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Robert Rios Magalhães Júnior assume presidência da Apidep

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O defensor público encabeça a diretoria pelo biênio 2022-2024

 

Em sessão virtual realizada na última terça-feira (18), a Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) empossou a nova diretoria para o biênio 2022-2024. A eleição feita por aclamação elegeu o defensor público Robert Rios Magalhães Júnior como presidente da Associação e o defensor público Jeiko Leal Melo Hohmann Britto na vice-presidência pelos próximos dois anos frente à defesa da categoria piauiense.

Além dos membros da nova diretoria, alguns associados também estiveram presentes na posse para parabenizar a nova gestão. Presente na solenidade virtual, a ex-presidente da APIDEP, Ludmila Paes Landim, parabenizou a nova chapa eleita e destacou o trabalho do novo presidente. “Estou muito feliz de estar aqui passando o bastão para o querido Robert, que realmente é um profissional de inteligência privilegiada. Isso é notório. Todos nós sabemos o brilhantismo do Robert enquanto defensor público. Tem uma inteligência realmente privilegiada, profissional admirável, e ele sabe disso, e está com o time nota dez. Todos os diretores foram muito bem escolhidos e estou muito feliz, porque estou passando para vocês essa nova diretoria com muita tranquilidade”, declarou a ex-presidente.

 

Além dos membros da atual gestão, a cerimônia esteve aberta para a participação de outros defensores que fazem parte da associação para participar da posse.  O defensor Público Dr. Silvio César Costa, que também fez parte da comissão eleitoral, desejou sorte à nova gestão. “Sabemos que não é fácil a missão, tanto do presidente, como dos demais diretores, que é um compromisso que assumem. Além disso, sabemos que muitas coisas pessoais foram deixadas de lado para assumir isso em benefício da defensoria pública. Como membro da comissão só tenho a parabenizar e agradecer a disponibilidade de todos que estão fazendo parte dessa nova gestão”, destacou o defensor.

 

O presidente eleito por aclamação destaca o compromisso pela defesa das garantias e prerrogativas da classe, e parabenizou a gestão anterior pelo trabalho feito à frente da entidade. “Quero agradecer a todos da gestão anterior, com a presença do Dr. João Neto e da ex-presidente Dra. Ludmila. E parabenizar por todo o esforço que fizeram, sabemos que foram anos difíceis com a pandemia, mas mesmo assim, com muito trabalho, souberam conduzir o pleito até esse momento, e finalizam com toda a dignidade possível”, finalizou o novo presidente, Robert Rios Magalhães Júnior.

 

Confira a nova gestão 2022/2024

 

Presidente: Robert Rios Magalhães Júnior

Vice-Presidente: Jeiko Leal Melo Hohmann Britto

Diretor-Secretário: Dárcio Rufino de Holanda

Diretor Tesoureiro: Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho

Diretor de Assuntos Legislativos: Arilson Pereira Malaquias

Diretora de Assuntos Institucionais: Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes

Diretora de Assuntos Administrativos e de Patrimônio: Ana Carolina de Freitas Tapety

Diretor de Assuntos Jurídicos: Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro

Diretora Social e de Eventos: Rosa Mendes Viana Formiga

Diretor de Assuntos do Interior: Omar dos Santos Rocha

Primeiro Suplente: Afonso Lima da Cruz Júnior

Segundo Suplente: Gisela Mendes Lopes

Terceiro Suplente: Priscila Gimenes do Nascimento Godoi.

Defensoria Pública tem reunião com o Secretário de Justiça para tratar sobre Força-Tarefa em Teresina

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A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, acompanhada pela diretora Criminal da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, esteve reunida nesta segunda-feira (03) com o secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Sousa e equipe, para tratar sobre a Força-Tarefa Defensorial que será realizada, de  03 de outubro a 30 de novembro do corrente ano, na Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina.

Também participaram, por parte da Sejus,  o diretor da Assistência Militar, Coronel Pitombeira; o diretor de Administração Penitenciária, Major Marinho, e a diretora de Humanização, Jurema Chaves.

