Noticia de Capa

Defensoria capacita profissionais em fiscalização de contratos em parceria com a CGE

Com o objetivo de capacitar fiscais de contrato e coordenadores, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou na última quinta-feira (02), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE/PI), um treinamento ministrado pelo auditor fiscal da CGE, Carlos Garcês. Também participaram servidores de vários órgãos da administração estadual.

O treinamento buscou auxiliar os servidores, que trabalham diretamente com contratos, mostrando todas as etapas do desenvolvimento do processo em seus aspectos funcionais e legais, tratando sobre assuntos relacionados aos fundamentos básicos do fiscal, o papel e perfil do fiscal, comportamento perante ao contrato, impedimento legal e obrigações fiscais, como orientar, interditar e certificar.

O palestrante destacou a importância do ato da fiscalização, explicando que o treinamento é desenvolvido de forma mais prática, deixando clara a responsabilidade do fiscal, que possui papel essencial no processo, contribuindo para garantir a seriedade do serviço público.

Carlos Garcês explica que o acompanhamento e fiscalização de contratos está previsto no Decreto Estadual 15.093/2013, que regulamenta e define procedimentos para o acompanhamento dos contratos pelos Fiscais de Contratos.  “A sua importância consiste em acompanhar e fiscalizar a execução  dos contratos administrativos, verificando a conformidade no fornecimento de bens ou na prestação dos serviços. O Gestor Público não tem essa capacidade de acompanhar todos os contratos celebrados, por isso nomeia o agente administrativo para o exercício destas funções. O Fiscal tem por objetivo buscar resultados que tragam eficiência no serviço público na execução do contrato, estando atento quanto a regularidade da qualidade e quantidade dos bens ou serviços realizados pela contratada. É necessário ter um perfil técnico adequado para realização do acompanhamento e fiscalização dos contratos”, afirma.

“Interessantíssima a capacitação realizada pela CGE uma vez que não é simples a administração pública designar fiscais de contratos. O servidor designado deve ter conhecimento sobre a legislação de contratos administrativos e matérias exclusivas acerca dos objetos contratantes. Com a capacitação, a Defensoria contará com servidores bem qualificados, o que possibilitará o aprofundamento ainda mais no exercício de suas funções de fiscais”, avalia o coordenador de Gestão de Pessoas, Gustavo Henrique Marques Avelino.

“O curso de capacitação de fiscais de contratos promovido pela CGE foi uma iniciativa bastante louvável e ficamos muito gratos pela oportunidade de a DPE participar. Certamente aprimorará as práticas administrativas nas rotinas dos processos de pagamento, bem como a gestão dos recursos da Instituição, que é a nossa principal missão enquanto servidores públicos.”, diz a coordenadora de Controle Interno e Gestão, Camila Damasceno Cavalcante Castelo Branco.

O coordenador de Planejamento e Projetos, Jackson Oliveira Veloso, diz que “a palestra foi de suma importância porque tratou da fase de execução do contrato. Não adianta planejar e organizar se a execução for falha. Nós sabemos que uma grande dificuldade em todo órgão público é que a fase de execução contratual, seja de bens ou serviços, ocorra com eficácia, de forma que tenha zelo ao objeto que foi contratado. Então os profissionais e a Instituição só têm a ganhar, porque além do planejamento, da organização do tramite interno e externo, a execução vai ser realizada com maior eficiência”.

A capacitação dos nossos profissionais que lidam com contratos certamente trará inúmeros benefícios para a Defensoria Pública, já que garantirá maior rigor nessa prática administrativa. Contar com a parceria da Controladoria Geral do Estado é de importância significativa para a Defensoria nesse processo de consolidação de nossa autonomia, nos garantindo exercer as práticas inerentes ao serviço público de forma mais eficaz”, afirma o defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis

Também participaram da capacitação Cloude de Sousa Meneses, do setor de Patrimônio e Abastecimento;  Ana Márcia da Costa Santos, da Coordenação de Gestão de Pessoas; Larissa Moura Fé Ribeiro da Silva, coordenadora de Infraestrutura e Logística/Transportes; Luiz Fernando Seixas Cury da Costa e Dario Bastos Fortes do Rego, da Coordenação de Infraestrutura e Logística/Transportes; Raimundo Nonato Uchôa Filho, coordenador de Tecnologia da Informação e Samuel Castro de Oliveira, da Coordenação de Planejamento e Projetos.

