O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou sua 56ª Sessão Ordinária.
Abrindo os trabalhos a Presidente informou ao Colegiado que está sendo providenciada a abertura de conta específica para que a DPE-PI esteja apta a receber o repasse do duodécimo. Também informou, com relação aos terceirizados, que o contrato com a empresa Servi-San finda no próximo dia 04 de outubro e não será renovado, já tendo sido concluída licitação para nova empresa. Com relação aos Defensores Inscritos para XII Congresso Nacional de Defensores Públicos a ser realizado em Curitiba, no estado do Paraná, de 04 a 07 de novembro, a defensora Hildeth Evangelista destacou que o sorteio das passagens está previsto para acontecer no Gabinete Geral da Defensoria Pública.
O último ponto da pauta a ser discutido tratou da continuidade de deliberações sobre o Processo Administrativo Nº 01823/2015, tendo como requerente o Defensor Público Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Diretor Criminal da Defensoria Pública, que informou sobre assuntos abordados na reunião realizada na Coordenação de Atendimento ao Preso Provisório e requereu alterações na Resolução Nº 016/2013, sob a relatoria do Conselheiro Dr. Marcos Martins de Oliveira, o qual apresentou a minuta de Resolução que altera a já existente que disciplina a matéria, sendo acatada por unanimidade.
Fonte e foto: DPE-PI