A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou nesta segunda-feira (25) o atendimento presencial dos detentos da casa de Custódia José Ribamar Leite. A ação é desenvolvida em cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e tem por objetivo garantir maior celeridade ao andamento processual, prestando atendimento diferenciado às pessoas privadas de liberdade que se encontram no Sistema Penitenciário, muitas vezes já tendo cumprido a pena que lhes foi determinada.
O Projeto Força Tarefa Defensorial começou a ser desenvolvido no ano de 2015. Antes da Casa de Custódia, onde diariamente deverão ser atendidos cerca de 70 presos, a iniciativa já aconteceu junto aos detentos da Penitenciária Irmão Guido e Penitenciária Feminina. O Coordenador da Força Tarefa, Subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, informa que na Casa de Custódia o trabalho será desenvolvido por uma equipe de 13 Defensores Públicos que se revezarão até o final dos atendimentos, o que está previsto para acontecer dia 16 de maio.
A Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes é uma entusiasta do Projeto. “A Força Tarefa é um passo à frente para desafogar o Sistema Penitenciário. Primeiro é feito o diagnóstico da situação a partir da análise dos processos, por uma equipe de Defensores Públicos coordenada pelo nosso Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis. Hoje iniciamos o atendimento presencial na Casa de Custódia já inteirados dos procedimentos que poderemos adotar. Ao realizar essa Força Tarefa em conjunto com a Secretaria de Justiça estamos cumprindo a nossa missão institucional junto às Unidades Prisionais do Piauí, garantindo aos assistidos pela Defensoria os direitos que lhes são assegurados em Lei, dentro de uma visão humanizada”, explica a Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.
O Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, frisa que a ação conjunta entre Defensoria e Secretaria de Justiça tem sido importante no processo de humanização das Penitenciárias. “Temos trabalhado de forma conjunta, para tornar as unidades prisionais locais melhores. A parceria com a Defensoria Pública tem possibilitado o atendimento individual às pessoas privadas de liberdade, de modo que, elas e seus familiares entendam que a preocupação do Estado vai além da segurança”, frisa.
O Diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), Enemésio Lima, observa que a Força Tarefa Defensorial contribui para “assegurar às pessoas privadas de liberdade a assessoria jurídica adequada, o que colabora para desafogar o sistema penitenciário, ao dar mais agilidade aos processos”.
O reeducando da Casa de Custódia há oito meses, Ruydeglan Pereira Andrade destaca, com otimismo, que a Força Tarefa Defensorial contribuirá para uma melhor assistência jurídica aos internos da unidade. “Essa ação deixa a todos nós mais motivados, pois tem internos que nunca foram chamados para uma audiência. Com certeza essa iniciativa vai resolver esses e outros problemas”, afirma.
Com Colaboração: Israell Rêgo (Sejus)
Fonte: DPE/PI