Carla Yáscar Belchior, avalia a reunião como produtiva. “Estamos realizando com sucesso essa edição de 2022 da Força-Tarefa Defensorial e a  parceria que estabelecemos com a Sejus tem sido muito importante para o sucesso obtido até agora . Temos contado com uma atuação diligente e extremamente solícita, a exemplo do que ocorreu em Bom Jesus, Picos e Floriano, o que tem possibilitado o bom desempenho alcançado. Agradeço mais uma vez o empenho da Sejus nessa ação voltada para a população carcerária do Piauí, que tem nos permitido analisar os processos e corrigir as falhas encontradas, garantindo os direitos dos reeducandos”, afirma a Subdefensora-Geral do Piauí.

O secretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa, destacou o desempenho da Defensoria na ação. “Mais uma vez tivemos a  oportunidade e o prazer em receber aqui as Defensoras Públicas que vieram com o intuito de formalizar e  buscar a concretização de mais uma Força-Tarefa dentro do Sistema Penitenciário. Nos próximos dias estaremos  organizando a logística e nos preparando para receber a Defensoria Pública numa Força-Tarefa na Penitenciária José de Ribamar Leite, onde Defensoras e Defensores, irão atender pessoalmente nossos reeducandos. É uma atuação extremamente importante que traz para o Sistema Penitenciário uma maior estabilidade e garante ao educando um direito que é previsto na Lei de Execução Penal, que é a assistência jurídica. Só temos a agradecer e parabenizar a atuação da Defensoria Pública, por estar nos ajudando e contribuindo com todo o Sistema de Justiça. À Defensoria Pública a nossa gratidão.”

Criado no ano de 2015, o projeto Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, e que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa.

 

FONTE: Defensoria PI

ANADEP e APIDEP presentes em reunião do CONDEGE, no Piauí

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O estado do Piauí sediou, nessa quinta-feira (25), a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), reunindo presencialmente no edifício-sede da Defensoria em Teresina, representantes de 19 estados da Federação. A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; a vice-presidenta institucional, Rita Lima; e o vice-presidente da Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), Arilson Pereira Malaquias, participaram do encontro.
Durante o encontro, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, falou sobre a atuação das defensoras e defensores públicos de 24 unidades da federação na defesa do sistema eleitoral, por meio das Missões de Observação Eleitoral. “A reunião foi muito produtiva, muitos pontos importantes que o Condege discutiu, que são de interesse para o fortalecimento das defensoras e defensores públicos, das Defensorias Públicas, e a ANADEP, enquanto Associação Nacional, apresentou os pontos referentes ao trabalho legislativo e jurídico e sobre essa atuação, que agora, nesse segundo semestre é focada na defesa do sistema eleitoral, a participação da Defensoria Pública, das defensoras e defensores, através das Associações, enquanto observadores do processo eleitoral, missão de observadores do TSE”, destacou.
ANADEP entrega aos dirigentes do CONDEGE convite do XV CONADEP, que ocorrerá em Goiânia, em novembro.
Dentre os assuntos deliberados estão: a ação conjunta das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal durante o período eleitoral, atendendo uma proposição da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); a criação de grupo de trabalho para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados; o peticionamento integrado, entre outros assuntos gerais.
O vice-presidente da APIDEP, Arilson Pereira Malaquias, durante a reunião
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Condege, Ricardo Queiroz de Paiva, Defensor Público Geral do Estado do Amazonas. Ao longo da semana, houve também outras agendas organizadas pelo Colegiado, como o encontro com a governadora do Estado, Maria Regina Sousa, no Palácio de Karnak, em que foram apresentados ao Executivo o trabalho da Defensoria Pública no acesso à justiça.

