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Agosto Lilás aborda enfrentamento da violência contra a mulher

O mês de agosto também está presente no calendário de atividades das campanhas contra a violência. Denominado de Agosto Lilás, durante o mês, entidades trabalham a conscientização visando o fim da violência contra a mulher.
No Piauí, o Núcleo de Defesa da Mulher, regido pela Defensoria Pública do Estado, propaga os direitos da mulher dentro da proposta do Agosto Lilás.

Dra. Verônica Acioly (Foto: Reprodução/Internet)

“O Agosto Lilás é mais uma tentativa de destacar a necessidade das instituições combater a violência contra a mulher. Vários meses no ano são utilizados para lembrar esse problema e a necessidade da sociedade se engajar nessa causa”, afirmou a defensora pública, Verônica Acioly.

A defensora pública, que atua nos direitos da mulher, reforçou que a Defensoria está comprometida de forma permanente com o assunto, por meio de participações em conselhos ligados ao tema.

Campanha Agosto Lilás (Foto: Reprodução/Internet)

A campanha reforça a denúncia por meio do número 180 e exemplifica situações em que a mulher é agredida, que vão além de agressões físicas, e que devem ser denunciadas.

APIDEP fecha novo convênio com assessoria esportiva

Buscando o bem-estar de seus associados, a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP) celebrou um convênio, na tarde desta quarta-feira (15), com a empresa de assessoria esportiva Pro Runner.

Todos os associados terão descontos na Pro Runner de 28%, e seus cônjuges e descendentes terão 21%. Além disso, o programa tem ainda outras vantagens como serviços de consultoria, prescrição e supervisão de treinamento individualizados, supervisão nos treinamentos semanais realizados na rua, acesso gratuito à ergometria nas unidades da academia Pro Fit (Extra e Ininga), entre outros benefícios.

Segundo a presidente da Associação, Ludmilla Maria Reis Paes Landim, essa parceria é uma solicitação feita desde o início da sua gestão pelos associados.

“A parceria é decorrente de uma demanda enorme dos nossos associados, que sempre vem nos procurando nesse sentido; e considerando que nós não temos uma sede recreativa, eu acho que vai ser uma forma de proporcionar atividade física aos associados e seus familiares”, explicou a presidente da Apidep.

A presidente também adiantou que foi aprovado pela diretoria da APIDEP o projeto ‘Café com Corrida’, uma ideia que reforça as práticas esportivas e fortalece a convivência entre os associados. “O projeto ‘Café com Corrida’ tem esse norte de está unindo os nossos associados com atividades físicas e alimentação saudável”, afirmou Ludmilla Maria.

Ainda de acordo com a presidente, a primeira edição do projeto está prevista para o dia 23 de setembro, no Parque Zoobotânico.

O treinador e responsável pelas ações da Pro Runner, Paulo Ricardo, disse que está há 10 anos no mercado e que a empresa já tem trabalhos exitosos com entidades de classe.

A diretora secretária da Associação, Viviane Setúbal, também demonstrou entusiasmo com a nova parceria. “Estou muito empolgada com a nova parceria. É algo novo para os associados e o objetivo é que todos façam essa adesão”, pontuou.

Para a efetivação da matricula, o associado deve entrar em contato pelo número (86) 99489-9993 (tratar com Andreia Menezes). Todo associado deve se identificar com a carteira da associação na portaria das duas unidades Pro Fit.

Defensor Público piauiense será palestrante em Congresso Nacional na Paraíba

Em sua segunda edição, o Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri acontecerá na cidade de João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 11 e 14 de setembro. O evento, que reúne grandes nomes do segmento jurídico, contará com a palestra de um piauiense.

(Foto: Divulgação)

O defensor público Juliano Leonel é um dos nomes confirmados para o Congresso. O profissional estará com a palestra “Da (im)possibilidade de leitura do inquérito policial em plenário do Júri”.

“A minha palestra irá abordar a sustentação de que o promotor não pode ficar lendo o inquérito policial em plenário para subsidiar a acusação, já que o inquérito policial é inquisitivo, não tem ampla defesa nem contraditório”, explicou Juliano Leonel, sobre a temática da sua palestra.

O evento tem como tema “A Defesa tem a Palavra” e conta com o apoio das Defensorias Públicas do Estados da Paraíba (DPE-PB) e de Rondônia (DPE-RO) e do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso (Sindep – MT). Outros nomes estarão presentes, como Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito em Santa Catarina; Izabel Nunez, antropológa do Rio de Janeiro; Fernanda Mambrini, defensora pública de Santa Catarina, entre outros.

Serão 23 palestrantes durante os quatro dias de evento, no Hotel Manaíra. Embora o foco do evento seja o tribunal do júri, o congresso estará aberto para todos os defensores públicos.

Para inscrição, o profissional deve seguir o regulamento abaixo:
1º Passo: Depositar (depósito identificado) ou transferir o valor da inscrição (R$ 500,00) para a conta:
SINDICATO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SINDEP/MT
CNPJ: 11.199.377/0001-38
Banco Itaú – 341
Agência: 1676
Conta Corrente: 18562-0
2º Passo: Salvar o comprovante de depósito/transferência.
3º Passo: Acessar e preencher o formulário de inscrição, disponível no link, ou pelo banner que se encontra na página inicial do site DPE-RO.
4º Passo: Anexar, ao final, no campo próprio, o comprovante de depósito/transferência, nos formatos PDF ou JPEG.
Informações
Para mais informações, ligue para (65) 99223-0037 ou envie e-mail para congressojuri@defensoria.ro.def.br.

