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Núcleo do Consumidor realizou mais de 6.500 atendimentos no primeiro semestre de 2023 no Piauí

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Segundo dados do núcleo, mensalmente são realizados mais de 900 atendimentos à população

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou nos primeiros seis meses de 2023, 6.798 atendimentos à população. O Núcleo do Consumidor vem atuando para garantir que os consumidores do estado não sejam lesados por fornecedores e prestadores de serviço, e levaram a ajuizamento 563 ações neste primeiro semestre do ano.

O Núcleo do Consumidor orienta, concilia, fiscaliza e processa as empresas que violam as normas de proteção ao consumidor, previstas na Lei 8.078/90. Mensalmente o Núcleo vem atendendo mais de 900 pessoas, nos mais diversos âmbitos. A associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Dra. Ângela Martins, que atua no Núcleo do Consumidor, explica que por muitas vezes o núcleo busca ensinar aos consumidores sobre seus direitos. “Um dos principais desafios enfrentados pelo Núcleo do Consumidor é a conscientização da população acerca de seus direitos e deveres na relação de consumo, pois muitos dos conflitos nessa área surgem por esta falta de conhecimento, o que, aliada a práticas abusivas por alguns fornecedores, que não cumprem adequadamente o seu dever de informação, geram danos aos consumidores”, revela.

Em 2023, as principais demandas relacionadas ao Núcleo do Consumidor foram o fornecimento de energia elétrica e água e os serviços bancários. Apesar do grande número de pessoas que procuraram o núcleo, a efetividade dos atendimentos manteve-se em um percentual elevado. “O núcleo do consumidor tem conseguido dar vazão às demandas crescentes na área do consumo de forma célere e eficaz, solucionando-as de forma extrajudicial ou, se for o caso, encaminhando-as para apreciação judicial em um breve intervalo de tempo”, explica a defensora Ângela Martins.

O Núcleo do Consumidor é uma referência jurídica na proteção dos consumidores. Sempre buscando oferecer orientação jurídica aos consumidores, o Núcleo do Consumidor faz o intermédio das tratativas extrajudiciais com os fornecedores de produtos e serviços através do sistema PROCONSUMIDOR, além de realiza reuniões de mediação quando necessário e propõe ações judiciais.

A Dra. Luciana Moreira Ramos de Araújo, defensora pública do Núcleo do Consumidor e também associada da APIDEP, explica que o núcleo ainda irá buscar realizar mais atendimentos coletivos no estado. “Temos a perspectiva de poder investir em mais demandas coletivas de lesão ao direito do consumidor, as quais são aquelas que afetam não só um consumidor ou consumidora, mas um grupo de consumidores. Ainda, esperamos colocar em prática o projeto de, algumas vezes por mês, levar um funcionário das empresas concessionárias de água e energia para a sede do NUDECON (Núcleo do Consumidor), a fim de potencializar acordos extrajudiciais com essas empresas” finaliza.

Núcleo da Infância e Juventude registra mais de mil atendimentos no primeiro semestre de 2023

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“O Núcleo da Infância almeja contribuir com a educação em direitos da população” explica a defensora responsável pelo núcleo

 

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, vem atuando com o objetivo de preservar e evitar que os direitos específicos ou gerais de crianças e adolescentes sejam violados ou ameaçados.

 

Buscando manter esses direitos, o núcleo alcançou um impressionante marco de mais de 1.600 atendimentos nos primeiros seis meses deste ano, tanto presencialmente, como de forma remota.

 

A defensora pública do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude e associada da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Daniela Bona, destaca que entre as principais atividades do núcleo estão as adoções. “O Núcleo da Infância tem atuação relevante no exercício da curadoria especial de crianças e adolescentes, obtendo medidas de proteção. Em particular, a atuação da Defensoria em questões relativas à adoção se destaca, pois nesses casos, os procedimentos não dependem da averiguação da capacidade econômica dos autores da ação, e o NUCIDECA tem patrocinado a maior parte das ações de Habilitação para adoção na capital”, explica.