Fonte: DPE-PI

 

 

Defensora pública será facilitadora em Oficina sobre Registro Público na 14ª Semana do Orgulho de Ser

A defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, chefe de Gabinete da Defensoria Pública, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e coordenadora do Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil da DPE-PI, será facilitadora da Oficina “Alteração no Nome e Gênero de Travestis e Transexuais no Registro Público”, que será realizada às 10h do dia 24 deste mês de agosto, no auditório da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

A Oficina faz parte da programação da 14ª Semana do Orgulho de Ser, promovida pelo Grupo Matizes, de 22 a 29 de agosto. Também no dia 24, no auditório da Defensoria, será feita a entrega de certidões de nascimento e registros civis à travestis e transexuais atendidos pela Instituição, com o objetivo de buscar a alteração de nome, conforme Previsão do Provimento n° 73/2018.

Ao desenvolver essa ação a Defensoria Pública tem por intuito fortalecer o compromisso com seus assistidos no sentido de promover a transformação social, garantir existência digna e o acesso à Justiça.

Patrícia Monte explica que  “a Defensoria Pública do Estado do Piauí sempre trabalhou para promover o registro das pessoas que têm a documentação irregular, por meio da atuação dignificante e humanizada da Diretoria do Primeiro Atendimento. Com o Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil que estamos desenvolvendo este ano em conjunto com a Campanha Nacional da Defensoria Pública e da Associação Nacional de Defensores Públicos, estamos procurando proporcionar mais dignidade a essa parcela da população. Importante dizer que a maioria das travestis e trans assistidas pela Defensoria Pública são  hipossuficientes, não tendo condições de arcar com os custos das taxas cartorárias e assim desenvolvemos o contato com vários órgãos públicos e privados, buscando facilitar o acesso aos documentos e a desburocratização de procedimentos,beneficiando a esse público por nós assistido”, diz.

Fonte: DPE-PI

Sessão Ordinária do Conselho Superior

Na última sexta-feira, (27), aconteceu a sessão ordinária no Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDPE). A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep) participou da sessão representada pelo diretor de Assuntos Administrativos e de Patrimônio da Associação, Jeiko Leal Melo Hohmann Brito.

Em pauta, a proposta da 5ª Defensoria da Categoria Especial, que solicitava passar a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí, uma de suas atribuições, para a competência da 1ª Defensoria Pública de Categoria especial. O relator do caso votou pelo indeferimento do pedido, mantendo as atribuições das defensorias de categoria especial prevista na resolução 092/2018. Após a decisão, o Subdefensor Público Geral pediu vistas do processo.

APIDEP fecha parceria com Gerasonhos Educação Criativa

 

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), dando continuidade às melhorias para os seus associados, fechou convênio com Gerasonhos Educação Criativa. O Gerasonhos é um centro especializado de cursos e atividades para crianças e adolescentes, seus familiares e educadores, que atua no contraturno escolar e oferece uma nova perspectiva sobre o aprendizado e o ser pessoa no mundo.

A empresa tem como objetivo desenvolver múltiplas competências, fortalecer os vínculos familiares, bem como unir entretenimento a novas formas de aprendizagem. Atua ainda nas relações interpessoais e o empoderamento do ser como autor de sua própria história, incentivando seu potencial criativo, inovador e empreendedor.

A abordagem utilizada pelo Gerasonhos permite que a pessoa tenha maior consciência sobre suas emoções, possibilitando um caminho de vida mais saudável. Além disso, acredita que a família tem a possibilidade de fazer de suas crianças e adolescentes pessoas responsáveis pelo seu próprio caminho, críticas e capazes de enfrentar os obstáculos da vida.

Para ter direito ao convênio com seus descontos, basta o associado comparecer ao local portando a carteira da APIDEP ou solicitar à Associação para proceder ao envio de e-mail/declaração à empresa, informando a sua qualidade de associado.

APIDEP fecha parceria com o Restaurante Nóris

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) atua em defesa da categoria e busca constantemente melhorias para os associados. Nesta terça-feira, dia 17, a APIDEP fechou convênio com o restaurante Nóris Comida Saudável.

“Nesse convênio, incluímos nosso buffet de salada, pratos do dia, e temos ainda os pratos congelados, saudáveis, que pode levar pra casa, sucos, sobremesas sem açúcar, lactose. Temos curso de culinária saudável, pois o conhecimento não deve ficar só para gente”, afirmou a Nutrichef Honorina Paes Landim, que atua há mais de 20 anos na linha de qualidade de vida e alimentação saudável.

