A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) abriu inscrições para vaga no Núcleo da Mulher de Campo Maior em regime de substituição. A medida consta no Edital Nº 003/2016, do Gabinete da Defensora Pública Geral, datado do dia 22 deste mês de março e publicado no site da Instituição no Link: Atos Administrativos.
Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensora Pública Geral, até às 13h30 da próxima quinta-feira (31), no Setor de Protocolo do Núcleo Central da DPE-PI ou através de email institucional defensoriapublica@defensoria.pi.gov.br.
Poderão concorrer todos os Defensores Públicos interessados da comarca de Teresina e aqueles vinculados às Defensorias Públicas Regionais do Estado. Havendo mais de um Defensor Público inscrito, será selecionado aquele que tiver maior tempo de antiguidade na carreira, e como segundo critério, o que contar com mais tempo de serviço público no Estado, maior tempo de serviço público em geral e o de maior idade. Não poderão concorrer para substituição àqueles que são Defensores Públicos substitutos naturais ou aqueles responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo órgão de execução.
A designação para as vagas, em regime de substituição, não importa na alteração das atribuições da substituição natural relativa ao órgão do qual é titular. Caso não haja interessados para a vaga, será obedecida a ordem de substituição prevista na Portaria GDPG nº 281/2013.
Confira abaixo o Edital: