o carro chefe da Defensoria. Essa reunião é fundamental para construir uma atuação conjunta e responsável, para alinhar a discussão”, pontuou.
Ainda dentro do previsto no encontro, os Defensores Públicos deverão produzir nota recomendatória sobre a inclusão de aspectos ligados à diversidade de gênero nos planos estaduais de educação. A programação prevê também a indicação de representante para compor a Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Privação de Liberdade junto ao Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Nesta sexta-feira (10), acontecerá a apresentação pela Defensoria da Bahia do trabalho realizado na área do combate à intolerância religiosa após o que os Defensores Públicos deverão visitar um terreiro de candomblé.
Além do Dr. Igo Sampaio, participam da reunião os Defensores Públicos Dra. Eva Rodrigues (DPE/BA), Dr. Roberto Tadeu (DPE/MT), Dr. Henrique da Fonte (DPE/PE), Dr. Fábio Amado (DPE/RJ), Dra. Vívian Almeida (DPE/ES), Dr. Rafael Lessa (DPE/SP), Dra. Rivana Barreto (DPE/AC), Dr. Odyle Gomes (DPE/RN), Dra. Mariane Vieira (DPE/MS), Dra. Mariana Muniz (DPE/ RS), Dr. Bruno de Andrade (DPU/BA) e Dra. Charlene Borges (DPU/BA).
Fonte: DPE/BA