Noticia de Capa

Defensora Pública Alynne Patrício recebe Título de Cidadania Teresinense

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No dia 18 de junho, a Defensora Pública e associada da APIDEP, Dra. Alynne Patrício, recebeu o Título Honorífico de Cidadania Teresinense, no Plenário da Câmara Municipal de Teresina, em solenidade bastante prestigiada que, dentre outros, contou com a presença de diretores e associados APIDEP. A nova cidadã teresinense é do Ceará e há 15 anos é membro da Defensoria Pública do Estado do Piauí, onde tem desenvolvido um importante e dedicado trabalho para o nosso estado. A diretoria da APIDEP reitera os cumprimentos à homenageada.

18 de junho – Dia do Orgulho Autista

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Dia 18 de Junho é celebrado o “Dia do Orgulho Autista”.A data tem como objetivo refletir e reconhecer a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista como um sujeito pleno de direitos. Abrace essa causa, diga não ao preconceito.

NOTA DE PESAR

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NOTA DE PESAR

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos com profundo pesar comunica o falecimento do Sr. Antônio Alves Pereira, pai do Defensor Público Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira. Prestamos condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

Diretoria da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos

XIV CONADEP: Faça sua inscrição para os concursos de teses e de práticas até 28 de junho

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Até 28 de junho, defensoras e defensores públicos de todo o país poderão inscrever-se para os concursos de teses e de práticas do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP).
Ponto alto do evento, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e a troca de informações acerca da atuação das defensoras e dos defensores públicos em todo o país e tem por objetivo avaliar o trabalho da Instituição sob a perspectiva do exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, em benefício direto das pessoas em situações de vulnerabilidades.
Este ano, o tema do concurso de teses será “DEFENSORIA PÚBLICA: MEMÓRIAS, CENÁRIOS E DESAFIOS” e terá por objetivo fomentar a produção teórica sobre Defensoria Pública. Já o concurso de Práticas Exitosas visa ao compartilhamento interno das experiências dos defensores.
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de Teses.
Confira aqui a íntegra do Edital do Concurso de Práticas Exitosas.
Confira a composição das bancas de práticas
Bruno Barcala Reis – MG
Lívia Miranda Müller Drumond Casseres – RJ
Marina Magalhães Lopes – RJ
Meiry Coelho (ouvidora geral da DPE-CE)
Confira a composição das bancas de teses
José Augusto Garcia de Sousa – RJ
Mariana Py Muniz Cappellari – RS
Mônica de Melo – SP
Márcia Nina Bernardes (sociedade civil)
SOBRE O CONADEP: O Congresso será promovido de 12 a 15 de novembro e debaterá o passado, presente e futuro da Defensoria Pública, inclusive no que tange aos desafios da implementação da EC 80/2014. O evento será realizado no Teatro Riachuelo, no coração da cidade do Rio de Janeiro – um dos espaços mais tradicionais do país, tombado como patrimônio histórico. Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.
Informações:
Site oficial do CONADEP: www.congressoanadep.org.br.
Fonte: ANADEP

12 de Junho – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é um alerta para nos lembrarmos de que milhares de crianças são obrigadas a trabalhar diariamente, enquanto deveriam estar na escola e terem momentos de lazer e descanso ao lado de familiares e amigos. Praticar exploração infantil é crime por violação de seus direitos fundamentais. Não se cale! Denuncie!

Presidente da APIDEP participa de AGE em Brasília

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A presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, e presidentes de Associações Estaduais de todo o país estiveram reunidos na sede da ANADEP, em Brasília, para participar de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a qual contou com extensa pauta deliberativa. Dentre os temas discutidos, o CONADEP (Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) 2019, balanço da campanha nacional 2019, estratégias de atuação referente a reforma da previdência no Congresso Nacional, além de várias pautas jurídicas.

4 de junho – Promulgação da EC 80

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Em 2013 constatou-se que apenas 28% das Comarcas do Brasil havia a presença de defensoras e defensores públicos. Diante desta realidade foi promulgada em 2014 a Emenda Constitucional (EC) 80, que decorre da PEC 247/2013. A Emenda ficou conhecida como PEC Defensoria Para Todos e se tornou um marco na história da Defensoria Pública do Brasil.
O objetivo da EC80/20014 é universalizar o acesso à Justiça e lotar todas as comarcas do país de defensoras e defensores públicos até 2022. Nosso desafio é tornar esta meta uma realidade. Atualmente, são 6.062 defensores e defensoras em todo o país, sendo apenas 117 no Piauí.

Associação Piauienses das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) se junta à ANADEP e demais Associações de Defensoras e Defensores Públicos de todo o país para dizermos juntos hoje e todos os dias: “#DefensoriaSim! Garantir o seu direito é nosso maior feito.