Defensores Públicos Criminais estão desenvolvendo mais uma etapa da Força-Tarefa Defensorial. Dessa vez está sendo contemplada a Penitenciária Mista de Parnaíba. A atividade, que está em sua 5ª edição, acontece em Parceria com a Secretária de Justiça do Estado (Sejus).
“A ação está transcorrendo dentro da normalidade. No primeiro dia foram atendidos 100 presos, tanto provisórios como sentenciados, com a atuação de cinco Defensores Públicos. Hoje mais cinco Defensores prosseguem com o atendimento presencial e temos a intenção de atender em torno de 130 presos. Importante dizer que não está havendo nenhuma dificuldade no tocante a condução dos presos A Força-Tarefa acontece até a sexta-feira, dia 12, quando completaremos a ação, abrangendo em torno de 320 presos. É importante frisar que os Defensores Públicos da Defensoria Regional de Parnaíba que atuam na área Criminal já iniciaram essa parte presencial desde a semana passada e darão prosseguimento na semana posterior. Temos um prazo estabelecido pela Defensora Geral até 7 de junho para conclusão do trabalho em Parnaíba”, explica o coordenador da Força-Tarefa, Subdefensor Público Geral Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.
O Subdefensor informa ainda sobre os encaminhamentos que são tomados a partir da conversa com os detentos. “São solicitados, de acordo com as especificidades de cada caso, benefícios no tocante a eventuais pedidos de liberdade, habeas corpus, progressão de regime e também outros, como por exemplo assistência médica. Existem também aqueles que querem trabalhar e então faremos o pedido à direção da Penitenciária para que desenvolvam alguma atividade dentro do presídio. Estamos fazendo um levantamento sobre o perfil sócio-econômico dos presos e outras questões como o grau de escolaridade e se têm filhos não reconhecidos legalmente. Nesse último caso procuramos saber se têm a intenção de fazer o registro, o que muitos já dizem voluntariamente querer. Pretendemos a partir desse levantamento desenvolver outro projeto, de autoria da Defensora Pública Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, o Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso- PRODAIP, para que os Defensores da área de Família, em contato com os que atuam em Parnaíba, possam realizar as ações necessárias”, afirma Dr. Erisvaldo Marques.
“Os Defensores estão fazendo aqui a avaliação da situação processual dos presos e explicando a eles sobre o andamento desses processos e quais têm tempo e condições suficientes para que seja pleiteada no Judiciário uma progressão de regime ou avanço do mesmo”, diz o Diretor da Penitenciária Mista de Parnaíba, Fernando Caldas, que informa que na Unidade Prisional encontram-se hoje 480 detentos.
O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, que é o autor do Projeto Força-Tarefa, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, também se manifesta sobre a ação. “Para essa ação em Parnaíba levamos em consideração sobretudo a população carcerária da Unidade, que é uma das maiores no interior, tendo uma demanda considerável. Temos um Defensor que atua aqui dentro do Sistema, mas a demanda é significativa para ele então, com esse atendimento em massa, poderemos dar vazão a essa tarefa que é uma das atribuições, entre as muitas que temos na Defensoria. O atendimento prisional também está lá na nossa Lei e temos que cumpri-lo com excelência. Aqui nos debruçamos sobre cada caso, observando o controle de legalidade da prisão e, a partir daí, tomamos as providências processuais. O atendimento presencial é mais um ato de chancela, para informar aos presos sobre seus direitos, a importância de terem um comportamento satisfatório para que possam ser reintegrados na sociedade. É interesse da Defensoria que eles sejam reintegrados como pessoas melhores, dai esse caráter pedagógico do atendimento”, diz.
Já tendo sido desenvolvida na Casa de Custódia de Teresina, Casa de Detenção Provisória de Altos e nas Penitenciárias Feminina e Irmão Guido, a Força-Tarefa prevê o atendimento global de um determinado presídio, objetivando dar agilidade ao andamento processual, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado.
Participam do atendimento em Parnaíba os Defensores Públicos Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, Dr. Sílvio César Queiroz Costa, Dr.Arilson Pereira Malaquias, Dr. João Batista Viana do Lago Neto, Dr. Manoel Mesquita de Araújo Neto, Dr. Robert Rios Magalhães Júnior, Dr. Leonardo Fonseca Barbosa e Dr. Gervásio Pimentel Soares.
Fonte: DPE-PI