Com o objetivo de atualizar os Defensores Públicos, Estagiários e Servidores da Defensoria Pública do Piauí sobre Audiência de Custódia, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI0 ofereceu na última sexta-feira, dia 10, palestra com o Defensor Público, Dr. Juliano de Oliveira Leonel.
Durante a palestra o Dr. Juliano Leonel apresentou as principais premissas que envolvem o processo penal brasileiro, abordando temáticas como o sistema penitenciário brasileiro, prisão em flagrante e o decreto 678/92. O Defensor Público apresentou ainda o fluxograma do projeto de “audiência de custódia” e uma proposta para o Provimento Conjunto nº 01/2015, que implanta, experimentalmente, o Projeto Plantão de Audiência de Custódia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Fonte: Defensoria -PI