 

Com visão voltada para o futuro, o NUCIDECA possui projetos ambiciosos para fornecer informações claras e acessíveis sobre direitos e garantias à população jovem. “Atualmente, o Núcleo da Infância está trabalhando no desenvolvimento de um plano de atuação em escolas e instituições de acolhimento institucional na capital, abordando temas relativos ao bullying, direitos fundamentais e deveres dos cidadãos de forma compreensível para as crianças e adolescentes. É fundamental que as famílias conheçam a atuação da Defensoria Pública e saibam como acessar seus serviços”, pontua a defensora.

 

Outro ponto importante trabalhado pelo núcleo é buscar dar voz às crianças, permitindo que elas façam parte de todo o processo. Daniela Bona explica que isso garante que elas não sejam meros objetos do processo. “Garantimos a participação da criança em todo o processo, permitindo que sua voz seja ouvida e considerada. Não raras vezes, a criança ou adolescente são expostos a situações de vulnerabilidade pela própria família, também vulnerável. Sem a atuação incansável da Defensoria Pública na proteção dos interesses da criança e do adolescente, eles seriam relegados a meros objetos do processo, e não sujeitos de direito”, finaliza a defensora Daniela Bona.

APIDEP promove doação de móveis a instituição social no seu aniversário de 40 anos

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O Centro da Juventude Santa Cabrini foi escolhido após um sorteio realizado entre os membros da defensoria

A Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Estado do Piauí (APIDEP) realizou, no último sábado (3), a entrega de móveis e eletrodomésticos para o Centro da Juventude Santa Cabrini, no bairro Vila Irmã Dulce, em Teresina. Os móveis pertenciam à antiga sede da Associação e foram doados para a entidade.

O Centro da Juventude Santa Cabrini, criado em 2006, é um espaço dedicado a crianças, adolescentes, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a doação dos bens, o centro contará com móveis que ajudarão nas atividades educativas e culturais, beneficiando aproximadamente 600 famílias assistidas.

Roseni Gonçalves, diretora financeira do Centro, destacou que a entrega dos bens foimais uma ação de parceria entre a APIDEP em prol da sociedade. “É uma forma de somar forças na construção da cidadania. Tanto a defensoria pública como o centro da juventude buscam hoje o empoderamento das pessoas para a construção da cidadania. Então, é uma forma de nós tecermos e construirmos políticas públicas para uma população hoje muito vulnerável. Os materiais vão auxiliar na melhoria do atendimento, tanto das famílias como das próprias crianças”, explica a diretora.

A ação também contou com a comemoração de aniversário da associação, que completa 40 anos de atuação no estado. O presidente da APIDEP, Jeiko Leal, explicou como a instituição foi escolhida para receber os bens.

“A APIDEP dispõe de alguns bens e por conta da mudança de sede nós não poderíamos aproveitar, tanto os móveis, como os equipamentos. Foi feita uma assembleia geral e a categoria decidiu pela doação dos bens. Realizamos uma chamada pública para instituições que atendessem a população vulnerável e várias se inscreveram. Após um sorteio, foi escolhido o Centro da Juventude. A diretoria veio fazer a entrega e aproveitamos a oportunidade para fazer uma pequena comemoração pelos 40 anos de atividade da APIDEP”, ressaltou o presidente da APIDEP.

Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Belchior, recebe o título de Cidadania Piauiense

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A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, nascida em Brejo Santo, no Estado do Ceará, agora é também cidadã piauiense. O título, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, foi proposto pelo Presidente daquela Casa, Deputado Franzé Silva (PT) e consta no Decreto Legislativo Nº 714. A entrega do título será realizada durante Sessão Solene, em data a ser definida posteriormente.

O proponente do Título, Deputado Franzé Silva (PT), observa que “Carla Yáscar chegou ao Piauí aos 11 anos de idade, vinda do Ceará, onde nasceu. O Piauí a adotou como filha e ela se fez filha de fato do Piauí, construindo, aqui, toda a sua vida, uma longa e exemplar atuação profissional, especialmente como Defensora Pública do nosso Estado, contribuindo, efetivamente, para levar dignidade e cidadania para os mais necessitados, através do acesso à Justiça. Receber a cidadania piauiense de direito é, portanto, uma forma de reconhecermos esse vínculo fraternal, cidadão e afetivo que existe entre Carla e o Piauí”.