A especialista explicou ainda sobre o trabalho no restaurante: “O Nóris foi uma decorrência da procura dos clientes, e buscamos assim oferecer a eles um caminho de uma boa alimentação, de como escolher, como utilizar e de como estar utilizando esse produtos. Sabemos que a conscientização não está totalmente fechada, o desconhecimento ainda é muito grande sobre quais alimentos consumir e os que fazem bem ao corpo. Então, o restaurante é uma escola, onde as pessoas aprendem a comer mais, usar mais a alimentação saudável. Tem um estigma hoje de que comida saudável não é comida saborosa, e estamos sempre quebrando esse paradigma de que pode sim, comida saudável ter sabor. Então, aqui é uma cozinha funcional, não utilizamos nada industrializado, é tudo natural. Temos aqui em nosso restaurante uma horta orgânica, nossos fornecedores também são todas nessa linha orgânica”, ressaltou Honorina.

A feijoada, prato predileto de muitos brasileiros, também consta no cardápio e de uma forma saudável. “Adoro a feijoada, já faço ela há um tempo. Mas enfrento uma barreira muito grande, porque as pessoas estão acostumadas a comer aquela tradicional com muito ingredientes pesados. E essa nossa feijoada, única na cidade, é uma feijoada leve, extremamente saborosa, feita com legumes, frango, sem óleo, muito leve. No início vimos resistência, mas a cada dia temos mais adeptos”, contou a nutricionista.

Além desse serviço, o convênio incluirá descontos em cursos, programas de emagrecimento e qualidade de vida, além de spas realizados pela especialista. “Este convenio é fruto da pedidos de vários associados que buscam uma alimentação saudável e mais qualidade de vida. Estou muito feliz com esta parceria e muitas outras novidades estão a caminho”, informou a presidente da APIDEP, Ludmilla Maria.

EDITAL nº 001/2018.2 – APIDEP – 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul

 

A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS DEFENSORES PÚBLICOS – APIDEP, por meio de sua Diretoria, considerando a realização do “1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul”, TORNA PÚBLICA as regras para concessão de ajuda de custo para as suas associadas e os seus associados para o “1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul”.

Edital n 01 – APIDEP 

 

APIDEP inicia transição de gestão

Na última sexta-feira, dia 29, aconteceu a reunião da APIDEP para o início do processo de transição de gestões e alinhamento dos novos projetos da atual diretoria. Dentre os temas trabalhados, a Associação decidiu, por unanimidade, pela publicação do edital que ofertará duas ajudas de custo para a associada e/ou associado que, mediante certificado oficial, comprovar que participou do “I Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de julho, em Porto Alegre.

A APIDEP decidiu também por unanimidade que será publicado edital oferecendo o reembolso de três inscrições para a associada e/ou associado que, mediante documento bancário e certificado oficial, comprovar o pagamento da inscrição e participação no evento “24º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a ser realizado nos dias 28 e 31 de agosto, que será realizado em São Paulo.

A reunião contou com a presença da presidente Ludmilla Maria Reis Paes Landim, o vice Arilson Malaquias e os diretores Roosevelt Furtado, Cristiana Gomes, Ricardo Moura e Germana Melo. Os encontros de diretoria acontecerão quinzenalmente.

Conselho Superior discute criação da 10ª Defensoria Criminal de Teresina

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep) participou na última sexta-feira, dia 29, da 107ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí, representada neste ato pela Dra. Karla Andrade, diretora de Assuntos Legislativos.

Durante a reunião, dentre as várias discussões, merece destaque a referente à criação da 10ª Defensoria Criminal de Teresina, oportunidade em que a Apidep se manifestou favorável.

A criação da 8ª Defensoria de Parnaíba também foi um tema debatido durante a sessão. O Conselho tratou ainda sobre o peticionamento integrado com outros estados, mas tal discussão ainda terá continuidade nas próximas reuniões.

Diretoria das Defensorias Regionais torna pública abertura de vaga para substituição na 1ª Defensoria Regional de Esperantina

A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais tornou pública a abertura de vaga para substituição na 1ª Defensoria Pública Regional de Esperantina. A medida consta no Edital DDPR Nº 008/2018, datado do dia 27 de junho de 2018 e assinado pela Diretora das Defensorias Públicas Regionais em Exercício Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior

A vaga oferecida para a Defensoria Pública Regional de Esperantina é referente ao  período compreendido entre os dias 09 de julho a 03 de agosto de 2018.

Os Defensores que tenham interesse devem enviar email à Diretoria das Defensorias Públicas Regionais no endereço eletrônico diretoriaregional@defensoria.pi.def.br, até o final do expediente na Defensoria Pública, que corresponde às 13h30, do dia 05 de julho de 2018.

