A diretoria da ANADEP anunciou na última semana a criação da Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas. O grupo terá por objetivo discutir e acompanhar projetos de lei relacionados com o tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública a nível nacional, além de promover a conscientização da importância da matéria junto à sociedade.
Conforme o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, a criação da Comissão será um ponto fundamental para o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Associação. “Há dez anos, a Defensoria Pública brasileira é constitucionalmente autônoma. A EC 45/2004 foi um marco na história da Instituição. No entanto, precisamos trabalhar para garantir efetividade à esta conquista,” pontuou.
O grupo lançará também uma campanha institucional para falar sobre a importância da autonomia da Defensoria Pública e sobre o papel do defensor público na sociedade. “Garantir a autonomia da Defensoria Pública é garantir direitos à população. É preciso fortalecer a educação em direitos e assim mostrar que nossa Instituição é fundamental para o acesso à justiça”, destacou Joaquim Neto.
A comissão será formada por defensores públicos de oito estados: Arilson Malaquias (PI), Maria Carmen de Sá (RJ), Renzo Gama Soares (ES), Ariana de Sousa (BA), Neuton dos Santos (TO), Edmundo Antônio de Siqueira Campos Barros (PE), Franciane Marques (SP) e Maria Madalena Abrantes Silva (PB).
Fonte: ANADEP