A nova cidadã piauiense, Carla Yáscar Belchior, externa a emoção com o título recebido. “Sinto-me extremamente honrada e feliz em receber esse reconhecimento proposto pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Franzé Silva, e aprovado pelos demais parlamentares, e agradeço emocionada a cada um(a). O Piauí, terra hospitaleira e de gente acolhedora, se tornou de fato o meu lar. Aqui finquei minhas raízes, formei minha família e construí minha carreira profissional, na qual amadureço e me realizo como pessoa, ao poder contribuir para a garantia de direitos a tantas pessoas que depositam confiança e esperança no trabalho da Defensoria Pública. Amo esse Estado e sou já há muito tempo uma piauiense de coração. O título que me foi concedido reforça esse sentimento, a responsabilidade, e me impulsiona a cada vez mais dar o melhor de mim para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma.

Trajetória:

Carla Yáscar Belchior ingressou na Defensoria Pública do Estado do Piauí em 16 de maio de 2008. Foi Defensora Regional de 2008 a 2020, passando pelas regionais de Água Branca, São Gonçalo do Piauí, Demerval Lobão, Luzilândia, Matias Olímpio, Joaquim Pires, Barras, Campo Maior e União. De 2017 a 2019 acumulou ao trabalho exercido o cargo de coordenadora auxiliar das Defensorias Regionais. Atualmente, é  titular da 11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina. Foi Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí nos dois mandatos do então Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis (2019/2021 e 2021/2023). Atualmente é Defensora Pública Geral, cargo no qual tomou posse em 30 de março de 2023

Além de desempenhar as funções inerentes ao cargo, Carla Yáscar Belchior também coordena com êxito os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa  Defensorial. O primeiro, Defensoras Populares,  destinado à capacitação de lideranças comunitárias femininas, para que se tornem agentes multiplicadores de direitos humanos e direitos das mulheres junto às suas comunidades, contribuindo para estreitar cada vez mais o relacionamento da Instituição com o seu público assistido, tendo sido inclusive tema de Audiência Pública, realizada no último dia 30, na Câmara dos Deputados. O  segundo, Força-Tarefa Defensorial, é realizado junto aos presídios visando dar celeridade aos processos e desafogar o sistema penitenciário do Piauí.

Defensoria Pública do Piauí promove ações para efetivar direitos humanos da população vulnerável

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O dia 19 de maio é assegurado no calendário nacional como o Dia da Defensoria Pública

 

A Defensoria Pública é uma instituição criada pela Constituição Federal de 1988 visando garantir o acesso à justiça por parte daqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um advogado. Segundo o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria é uma ‘instituição essencial à função jurisdicional do Estado’ sendo encarregada de proporcionar ‘a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados’ (art. 5º, LXXIV).

 

Desde 2014, com a Emenda Constitucional n.º 80/2014, a Defensoria Pública passou a ter a obrigação de atuar em todas as unidades federativas brasileiras. Além disso, a emenda constitucional 45/2004 garante a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria, assegurando que a instituição possa desempenhar suas funções de maneira independente e efetiva.

 

Nesta sexta-feira, 19 de maio, é comemorado o Dia do Defensor Público. No Piauí, a Defensoria Pública tem atuado de forma incansável para proteger os direitos da população, especialmente daqueles que mais precisam.

CAMPANHA NACIONAL

Conforme a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE, realizada em 2019, aproximadamente 17,2 milhões de brasileiros e brasileiras com dois anos ou mais possuem algum tipo, ou nível de deficiência. Diante desse expressivo número, a atuação dos defensores na defesa dos direitos das pessoas com deficiência é um exemplo crucial do trabalho dos profissionais do Direito na busca pela justiça social e igualdade de direitos.

