Começa nesta quarta-feira, 13 de novembro, no Centro de Convenções de Vitória, no Espírito Santo, a 11ª edição do Congresso Nacional de Defensores Públicos. A expectativa é de que o evento reúna mais de 800 participantes, entre defensores públicos brasileiros e estrangeiros, acadêmicos de Direito e estagiários das Defensorias Públicas em torno do tema “Defensoria Pública e seus novos desafios”. Até o dia 16 serão apresentados nove painéis e realizadas 16 reuniões setoriais e oficinas temáticas, além do concurso de Teses e de Práticas Exitosas, onde profissionais compartilham ações desenvolvidas nas mais diferentes regiões do Brasil.
Também durante o Congresso, será realizada a entrega do Colar do Mérito da ANADEP, principal honraria da Associação. No último dia do encontro, os defensores públicos definem, ainda, o tema da próxima Campanha Nacional das Associações e das Defensorias Públicas de todo o Brasil.
Abertura
Embora as atividades tenham início já na manhã do dia 13, a solenidade de abertura oficial do Congresso está marcada para as 19h, nas salas Penedo e Marlin do Centro de Convenções da capital capixaba. Os congressistas participam da cerimônia de abertura, que deve contar com a presença de autoridades estaduais. Para a solenidade, estão previstas ainda uma homenagem à defensora pública constituinte, que presidiu a Associação Nacional em 1988, Sueli Pletz Neder, e entrega da Medalha do Mérito Profissional ao defensor público André Castro, ex-presidente da entidade.
Credenciamento
Para ter acesso às atividades do V Congresso da AIDEF, todos os participantes deverão estar devidamente credenciados. Por isso, no dia 13 de agosto, a partir das 8h, já será possível realizar o credenciamento, no próprio centro de convenções. O participante deverá se apresentar à secretaria do local onde receberá todo o material do evento: crachá, programação, bloco de anotações, caneta, documentos pertinentes às reuniões e painéis, convite da festa de encerramento (exceto estudantes e estagiários), ficha de avaliação do Congresso e brindes de apoiadores e patrocinadores.
Painéis
No dia 14 serão realizados quatro painéis, dos quais três ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. Um deles, o Painel A, tratará de Internação compulsória, tendo como presidente de mesa o defensor público do Mato Grosso do Sul Antônio César Bauermeister de Araújo e Daniela Skromov, de São Paulo como panelista, na sala Penedo 1. Também acontece neste horário o Painel B, intitulado Atuação coletiva da Defensoria Pública, que terá como presidente de mesa a defensora pública do Pará, Marialva Santos, e como painelista José Augusto Garcia, do Rio de Janeiro, na sala Penedo 2. Ainda às 14h ocorre o Painel C: Direitos do usuário e o papel da ouvidoria e corregedoria, presidido por Gustavo Costa Lopes, com palestra de Bruno Lopes Teixeira, da SDH, na sala Santo Antônio. O Painel Central 1 inicia às 16h e tratará da Constitucionalização do Direito, presidido por Ana Flávia Oliveira Freitas, de Minas Gerais, tendo como painelista João Batista Herkenhoff, na sala Penedo 1.
No dia 15, os Paineis D, E e F também ocorrem simultaneamente, das 14h às 15h30min. O primeiro tratará do Habeas Corpus, presidido pelo defensor Gustavo Soares e com o professor Jacinto Coutinho como palestrante, na Penedo 1; o segundo, será sobre Desenvolvimento das instituições, tendo como presidente de mesa José Henrique Maia Ribeiro e com palestra de Rogério Bastos Arantes, na Penedo 2; e o terceiro tratará da Paternidade sócio-afetiva, presidido por Bárbara Machado Bissochi e com palestra de Marlúcia Moulin, na Penedo 3. Ainda o Painel Central 2 será sobre Controle de Convencionalidade, e será conduzido por Marco Aurélio Martins tendo como palestrante Valério Mazzuoli, na sala Penedo 1.
Encerramento
Autor da obra “Direito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador gaúcho Amilton Bueno de Carvalho encerrará a edição XI do Congresso Nacional de Defensores Públicos, na tarde de 16 de novembro. Considerado um dos principais defensores do Direito Alternativo, o magistrado destaca sua opinião sobre a Defensoria Pública. “Já faz algum tempo que o papel do Defensor Público desperta, em mim, interesse teórico, tanto que discuti o tema, ao menos lateralmente, no meu último livro (Direito Penal a Marteladas – Algo sobre Nietzsche e o Direito)”. Durante seu painel, Bueno de Carvalho pretende debater o que pode se esperar de uma Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito. De acordo com o desembargador, o desafio da Defensoria Pública é não associar-se pelo poder. “Que seu compromisso seja, em definitivo e agressivamente, com aqueles alijados pelo poder – que sempre, sempre e sempre, tende ao abuso”, destaca.
Na mesma noite, a partir das 21h, os participantes do Congresso poderão confraternizar na festa de encerramento, que acontece no ILHASHOWS – Alameda Ponta Formosa, 350 – Praia do Canto. Todos os congressistas inscritos terão direito ao convite da festa e a comprar mais um para acompanhante. Já os estudantes e estagiários de Direito poderão adquirir a entrada por R$ 150,00
Lançamento de livros
“Direito Penal A Marteladas – algo Sobre Nietzsche e o Direito”, do desembargador Amilton Bueno de Carvalho é questionadora e integra a lista de livros que terão espaço para lançamento no Congresso. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o “por que (não) punir?”, esvazia e preenche de sentido as “más-morras” e jusfilosofa, e muito, sobre temas penais como a prisão preventiva, os Juízes Criminais, a busca pela “verdade real” e as circunstâncias de dosimetria das sanções penais. Poesia, Literatura e Filosofia se fundem durante a leitura.
Também terão lançamento no evento os livros:
– Holocausto Brasileiro – Vida, Genocídio e 60 Mil Mortes No Maior Hospício do Brasil, de Daniela Arbex
– Comentários à lei da Defensoria Pública, de Gustavo Augusto Soares dos Reis, Gustavo Junqueira e Daniel Guimarães Zveibil
– Manual de Direito Penal, de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
– Aplicação da Pena. Limites, Princípios e novos Parâmetros, de Rodrigo Duque Estrada Roig
– Direito do Consumidor – Tópicos & Controvérsias, de Fabio Schwartz
– A Reparação do Risco Atual de Dano Futuro: Ampliando o Objeto de Reparação, de Luiz Carlos de Assis Júnior
– Manual dos Juizados Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, de Felippe Borring Rocha
– DEFENSORIA PÚBLICA: Fundamentos, Organização e Funcionamento, de Amélia Soares da Rocha
– Princípios Institucionais da Defensoria Pública, de Franklyn Roger e Diogo Esteves
– Execução Penal, Novos Rumos, Novos Paradigmas, de José Adaumir Arruda da Silva e Arthur Corrêa da Silva Neto.
Fonte: ANADEP