O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou na última semana a 52ª Sessão Ordinária.
Os trabalhos foram conduzidos pela Defensora Pública Geral, Hildeth Leal Evangelista, que iniciou informando sobre o pagamento de duas mensalidades atrasadas aos colaboradores da DPE-PI contratados através da empresa terceirizada Servi-San, assim como sobre a expectativa do pagamento das verbas rescisórias aos que tinham contrato com a Empresa Limpel.
A Defensora também informou sobre os procedimentos que estão sendo tomados tendo em vista garantir a regularização do terreno doado no ano de 2009 pelo DER à Defensoria Pública, para a construção de sua sede no Município de Oeiras.
O Vice-Presidente do Conselho, Subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, informou sobre o início da segunda etapa da Força Tarefa Defensorial, desenvolvida a partir de Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Defensoria e a Secretaria de Justiça, em 18 de maio deste ano de 2015.
O primeiro ponto da pauta tratou sobre os pedidos de ajuda de custo para participação em cursos de capacitação, formulados pelas Defensoras Públicas Ludmilla Maria Reis Paes Landim, através do Processo Administrativo Nº 00843/2015 e Débora Cunha Vieira Cardoso, através do Processo Administrativo Nº 01486/2015, com recursos do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública, com apresentação de eventual proposta de Resolução que discipline a matéria.
O segundo ponto da pauta foi relativo a apreciação de expediente com requerimento da Coordenadora de Execução Penal, Defensora Glícia Rodrigues Batista Martins, propondo alteração nas atribuições das Defensorias Públicas de Execução Penal. Tendo o Colegiado parcialmente deferido o pedido, no sentido de serem criadas mais duas vagas na Execução Penal, quanto aos demais pleitos relativos a alterações de atribuições, em razão de medidas anunciadas pela Defensora Pública Geral na própria reunião, compreendeu-se que um deles perdeu o objeto.
Fonte e foto: Defensoria – PI