ANADEP promove a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, no dia 29/6

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No próximo dia 29 de junho (quinta-feira), a partir das 14h, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoverá a live “A importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”, em seu canal no YouTube. O debate virtual contará com a participação do diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) Remo Carlotto; da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; da defensora pública do Amazonas e coordenadora da Comissão Temática para assuntos internacionais da ANADEP, Ana Karoline dos Santos Pinto; e do defensor público do Pará, Johny Fernandes Giffoni.
Em visita ao Brasil, Remo Carlotto cumprirá extensa agenda com foco na promoção e proteção dos direitos humanos, bem com fortalecimento das pautas na região do Mercosul. A visita à sede da ANADEP é um dos compromissos oficiais.
Criado em 2009, o principal objetivo do IPPDH é fortalecer os direitos humanos como um eixo fundamental da identidade e integração regional mediante a cooperação e coordenação de políticas públicas. Por meio de parcerias e convênios, o Instituto estende a capacitação e investigação em direitos humanos através dos programas da Escola Internacional e a biblioteca de investigação especializada. Em seu portfólio, o Instituto reúne inúmeros cursos que vão ao encontro do trabalho diário da Defensoria Pública Estadual, como: tráfico de pessoas, direitos humanos e políticas públicas; direitos humanos das mulheres; infância e direitos humanos; políticas públicas e segurança cidadã; direitos dos idosos, entre outros.
Entre as Alianças do órgão que podemos destacar, estão: o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), o qual, a ANADEP é coordenadora; e as Defensorias Públicas da Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A atividade realizada com a ANADEP fomentará debate sobre os direitos humanos diante do contexto atual no que diz respeito ao direito internacional.
INFORMAÇÕES:
O QUE: Live “a importância da proteção das defensoras e defensores de direitos humanos sob a ótica do IPPDH”
QUANDO: Dia 29 de junho (quarta-feira), a partir das 14h

COMO: Transmissão no canal da ANADEP no Youtube (www.youtube.com/canalANADEP)

FONTE: ANADEP

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ANADEP (HÍBRIDA)

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A Presidenta do Conselho Diretor convoca o Conselho Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP, os representantes de entidades representativas de cada Unidade Federativa e as colegas defensoras e defensores públicos associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), na quarta-feira, dia 06 de julho de 2022, com primeira convocação às 09h30, com qualquer número de sócios quites, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:

Item 1. Honorários sucumbenciais – Defensoria de Goiás;
Item 2. Pautas legislativas propositivas;
Item 3. PEC 16;
Item 4. CONADEP: atualizações;
Item 5. Seguro de vida: parceria Centauro;
Item 6. IPPDH;
Item 7. Outros assuntos legislativos;
Item 8. Outros assuntos jurídicos;
Item 9. Informes gerais.
A Assembleia Geral Extraordinária será transmitida online, na área restrita do site da ANADEP, através da rede mundial de computadores e os associados efetivos devidamente cadastrados para acesso à área restrita poderão acompanhar através deste meio virtual. Haverá um POP-UP no site da ANADEP direcionando para a área restrita.
Atenciosamente,
Rivana Ricarte
Presidenta da ANADEP

XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

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Estão abertas as inscrições para o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. O evento será uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), de 8 a 11 de novembro, em Goiânia (GO).

Os valores de primeiro lote vão até 31 de maio. A categoria de associadas e associados da ANADEP pagará R$750. Ouvidores(as) e servidores(as) das Defensorias Públicas e acadêmicos de direito pagarão R$400. Estagiários da Defensoria Pública pagam R$300. Assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição, sendo limitada a uma inscrição por Associação e uma por Defensoria. Ouvidores(as), servidores(as), estagiários(as), acadêmicos(as) de direito e assessores(as) precisarão incluir uma declaração no sistema.