Dica de leitura APIDEP

A Revista Gênero, Sociedade e Defesa da Mulher – A Defensoria Pública e a atuação na defesa da mulher, é uma publicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher e do Centro de Estudos Jurídicos.

Trata-se de edição comemorativa dos 20 anos do Núcleo Especial de Defesa de Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência (NUDEM) trazendo a visão de defensoras públicas de diversos estados brasileiros acerca da violência contra a mulher e a atuação da Defensoria Pública.

Esta obra está disponível também na versão online no site da Defensoria Pública do Rio de Janeiro: www.defensoria.rj.def.br/ ➡ Para o Cidadão ➡ Publicações.

Apidep debate modificações das atribuições de Defensores Públicos

Na 110ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada na última sexta-feira (10), a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), representada pelo defensor e diretor de assuntos jurídicos da associação, João Batista Viana, chamou atenção para a regulamentação do peticionamento e modificações das atribuições de Defensores Públicos.

(Foto: Divulgação)

“Durante a nossa fala, discutimos a aprovação da minuta de Resolução que regulamenta o peticionamento integrado no âmbito da Defensoria Pública do Piauí’, afirmou o defensor João Batista.

O Conselho discutiu ainda a proposta que modifica as atribuições do Defensor Público. “Buscamos dialogar a aprovação da proposta de alteração da Resolução 014/2011, no que se refere à modificação das atribuições dos defensores públicos com atuação nas varas cíveis da Comarca de Parnaíba, e sobre o processo administrativo 01518/2018, que regulamenta a escala para atuação defensorial em caso de conflagração de conflito em presídios da capital”, disse o defensor.

Ainda segundo João Batista, foi retirado de pauta, a pedido do relator Erisvaldo Marques, o expediente que visava tratar do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas.

“A Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep) está participando ativamente dos debates, pautando-se sempre pela defesa da classe e dos princípios institucionais”, ressaltou o defensor.

APIDEP contrata novo escritório para assessoria jurídica

A Associação Piauiense dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP) celebrou o contrato de serviço com o novo escritório que prestará assessoria jurídica para a APIDEP, após autorização da diretoria.

“Os advogados contratados são ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí e, durante o período em que colaboraram com a nossa instituição, ainda estudantes de Direito, se mostraram extremamente dedicados, estudiosos e combativos. Estou muito feliz com a contratação pois sei que o dr. Raimundo Vitor e o dr. Marco Vinicius têm “sangue verde” e estão verdadeiramente comprometidos com os interesses da nossa instituição e seus defensores”, afirmou a presidente da Associação, Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

O advogado Raimundo Victor, um dos representantes do escritório contratado, ressaltou o compromisso da sua equipe jurídica nesse momento. “Vamos fazer a assessoria jurídica da APIDEP a partir de agora, buscando defender os valores coletivos da instituição e dos defensores como um todo, pontuou o jurista.

Congresso internacional levanta discussão sobre acesso à justiça

Com o tema “40 anos depois da Convenção e da Corte Interamericana: uma nova era para os direitos humanos”, o VIII Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, em Santiago, no Chile.

Congresso internacional levanta discussão sobre acesso à justiça (Foto: Divulgação)

Na oportunidade será abordado o acesso à justiça dos grupos em situações de vulnerabilidade e os principais desafios da área com discussões, palestras, painéis, exposições e conferências com profissionais renomados de diversas áreas de atuação.

Dentro desse aspecto, experiências locais e comparativas também serão exibidas. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente através do email: confirmacion@dpp.cl.

O evento é uma organização da AIDEF juntamente com a Defensoria Pública do Chile, e ocorrerá no hotel Crowne Plaza.

Confira a programação

APIDEP participa de AGE da Anadep em Porto Alegre-RS

A presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), Ludmilla Maria Reis Paes Landim, e o vice-presidente, Arilson Malaquias, participaram em Porto Alegre (RS) da Assembleia Geral Extraordinária da Anadep.

“A minha primeira participação em AGE da ANADEP, na qualidade de Presidente da APIDEP, foi uma experiência muito enriquecedora. Nesta oportunidade, foram tratados temas como: o projeto “Anadep nos Estados”, que tem como mote o fortalecimento da Defensoria Pública e a EC 80; o Congresso Nacional da Defensoria Pública, que será realizado em 2019 na cidade do Rio de Janeiro-RJ; o funcionamento das Comissões Temáticas da ANADEP, salientando que os membros devem ser indicados pelos presidentes das associações locais e que os mesmos não possuem mandato, podendo haver novas indicações a qualquer momento”, contou a presidente.

Na Assembleia, estiveram reunidos presidentes das associações do Brasil. “Durante a AGE foi iniciada a discussão sobre a PL 511/16, que obriga a presença de advogado em todos as audiências de conciliação; pedidos de habilitação da ANADEP como “amicus curiae” em determinadas ações estaduais; análise sobre a possibilidade de ajuizamento de novas ADIs; o evento sobre os 30 anos da Constituição Federal, organizado pela ANADEP juntamente com a Escola da Defensoria do Distrito Federal, que ocorrerá no início de outubro em Brasília-DF, além de outros assuntos legislativos e jurídicos de interesse da categoria”, explicou a defensora Ludmilla Maria Reis Paes Landim.

Diretoria da APIDEP debate projetos para a categoria

Na última sexta-feira, dia 3, a diretoria da APIDEP esteve reunida tratando de uma extensa pauta de projetos. Na reunião houve deliberação sobre a contratação de nova assessoria jurídica, a criação de comissão para tratar de assunto associativo, a aprovação do projeto “Café com Corrida” em parceria com a Pro Runner – Assessoria de Corrida, dentre outros temas de cunho associativo.