 

Com o objetivo de evidenciar essa atuação e promover a inclusão, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou a campanha nacional “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”. Essa iniciativa visa destacar o trabalho incansável das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos desse grupo social. A campanha iniciou na quinta-feira (04) e se estenderá até o final do ano.

 

Além de proporcionar a assistência para aqueles que não podem arcar com os custos de um representante, a Defensoria alcança uma aproximação singular junto à população. “A Defensoria Pública tem a missão de atender a população vulnerável, como ser a guardiã dos direitos humanos em nível institucional no Brasil. Essa arquitetura constitucional da instituição faz com que ela seja, dentre aquelas que integram o sistema de justiça, a que mais próximo está da população vulnerável, e até miserável, por todo o país”, destaca Jeiko Leal.

 

A Defensoria Pública do Piauí surgiu como Assistência Judiciária do Estado, exercida por advogados de ofício, mas a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí foi instituída, pela Lei Complementar nº 59, no dia 30 de novembro de 2005.

“O defensor público tem esse papel e essa missão de olhar essa população, de buscar para essa população a implementação daquilo que é garantido e devido pelo estado. Buscar o que é minimamente devido para uma existência digna”, finaliza o presidente da APIDEP, Jeiko Leal.

Defensoria realiza palestra sobre Litigância Estratégica para o Acesso à Justiça no próximo dia 24

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio de sua Ouvidoria Geral Externa, realiza no próximo dia 24, a palestra: “Ouvidoria: Litigância Estratégica para o Acesso à Justiça”, que  terá como palestrante o advogado Carlos Nicodemos, Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos exercendo a função de Coordenador da Comissão de Litigância Estratégica. O encontro terá como debatedor o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Piauí.

O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado de forma presencial e acontecerá no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria em Teresina, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos. A ação contará com transmissão pelo canal da Instituição no Youtube: (youtube.com/defensoriapiaui).

A temática apresentada tem como foco a busca pela otimização da atuação da Ouvidoria-Geral, em sua capacidade de oferecer à população  um atendimento resolutivo.

O Ouvidor-Geral da DPE/PI, Djan Moreira, falou sobre a importância em  promover o diálogo interinstitucional, ampliando assim a troca de conhecimentos e o acesso à Justiça. “Uma das atribuições da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública é promover o intercâmbio com a sociedade civil. E é nesse sentido que realizaremos no próximo dia 24, uma palestra visando esse intercâmbio institucional, com a participação do doutor Carlos Nicodemos, que é ativista dos direitos humanos no Brasil, e a nível internacional é um advogado do povo; e com o Defensor  Público Igo Sampaio, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Piauí. É com muita alegria que iremos promover esse evento, visando a discussão de estratégias, além de debater a importância da Ouvidoria no acesso à Justiça. É Importante tanto a advocacia privada como pública falarem e abordarem essa temática”, concluiu.

 

FONTE: DPE-PI

RESULTADO DA DOAÇÃO DE BENS

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Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) realizou o sorteio da instituição escolhida para receber os móveis e eletrodomésticos da antiga sede da entidade na manhã desta terça-feira (09). A instituição contemplada foi a Associação Madre Cabrini Das Missionárias Do Sagrado Coração De Jesus, localizada na Vila Irmã Dulce, bairro Angelim. Em abril, a APIDEP abriu as inscrições para instituições de caridade do estado que atendem ao público em situação de vulnerabilidade social, para concorrer a quase 20 móveis e eletrodomésticos da instituição.

Defensoria Pública promove palestra sobre utilização de evidências para desenvolvimento de políticas públicas

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Com o tema “Como Usar Evidências para Gerar Valor Público no Contexto da Defensoria”, foi realizada na tarde desta sexta-feira (05), na Defensoria Pública do Estado do Piauí, palestra ministrada por Gabriela Lacerda, Gerente Executiva do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil, sediado na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), aconteceu no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina.

Voltada para Defensoras e Defensores Públicos, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários da Instituição, a palestra contou com transmissão simultânea através da plataforma Zoom.

