A Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se, no Rio de Janeiro, para traçar o planejamento de trabalho do grupo para 2015/2016. Além da vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e da coordenadora Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (São Paulo), participaram do encontro os defensores públicos: Bruno Moura de Castro (Bahia), Elisa Costa Cruz (Rio de Janeiro), Laurelle Carvalho de Araújo (Minas Gerais), Mara Renata da Mota Ferreira (São Paulo), Camila Ferreira (Espírito Santo) e Marcio Pinho Carvalho (Distrito Federal).
Foram destacadas as propostas legislativas encaminhadas pela Comissão , entre elas: o PLs 404/2015 (revista vexatória),), Pl 5876/2013 (audiência de custodia), o Pl 2882/2014 de subregistro, entre outras que são objeto de preocupação como o o Pl 333/2015 que visa aumentar o tempo de internação de adolescente.
O grupo falou dos avanços dos trabalhos dentro do Congresso Nacional e toda a estratégia política promovida juntos aos parlamentares sobre a importância da garantia de direitos das crianças e dos adolescentes no país. A ideia é que não ocorra violações e nem retrocessos na legislação.
Outro ponto debatido foi a construção de uma cartilha construída pela Comissão sobre orientação para os Conselhos Tutelares e a importância de outras parcerias como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) para divulgação da Cartilha.
O próximo encontro ocorrerá no XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no dia 4 de novembro (quarta-feira), na sala 03 da Universidade Positivo, de 14h às 17h.
Fonte: ANADEP