A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de inscrições para Concurso de Remoção de Defensores Públicos de Categoria Especial, pelo Critério Antiguidade. As especificações constam no Edital Nº 05/2015 do Gabinete da Defensora Pública Geral, datado de 04 de dezembro deste ano e enviado para publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí nessa segunda-feira, dia 07 de dezembro de 2015.
As inscrições poderão ser efetuadas em um prazo de quinze dias a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação no Diário Oficial, o que corresponde à próxima quarta-feira, dia 09 de dezembro.Os Defensores Públicos interessados em efetivar a inscrição devem fazê-lo através de requerimento endereçado à Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, e devidamente protocolado no Núcleo Central da Defensoria Pública.
Encontra-se disponível uma vaga na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, a ser preenchida por Remoção, bem como aquela que se tornar vaga em virtude do preenchimento desta. A vaga aberta tem atuação junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os Defensores de Categoria Especial poderão concorrer à remoção para uma ou mais vagas previstas no Edital e para quaisquer vagas decorrentes da Remoção dos Defensores Titulares que participarem do certame. Os inscritos devem ainda especificar, em ordem decrescente de preferência, a Defensoria para a qual pretendem concorrer.
A Sessão Pública de Remoção será realizada no dia 11 de janeiro de 2016, na sala de reuniões do Gabinete da Defensora Pública Geral, sendo aberto a todos os Defensores Públicos de Categoria Especial previamente inscritos, que deverão assinar lista de presença.
O resultado final da Remoção será publicado no Diário Oficial do Estado. A obtenção de qualquer esclarecimento sobre esse processo de Remoção poderá ser feita junto ao Gabinete da Defensoria Pública Geral.
Fonte: DPE – PI