Segundo consta no Edital, é obrigatório que o Defensor Público ou a Defensora Pública inscritos possuam token com certificação digital, considerando que nas referida Comarca já foi implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Confira o Edital DDPR  Nº 008/2018

Fonte: DPE-PI

Defensoria realiza ação de Cidadania e Saúde na Penitenciária José de Ribamar Leite

Cerca de quarenta presos da Penitenciária Professor José de Ribamar Costa Leite – Casa de Custódia, participaram nesta segunda-feira (25), da ação Defensoria Pública pela Prevenção e Tratamento do Preso com Diabetes nas Penitenciárias, que tem por objetivo identificar presos com diabetes ou tendência à doença, por meio de exames de glicemia. Na oportunidade também foi feita a verificação da pressão arterial. A ação foi conduzida pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes e pelo Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, em conjunto com o Secretário de Justiça Daniel Oliveira, contando com a parceria dos técnicos de enfermagem que prestam atendimento na Penitenciária.

A abertura da ação contou ainda com presença da  Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Sheila de Andrade Ferreira e da Chefe de Gabinete da Instituição, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, além  do Gerente de Armamentos da Sejus, Coronel Pitombeira;  do Diretor Administrativo da Penitenciária, Capitão Marinho e do Gerente da Penitenciária, Reginaldo Ribeiro. Também presente o deputado Dr. Hélio.

Sheila de Andrade Ferreira deu as boas-vindas aos presentes  e discorreu sobre as especificidades da ação, voltada paras as pessoas privadas de liberdade. “Diante dessa realidade estamos trazendo para dentro dos presídios mais do que assistência jurídica, porque a Defensoria  não se preocupa só com liberdade ou encarceramento, mas com o estado de saúde de vocês como um todo”, destacou dirigindo-se aos presos.

O Secretário de Justiça, Daniel Oliveira, ressaltou o empenho da Defensoria Pública, “Nesses  quase quatro anos que estamos à frente dessa área delicada que é o Sistema Prisional do Piauí, é a primeira vez que participamos de um momento como este. Claro que as equipes de Saúde conseguem atuar, mas pela primeira vez estamos vendo duas Instituições voltadas para essa finalidade aqui. Só tenho que parabenizar e agradecer esse compromisso social da Defensoria Pública, extensivo a todos os Defensores, destacando a realização das ações Itinerantes e especialmente ao Dr. Erisvaldo, que tem realizado um trabalho importante, coordenando o atendimento da Força-Tarefa nos presídios,  de Bom Jesus a Parnaíba. Creio que essa é uma marca significativa da gestão que vossa excelência está realizando na Defensoria, Dra. Hildeth Evangelista,  de compromisso, respeito e, principalmente, olhando por aqueles que mais precisam”, disse o Secretário.

“O que realizamos hoje aqui é o início de um trabalho de prevenção, que não seria possível sem o olhar sensível dos nossos Defensores e Defensoras que os atendem e da parceria imprescindível da Secretaria de Justiça. Uma coisa é certa, todos nós agimos em conjunto para a inclusão social e, no cárcere, com vocês privados de liberdade,  temos determinadas obrigações, dentre as quais está a atenção básica de saúde. No caso do diabetes, muitas vezes o corpo vem dando sinais não percebidos e quando se vê já tomou proporções alarmantes, então é esse o momento de alerta, quando Instituições como a Defensoria e a Secretaria de Justiça se unem para proporcionar esse tipo de atendimento. Hoje minha fala é de agradecimento aos Defensores e Defensoras por essa sensibilidade, à Patríca Monte, nossa Chefe de Gabinete, que percebeu que a Defensoria poderia ir além da assistência jurídica; que tínhamos condições de fazer uma assistência integral ao preso, não só na área de Saúde, mas em áreas de Direito, registro civil, reconhecimento de paternidade, união estável e outros direitos que não são atingidos pelos senhores após uma condenação penal. É por isso que hoje aqui estamos . Somos só agradecimentos à nossa equipe. Queremos enfatizar também que é a primeira de muitas ações que vamos desenvolver em outras Unidades Penais do Piauí. Contamos com a parceria e colaboração de todos”, afirmou a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Além dos testes de glicemia e verificação de pressão arterial,  foram realizadas duas palestras durante a manhã. A primeira proferida pela Coordenadora da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade da Secretaria de Saúde, Gisela Maria Silva, que destacou  ser “de muita importância o projeto” e a segunda pela  Enfermeira Erica Nayana Carvalho da Silva, que discorreu sobre “Hipertensão e Diabetes”, enfatizando que “o mais importante nesses casos é a prevenção”.

Fonte: DPE-PI