As varas de trabalho do país fizeram conciliação em 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento.
A região que realizou o maior número de conciliações foi São Paulo, com 79.447 processos (ou 54,1% do total) solucionados. O estado foi seguido por Minas Gerais, com 54.009 acordos, e pela cidade paulista de Campinas, com 50.636.
A Justiça de Alagoas apresentou o melhor aproveitamento, com conciliações em 65,37% dos processos. As varas trabalhistas que atendem os estados do Pará e Amapá vêm em seguida, com 59,43% das ações acordadas. Em Mato Grosso, em 58,95% dos casos houve conciliação.
Uma das varas que têm obtido destaque na conciliação é a de Videira, localizada no meio-oeste de Santa Catarina. A unidade conquistou, por dois anos consecutivos, o Prêmio Excelência, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) até 2012. Em 2011, por exemplo, de cada 100 processos solucionados na unidade, 86 foram por acordo e apenas 14 por sentença.
“Somos uma cidade de 50 mil habitantes, onde o pessoal aceita bem o diálogo e o acordo”, explica o juiz titular da vara trabalhista de Videira, Luiz Osmar Franchin. No primeiro semestre deste ano, dos 946 processos solucionados na unidade, 851 – ou seja, quase 90% do total –, foram por acordo.
“As pessoas sabem que, se tiver de cobrar, eu cobro”, assinala Franchin. “Mas ajuda o fato de que, na faculdade de direito daqui, os alunos já trabalham com a linha de pensamento voltada para a conciliação. Há um esforço conjunto dos servidores e dos advogados para buscar o acordo. As empresas também sabem que essa solução significa segurança jurídica”.
A conciliação é um método rápido e barato para as partes solucionarem um conflito. Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional da Conciliação, mobilização que envolve os tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País.
O objetivo é realizar o maior número possível de acordos, com a finalidade de reduzir o estoque de processos na Justiça brasileira. Os tribunais de São Paulo (TRT2), Minas Gerais (TRT3), Distrito Federal e Tocantins (TRT10), Santa Catarina (TRT12), Campinas/SP (TRT15), Espírito Santo (TRT17), Goiás (TRT18) e Sergipe (TRT20) estão com as inscrições abertas para a Semana da Conciliação deste ano, marcada para os dias 24 a 28 de novembro.
Confira abaixo como se inscrever:
TRT 2ª Região (São Paulo) – Inscrições podem ser feitas até dia 30 de outubro. Lá, a Semana Nacional de Conciliação será dobrada: começará no dia 24 de novembro e terminará duas semanas depois (5/12). Clique aqui para se inscrever.
TRT 3ª Região (Minas Gerais) – Interessados podem enviar seus pedidos diretamente para as Varas do Trabalho em que tramitam os processos. As inscrições também poderão ser enviadas até o dia 15/11 para a Central Permanente de Conciliação de 1º grau, o Núcleo de Conciliação do 2º Grau, ou ainda para a Secretaria de Execuções e Precatórios (SEP). Clique aqui para saber mais.
TRT 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) – Interessados em apresentar propostas concretas de acordo nos processos em que são partes devem entrar em contato com o Núcleo de Incentivo à Conciliação do TRT10, pelo e-mail conciliar@trt10.jus.br, indicando o número do processo e a vara do trabalho onde ele tramita. Clique aqui para mais informações.
TRT 12ª Região (Santa Catarina) – O interessado deve preencher o formulário disponível na página do Programa Conciliar do TRT12 ou enviar um e-mail para conap@trt12.jus.br. Clique aqui para mais informações.
TRT 15ª Região (Campinas/SP) –Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível na homepage do TRT15. Clique aqui para acessar.
TRT 17ª Região (Espírito Santo) –As inscrições podem ser feitas até o dia 3/11, pelo link Conciliação, no portal do TRT-ES. Clique aqui para mais informações. Clique aqui para se inscrever.
TRT 18ª Região (Goiás) – Interessados em conciliar devem preencher formulário disponível no site do Tribunal, clicando no banner da Semana Nacional de Conciliação. Clique aqui para acessar.
TRT 20ª Região (Sergipe) – Interessados devem preencher formulário até o dia 30 de outubro. Clique aqui para se inscrever.
Fred Raposo
Agência CNJ de Notícias