INSCREVA-SE: www.congressoanadep.org.br

Defensoria Itinerante finaliza cronograma do mês de abril com atendimentos nos municípios de Itainópolis, Jerumenha e Demerval Lobão

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Encerrando o cronograma de atendimentos previstos para o mês de abril, a Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), que conta com a Direção do Defensor Público Marcelo Moita Pierot, e tem como titulares os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias e Francisco Cardoso Jales, divulgou os atendimentos previstos para a última semana do corrente mês.
De acordo com o calendário anunciado, para esta semana, três municípios serão contemplados com ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI, consolidando a presença da Defensoria Pública em municípios piauienses onde ainda não existem Núcleos instalados da DPE/PI. Em Itainópolis ( 363 km de Teresina), através do projeto Jornada da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), as ações irão acontecer entre os dias 25 a 29 de abril. Os atendimentos serão realizados na Praça Engenheiro Domingos Sávio, localizada na Rua Antônio Ibiapino, no Centro da referida cidade.
Já em Jerumenha, município distante 312 km da capital, as ações serão realizadas no fórum municipal, localizado na rua Coronel Pedro Borges s/n, no dia 25. No município de Demerval Lobão (34 km de Teresina), os atendimentos serão realizados no dia 28 de abril, no fórum, situado na rua Mato Grosso, nº 395. Ambas as ações serão promovidas através do projeto Defensoria Itinerante em Ação.
Devido à necessidade de adoção das medidas higiênico-sanitárias destinadas a evitar o contágio pelo novo coronavírus, as atividades acontecem por meio de agendamento, que pode ser realizado por meio dos seguintes números de telefone: (89) 99443-4354; (86) 99495-7298; (86) 3233-9805; (86) 99404-7746. Ou ainda por meio do seguinte endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.
Ambos os projetos supracitados oferecem serviços, tais como: divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.
As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.
Fonte: DPEPI

Núcleos Especializados da Defensoria Pública somaram mais de 62 mil procedimentos em 2021 na capital

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A Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí contabilizou 62.388 procedimentos atendimentos no ano de 2021 entre as áreas cível e criminal em Teresina. Os dados constam no relatório estatístico divulgado pela Diretoria no site da Instituição.

Do total de atendimentos 39.710 foram realizados na área cível, sendo referentes a atendimentos gerais e atendimentos psicossociais. Na área criminal foram contabilizados 3.562 atendimentos, divididos em atendimentos gerais, nas delegacias e nas penitenciárias. O Peticionamento Integrado referente aos Núcleos especializados contabilizou o total de 391, em 2021.  A Diretoria também realizou na área cível 99 sessões de conciliação e mediação resultando em acordos 63 destas.

O total de petições em 2021 contabilizou 12.341, sendo destas 8.125 na área cível e 4.216  na área criminal, referentes a petições iniciais e de outra natureza.

As  respostas do réu, recursos e cotas na área cível totalizaram 745, enquanto na área criminal os flagrantes recebido, pedidos de liberdade, habeas corpus e recursos totalizaram 350.

Já as audiências judiciais cíveis e criminais contabilizaram 2.145, sendo divididas em audiências de conciliação, de instrução e julgamento e de apresentação ou preliminares.As ações administrativas, por sua vez, contabilizaram 2.550 em 2021.

Analisando os números obtidos em 2021, o Diretor de Núcleos Especializados da Defensoria Pública, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, diz que “Dois mil e vinte e um foi mais um ano desafiador por conta da continuidade da pandemia. Mas nem por isso deixamos de produzir.  Na alternância entre trabalho remoto e presencial conseguimos cumprir metas de trabalho, produtividade, e pudemos dar resposta à população nas mais variadas demandas, como direito do consumidor, infância, saúde, direitos humanos, idoso, mulher vítima de violência e nos juizados especiais.””.