Na ocasião foram apresentados mecanismos e ferramentas que poderão ser utilizados durante o processo de pesquisa, produção e implementação de programas, projetos e políticas públicas, com base na utilização de evidências adequadas, como forma de incorporar na rotina, visando assim compreender as práticas e buscar melhores soluções para as demandas existentes.

Em sua fala, Gabriela Lacerda destacou a importância em se trazer a temática da utilização de evidências para o desenvolvimento de políticas públicas, como pontuou: “Quando a gente fala de política pública formada por evidência, nada mais é do que todas as decisões que eu tomo, utilizando um conjunto de informações robustas que me ajudem a tomar as melhores decisões. Então, a promoção de uma política pública formada por evidência nada mais é do que usar esse conjunto de informações para que a gente possa atingir o efeito que a gente espera, ao menor custo possível. Ou seja, como é que a gente aumenta a chance da política ser desenhada e implementada da forma mais apropriada dentro do contexto possível”, explicou.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), Sheila de Andrade Ferreira, falou sobre a palestra. “É uma imensa satisfação iniciar de maneira tão rica esse mês da Defensoria, recebendo ensinamentos que só têm a engrandecer cada uma e cada um de nós em prol da nossa Instituição.”, afirmou.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a relevância em tratar sobre a temática abordada. “Foi uma tarde muito enriquecedora para todas e todos nós que participamos, tanto presencialmente como virtualmente. Quero fazer um agradecimento especial à Gabriela Lacerda que veio dividir conosco seus conhecimentos. Para a Defensoria são muito importantes momentos como esse, que nos qualificam para cada vez mais desenvolvermos políticas públicas que efetivamente levem a ações que resultem em ganhos para a nossa atividade fim, que é a defesa dos direitos de nossos assistidos e assistidas, de forma comprometida e proativa”, disse.

ANADEP lança campanha sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília

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No próximo dia 4 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) será palco do lançamento oficial da Campanha Nacional “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão”. A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
A programação contará com a participação do ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida; da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA).
O ponto alto será a palestra “Inclusão e anticapacitismo: os direitos das pessoas com deficiência e a ocupação dos espaços de poder” que contará com a participação do ativista e influencer, Ivan Baron. Ele falará ao lado de usuários dos serviços da Defensoria Pública e defensores(as) públicos(as) com deficiência.
Sobre a Campanha
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil cerca de 17,3 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência – ou seja, pessoas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, têm sua participação prejudicada na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
De acordo com Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/LBI), a Defensoria Pública é uma das Instituições que tem o poder de tomar as medidas necessárias à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Levantamento interno realizado pela ANADEP mostra que, atualmente, sete estados contam com Núcleo Especializado nesta temática: Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Essas unidades são responsáveis por prestarem orientação jurídica e a defesa em juízo, em todos os graus, dos cidadãos de baixa renda ou em situações de vulnerabilidades. Quando não há um Núcleo de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Defensoria, este atendimento é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos.
Em média, a Defensoria Pública realiza 15 milhões de atendimentos por ano. Destes, ao menos 10% são voltados para os direitos das pessoas com deficiência. Os atendimentos buscam garantir a esses cidadãos uma vida independente e autônoma a partir do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, explica que a campanha “DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão” é o ponto de partida para a criação nacional da política de acessibilidade da Instituição. Segundo ela, o movimento marcará um plano de médio a longo prazo para que as Associações Afiliadas e as Defensorias Públicas possam se adaptar para criar um ambiente sem barreiras às pessoas com deficiência.
“Não estamos no cenário ideal para atender ao nosso público interno e externo, mas queremos avançar nesta pauta. Nosso objetivo é promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista e inclusão das pessoas com deficiência em todos os espaços”, pontua.
A Campanha tem também apoio das Associações Estaduais e do DF, das Defensorias Públicas Estaduais e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
LANÇAMENTO
Informações: 
DATA: 4 de maio (quinta-feira)
HORÁRIO: Às 9h
LOCAL: Auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), localizado no subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios.
FONTE: ANADEP