A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, completou no sábado, dia 26, um ano de gestão frente à DPE-PI. Ao longo desse tempo a Instituição deu um salto significativo rumo a sua modernização, sendo o principal deles a conquista da autonomia administrativa e financeira e iniciativa de proposta orçamentária, fato ocorrido em 26 de janeiro deste ano, quando o Governo do Estado do Piauí, cumprindo exigência do art. 168 da Constituição Federal, que prevê “que os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos”, efetuou o repasse do duodécimo da Instituição.
A atual gestão da Defensoria também tem se empenhado na elaboração do seu Planejamento Estratégico, a partir da realização de Audiências Defensoriais que vêm reunindo número significativo de Defensores Públicos, dispostos a conhecer profundamente a Instituição na qual trabalham e, a partir do conhecimento da sua realidade, estabelecer novas diretrizes para o futuro. Visando otimizar os serviços das Diretorias e Coordenações o setor administrativo da Instituição passou por uma reorganização que tem permitido maior agilidade na prestação de serviços junto aos assistidos.
Projetos vêm sendo desenvolvidos para que a Defensoria possa cumprir cada vez mais sua Missão Institucional de proporcionar aos vulneráveis o acesso à Justiça de forma integral e gratuita. Entre esses projetos pode ser destacada a Força Tarefa Defensorial, que tem por objetivo garantir maior celeridade ao andamento processual, prestando atendimento diferenciado às pessoas privadas de liberdade, que se encontram no Sistema Penitenciário muitas vezes já tendo cumprido a pena que lhes foi determinada.
Várias parceiras foram firmadas através da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI) possibilitando a capacitação de Defensores Públicos, Colaboradores e Estagiários, como a com o Complexo de Ensino Renato Saraiva, maior rede de ensino à distância do país. Também através da Escola foi realizado o XV Teste Seletivo para Estagiários, que contou com a aprovação de mais de 350 candidatos.
Outro diferencial que marcou a atuação da atual gestão da Defensoria foi a instalação em abril de 2015 do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), que conta com profissionais capacitados para buscar solucionar os processos através da mediação, evitando sua judicialização. Desde que foi instalado, o NUSCC tem sido um diferencial no atendimento da Instituição.
Pensando em melhorar cada vez mais o aparelhamento da Defensoria na busca por proporcionar melhores condições de trabalho, assim como um melhor atendimento aos seus assistidos, a gestão também tem se empenhado em otimizar os recursos da Instituição transferindo para a Unidade João XXIII, espaço cedido pelo Governo do Estado à Defensoria, os órgãos de atuação que ocupam prédios locados. O valor economizado desses aluguéis passará a ser revertido em melhorias na Instituição.
A Defensoria também tem firmado parcerias com outros órgãos e instituições na busca por uma prestação de serviços cada vez mais eficaz para a população carente de todo o Piauí. As Defensorias Regionais têm recebido atenção especial no tocante à condução dos seus trabalhos. As Defensorias Regionais de Parnaíba, Barras e Floriano foram instaladas em novas sedes com melhores condições para atendimento da população. A Defensoria Itinerante também tem contribuído de forma significativa para otimizar o atendimento no interior do Estado.
Em relação à modernização e aparelhamento da Instituição a assessoria jurídica e institucional da atual gestão se empenhou na elaboração do Projeto de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública – PMAE Defensorias, financiamento do BNDES voltado para projetos de investimentos para a melhoria da eficiência, qualidade e transparência das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, por meio de ações de modernização da gestão da instituição, informatização, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informação, serviços e virtualização dos processos, integração de sistemas de acompanhamento de processos judiciais, reforma e melhoria de instalações operacionais e de atendimento ao público, capacitação e aperfeiçoamento de servidores, produção de estudos, diagnósticos e a execução de políticas públicas voltadas para a democratização do acesso à justiça. O projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contrair o empréstimo junto ao BNDES foi aprovado na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, ocorrida no dia 22 deste mês de março.
Na área de Comunicação a Defensoria também teve incrementos. Um novo site está sendo desenvolvido visando disponibilizar material não apenas jornalístico mas também na área institucional, proporcionando acesso a instrumentos que facilitarão o trabalho dos Defensores Públicos. Também foram firmadas em 2015 parcerias com as rádios Pioneira e Jockey Fm, pelas quais Defensores Públicos semanalmente abordam temas específicos de interesse da população. Dessas parcerias vem sendo mantida este ano a firmada com a Jockey FM, dentro do programa Atualizando a Noticia, todas as quartas-feiras, a partir das 9h. Está sendo editado ainda um Informativo Trimestral que destaca o trabalho desenvolvido por cada setor da Instituição, sendo um importante veículo de divulgação de artigos de autoria dos Defensores Públicos, que através dele abordam temas atuais de interesse tanto da Defensoria como da população.
“Ao longo desse ano de trabalho tivemos ganhos significativos, temos procurado honrar a confiança que nos foi depositada trabalhando cada vez mais em favor dos nossos assistidos e proporcionado aos nosso Defensores e colaboradores as condições para que esse trabalho seja desenvolvido. Contamos com uma equipe engajada que tem se empenhado todos os dias para sermos realmente esse instrumento de resgate e garantia de cidadania aos mais vulneráveis. A Defensoria é um poderoso instrumento para a garantia do direito fundamental de acesso à Justiça e disso não nos esquecemos em um só momento. Aproveito para agradecer aos nossos colaboradores, estagiários, Defensores e Defensoras. Sem vocês nada disso seria possível. Faço um agradecimento especial à equipe de Diretores e Coordenadores da DPE-PI na pessoa do Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, pelas horas de dedicação à Instituição, o que fazem com total empenho. Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas acreditamos que estamos no caminho certo. Avante DPE-PI!”, afirma a Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes ao analisar um ano de gestão frente à Defensoria Pública.
Fonte: DPE/PI