O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na sexta-feira (29/01), a sua 61ª Sessão Ordinária, conduzida pela Presidente do Colegiado e Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A reunião aconteceu na sede do Conselho, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima. Também participaram da Sessão os Conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, Subdefensor Público Geral; José Weligton de Andrade, Corregedor Geral da DPE-PI; Alessandro Andrade Spíndola, Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo, Eric Leonardo Pires de Melo, Marcos Martins de Oliveira, Dárcio Rufino de Holanda. Presentes ainda o Presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da DPE-PI, Roberto Melado Cordeiro Júnior.
Abrindo os trabalhos a Presidente informou sobre a consolidação do repasse do duodécimo da DPE-PI no último dia 26, através da Secretaria de Planejamento, o que significou a conquista do reconhecimento da autonomia financeira e orçamentária da Instituição. “Com o repasse do duodécimo teremos condições de trabalhar de forma planejada, cumprindo nossos compromissos. Trata-se de um aprendizado e estamos tentando fazer o melhor possível com o propósito de ampliarmos e atendermos cada vez melhor os nossos assistidos”, afirmou.
A Defensora Geral, Hildeth Evangelista, destacou o compromisso do Governador Wellington Dias para com a Defensoria Pública, por ter cumprido a palavra empenhada e honrado o repasse do duodécimo como assegurado. Também agradeceu a parceria da APIDEP e ANADEP, desejando que possa ser consolidada cada vez mais a luta conjunta em prol da Instituição, porque “só cresceremos assim, com todos juntos, dando a nossa colaboração para que a Defensoria seja cada vez mais forte e atuante”, ressaltou.
Os Conselheiros foram unânimes em parabenizar a atual gestão da Defensoria Pública, assim como a APIDEP, pela conquista da autonomia. O Conselheiro Dárcio Rufino de Holanda destacou o sentimento geral. “Quero parabenizar a Administração Superior da Defensoria Pública, em particular a Defensora Pública Geral, ao seu Gabinete e ao Subdefensor Público Geral, assim como a todos os que participaram de forma direta dessa conquista. Sei da dimensão desse momento. Trata-se de um dia histórico e quero o deixar registrado na Ata, reconhecendo o papel fantástico desempenhado pela APIDEP, que fez um trabalho memorável sob todos os aspectos”, disse.
O Presidente da APIDEP, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, agradeceu as manifestações. “Quero reconhecer aqui que a Associação não trabalhou sozinha, mas com a colaboração de todos, e me congratular com a Administração Superior da Defensoria. Esse é o momento mais esperado por mim desde que entrei na Instituição. Mas não vamos parar por aqui. Não adiante termos autonomia se não tivermos Orçamento. Vamos continuar buscando o melhor para a Defensoria”, disse.
O Conselheiro José Weligton de Andrade relembrou a vitória conseguida quando, como Presidente da Associação, conseguiu junto com os demais Defensores, que a Criação da Defensoria Pública fosse uma realidade quando da elaboração da Carta Constituinte em 1988. “Compreendo muito bem esse sentimento de todos”, disse.
O Conselheiro Alessandro Andrade Spíndola propôs Moção de Louvor à atual Administração Superior da Defensoria Pública pela importante conquista. “Foram muitos anos de luta e a Administração teve a coragem de enfrentar, conseguindo essa vitória, fazendo com que acontecesse. Dar os parabéns é pouco”, destacou.
Mudanças
A Presidente aproveitou o momento e informou aos demais Conselheiros sobre a ocupação do Prédio da Avenida João XXIII, onde antes estava instalado o Espaço da Cidadania. “Estamos dando continuidade à ocupação do prédio, cujo projeto deve demorar cerca de 60 dias para ser concluído, mas mesmo antes dessa conclusão resolvemos nos instalar no espaço gradativamente. Vamos migrar para lá a Defensoria Itinerante, o Núcleo da Infância da Redonda, o Juizado da Fazenda Pública e os Defensores em substituição. Paralelamente continuaremos a fazer a adequação do prédio para garantir seu pleno funcionamento e a transferência de outros órgãos de execução para o local”, disse. A Presidente também informou sobre a publicação dos Defensores Inscritos para a promoção na Categoria Especial, destacando a necessidade de agendar Sessão específica para essa finalidade.
A Presidente agradeceu as manifestações em seu nome e no de sua equipe. “Quero propor que a Moção de Louvor proposta pelo Conselheiro Dr.Alessandro Spíndola seja estendida à APIDEP e agradecer a Deus que nos permitiu estar neste momento de conquista histórica à frente da Defensoria. Concordo que esse é só o início do planejamento de um trabalho, que tem por finalidade a prestação de serviços de qualidade aos nossos assistidos. Agradeço e peço a compreensão de todos, pois este é um momento de aprendizado que estamos trilhando com todo o cuidado. Para nós o céu não é o limite. O limite é o nosso Orçamento”. afirmou.
Fonte (texto e foto): DPE/PI