A Diretoria de Núcleos Especializados da DPE-PI conta com o Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Núcleo Especializado dos Direitos do Consumidor, Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Núcleo Especializado de Defesa e Atenção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência e Núcleo Especializado da Saúde. Também integram as Defensorias com atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

 

Fonte: ASCOM/DPEPI

Defensoria Pública receberá seus (as) primeiros (as) estagiários(as) de Direito oriundos (as) de cotas étnico-raciais

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As(os) candidatas(os) autodeclaradas(os) negras(os), classificados na lista de cotas étnico-raciais no XXI Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicos de Direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, aprovaram a iniciativa da Instituição e afirmam estar prontas(os) para assumir o estágio que consideram uma oportunidade de crescimento profissional.
Essa foi a primeira vez que a Defensoria Pública do Estado do Piauí adotou o sistema de cotas étnico raciais em um teste seletivo para estágio. O processo foi todo realizado dentro da máxima transparência sendo que as 16 (dezesseis) pessoas aprovadas que se autodeclararam pretas/pardas ou pretos/pardos no ato da inscrição, atendendo ao previsto no Edital Nº 001/2021, que deflagrou o referido Teste, foram submetidas ao procedimento de heteroidentificação realizado por comissão formada pela professora Francisca Ealdina da Silva e pelos professores Alcir Rocha dos Santos  e Harlon Homem de Lacerda Sousa, todos integrantes dos quadros da Universidade Federal do Piauí (Uespi).
“Achei uma boa ação por parte da Defensoria, uma vez que é uma maneira justa de democratizar oportunidades. Sou do Maranhão porém, como muitos casos, vim em busca de realizar mais um sonho que era a graduação no curso de Direito. Estudo na UNINASSAU e sempre tentei esse estágio na Defensoria,  que é muito almejado pelos alunos. O pessoal que já estagiou na Instituição só fala bem da experiência, e agora que consegui a aprovação gera a expectativa de aumentar meus conhecimentos na prática e ajudar a Instituição”, afirma Ruan Vieira da Silva, um dos aprovados no Teste Seletivo pelo sistema de cotas raciais.
Lucas Mikael Coutinho de Sousa também destaca que a adoção do sistema de cotas foi muito importante. “Queria primeiro agradecer, porque se não fosse pelo sistema, eu provavelmente não teria sido classificado. Para mim, isso foi ótimo. Tenho uma ótima expectativa quanto ao estágio na Defensoria, é uma nova experiência, poder colocar em prática o que aprendi e aprender mais com profissionais mais capacitados. Aprender na prática é bem melhor do que ficar só na teoria”, afirma o novo estagiário da Instituição, que reside em Altos e estuda na UNINOVAFAPI.
Para Nátyla Beatriz Guimarães Rocha, também fala sobre a expectativa em relação ao estágio e sobre a adoção do sistema de cotas raciais. “Estou imensamente feliz por ter sido aprovada e pela oportunidade de fazer parte dessa Instituição. Tenho plena certeza que será uma experiência incrível e que irá me proporcionar um vasto conhecimento. Quero também parabenizar a equipe que está por trás do Seletivo, pelo trabalho excelente que prestaram. E reitero o meu desejo de contribuir com a Instituição e me coloco a disposição para qualquer trabalho necessário. E a todos os futuros candidatos, que possuem o direito a cotas, que façam o uso dela, pois é um direito nosso!”
A Presidente da Comissão responsável pelo XXI Teste Seletivo para Estágio de Acadêmicos de Direito, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, Subdefensora Pública Geral Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destaca a relevância da adoção do sistema de cotas, assim como do processo de heteroidentificação. “Essa foi a primeira vez que o Teste Seletivo para Estágio na Defensoria foi realizado com a previsão de cotas étnico-raciais, o que se configurou em uma oportunidade para reforçarmos a nossa postura institucional de contribuir para a reparação dos prejuízos historicamente causados à população negra pelo processo de escravização e pelo racismo, e em favor da  equidade racial no âmbito da Instituição. Além de um direito, o sistema de cotas nos ajuda a realizar um certame democrático, oferecendo oportunidades mais equitativas às pessoas participantes para que possam compor a força de trabalho e contribuir para a diversidade na Defensoria. A adoção do processo de heteroidentificação por sua vez contribuiu para destacar ainda mais a lisura do certame. É a Defensoria Pública caminhando para se tornar cada vez mais uma Instituição que é expressão da democracia, contribuindo para a transformação social”, afirma.
Fonte: ASCOM/DPE-PI