Analisar a grande questão do processo penal, o problema da busca da verdade e a ambição inquisitória que anima tal pretensão, será o foco do curso promovido pela Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), no dia 14 de novembro, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí.
O encontro, com o tema “A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial”, será ministrado pelo professor Dr. Salah Hassan Khaled Júnior. O palestrante é Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e autor do livro que leva o mesmo nome da palestra.
Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal – e que por excelência o distingue do processo civil – é a busca pela verdade. São duas as correntes doutrinárias que designam ao processo penal essa função. De um lado, uma corrente que estrutura o processo penal em torno do princípio da verdade real e que assume que a “verdade” deve implacavelmente ser perseguida pelo juiz. De outro lado, uma corrente que relativiza essa busca, considerando que a verdade não pode ser integralmente atingida pelo magistrado, o que faz com que a atuação do juiz no que se refere à gestão da prova deva ser tida como complementar.
Apesar da aparente diferença, as duas correntes relegitimam a ambição de verdade inquisitória, pois uma ideologia de busca da verdade – mesmo relativizada – inevitavelmente conforma um processo penal do inimigo, manifestamente contrário ao sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, o curso é estruturado em torno do compromisso fundamental estabelecido em “A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial”.
“O Prof. Salah Hassan é um respeitado estudioso do processo penal. Possui um currículo invejável e é autor de obra doutrinária que trata especificamente do tema objeto do curso em questão, que é a ‘a busca da verdade no processo penal’. Com isso, a Apidep cumpre com sua finalidade estatutária de promover e incentivar a realização de eventos de Defensores Públicos para discussão de temas jurídicos e doutrinários de seus interesses”, afirmou o presidente da APIDEP, João Batista Viana.
De acordo com o presidente, foi fundamental a parceria da Associação com a DPE/PI e ESDEPI para a realização do evento. “É importante que toda a categoria prestigie o evento, inclusive aqueles que não atuam diretamente na área criminal, até porque será uma oportunidade ímpar de congraçamento de todos”, afirmou João Batista Viana.
A palestra será a primeira de uma agenda de atividades que a Apidep está preparando para os defensores focando em temas de interesse da categoria. As inscrições podem ser feitas na Escola Superior da Defensoria Pública, através dos telefones (86) 3222-2150 e (86) 8845-9683.