A Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) iniciará o ano de 2016 com uma grande novidade. No próximo dia 22, a partir das 14h, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ), o grupo lançará a cartilha “Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, publicação digital com informações de alcance nacional para todos os interessados na proteção da infância e da juventude.
A cartilha foi construída com apoio da ADPERJ e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. “É uma publicação dirigida especialmente aos conselheiros tutelares, que costumam ter muitas dúvidas sobre questões básicas, mas também será útil para todos os órgãos do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes”, adianta a coordenadora da Cdedica, Eufrásia Maria Souza das Virgens.
Em 22 páginas, a cartilha explica em detalhes o que são, como funcionam e quais as atribuições da Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares, além de conter links de acesso às principais leis de defesa da infância e da juventude como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Desde 2012, a Cdedica e os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro trabalham em parceria por meio do projeto Diálogo Permanente. Parte do material utilizado na cartilha é fruto desses três anos de troca de experiências.
Na mesma data haverá reunião da Comissão para traçar o planejamento de atividades e pautas de trabalho para o ano.
Serviço do lançamento:
Data e horário: 22 de janeiro, a partir das 14h
Local: Sede da ADPERJ (Rua do Carmo, 07, 16º andar, Centro – CEP: 20.011-020 – Rio de Janeiro/RJ).
Fonte: ANADEP