O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu na última quarta-feira (6), em seu gabinete, defensores públicos para discutir os principais projetos da Defensoria. Participaram do encontro a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Marta Beatriz Tedesco Zanchi; o secretário para Reforma do Judiciário, Flávio Caetano; além de representantes da Defensoria Pública da União, da ANADEF e do Condege.
Flávio Caetano abriu a reunião apresentando um balanço sobre todo o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Defensoria Pública, que, de março a outubro, debateu intensamente os principais projetos relacionados ao crescimento e fortalecimento da Instituição.
Cardozo reiterou seu total apoio. “Elogio o trabalho feito nesta Comissão, que demonstrou ter bastante consenso e diálogo no trabalho de elaboração e compilação dos textos. Vamos trabalhar para acelerar estes projetos e nós, do MJ, vamos marcar audiências com o Executivo para discutir sobre eles”, destacou o ministro.
Comissão – Após o encontro com Cardozo, os membros da Comissão se reuniram mais uma vez para discutir os principais assuntos relacionados à Defensoria. Entre os principais pontos da pauta, destacaram-se: a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal; o Fundo para o Aparelhamento das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal (FUNADEPE); o Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP), além da PEC 247/2013 – Defensoria para Todos. “Apresentamos todo o trabalho que temos desempenhado para acelerar a tramitação da PEC Defensoria para Todos. O apoio do Ministério da Justiça é importante, principalmente agora que estamos dialogando com as principais lideranças da Câmara dos Deputados para pautar este projeto, que visa ampliar acesso à justiça”, pontuou a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann.
Fonte: ANADEP