A ANADEP, a Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ) reuniram-se nesta quarta-feira (2) para discutirem proposta de um curso sobre audiência de custódia. A ideia é que o projeto seja voltado a magistrados e defensores públicos que atuam na área criminal.
Na ocasião, o juiz assessor da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, destacou que a capacitação dos atores do sistema de Justiça é importante e que o curso será um espaço para o intercâmbio de informações.
Conforme a diretora da ENADEP, Fernanda Mambrini Rudolfo “um curso voltado para a temática da audiência de custódia trará capilaridade e oferecerá uma rede aos defensores públicos. Além disso, é essencial que os defensores se aprimorem nesta modalidade porque a realização das audiências de custódia contribuirá não só para a redução da superlotação nos presídios do estado, mas também para o combate à tortura”, pontua.
Dados do Conselho Nacional de Justiça registram que desde a implantação das audiências de custódia no Brasil cerca de 8 mil pessoas presas em flagrante deixaram de entrar nos presídios em 2015. São Paulo foi o estado precursor da modalidade.
Nessas audiências, que são realizadas em até 24 horas após o flagrante, um juiz avalia a necessidade de manter o preso atrás das grades durante o processo judicial. A técnica começou a ser aplicada no Brasil em fevereiro, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na proposta o projeto-piloto do curso será promovido em Brasília em data a ser definida.
Fonte: ANADEP