A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, foi reconduzida ao cargo nesta segunda-feira (27) em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública. A Solenidade de caráter Administrativo foi realizada no auditório da Escola Superior da DPE-PI e contou com a presença de Defensores Públicos, servidores e colaboradores da Instituição.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, na qualidade de Defensor Público Geral e Presidente do Conselho Superior em exercício, junto ao qual compuseram a Mesa de Honra o Corregedor Geral da DPE-PI, Dr. José Weligton de Andrade, o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor-Ggeral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite. O termo de posse foi lido pelo Conselheiro Dr. Alessandro Andrade Spíndola.
O Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana, fez uso da palavra para enaltecer a Defensoria Pública. “Esse momento é muito importante pois ainda que seja uma posse de recondução, não deixa de ser um marco dentro da nossa Instituição. A Defensoria Pública, em uma sociedade como a nossa, tem que ser uma pauta prioritária sempre. O grande desafio no Brasil tem que ser a construção de uma sociedade justa e para isso, sem dúvida nenhuma o fortalecimento da Defensoria Pública interessa a todos. Uma instituição forte no sentido de que possamos reduzir as desigualdades tão marcantes no nosso país, cujo paradoxo é muito grande, porque que temos uma população bem significativa de vulneráveis e cada vez mais violações aos instrumentos de proteção aos direitos das minorias e a Defensoria Pública tem um papel marcante nisso tudo. Sendo a mais jovem Instituição do Sistema de Justiça traz junto ônus e bônus. Talvez o principal bônus seja esse de ser construída a cada dia no meio da população, dos movimentos sociais. É uma instituição contramajoritária, não vivemos de aplausos , não dependemos disso para marcar nossos passos na sociedade. Estamos do lado dos mais fracos e é dentro desse contexto que Dra. Hildeth foi escolhida para mais dois anos. São muitos os desafios. Então é importante que todos estejamos numa permanente simbiose. Precisamos nos alimentar uns dos outros na certeza da constatação da garra e desempenho dessa administração que coloca a Defensoria no lugar que ela merece dentro da sociedade”, disse.
Também se manifestou o Ouvidor-Geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos. “Quero trazer o abraço dos movimentos sociais e dizer que para nós é uma satisfação muito grande essa recondução, porque temos a certeza de ter na Defensoria uma pessoa que representa a Justiça. Não posso deixar de frisar que representa também o empoderamento de uma mulher, e uma mulher negra, que hoje está à frente de uma Instituição dentro de um sistema que é majoritariamente formado por homens. Queremos desejar muito discernimento e deixar claro que a Ouvidoria é parceira nessa caminhada”, afirmou.
A Defensora Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista, agradeceu a presença de todos e destacou em sua os avanços alcançados frente à Instituição. “Gostaria de manifestar minha gratidão por aqueles que lutam e acreditam em um mundo mais igual. Somos uma congregação de agentes de transformação social e esta condição nos liga umbilicalmente às causas populares, pois servimos de instrumento apto a viabilizar o acesso à ordem jurídica justa e eficaz, abrandando a sede de dignidade e cidadania do povo piauiense. Agradeço a votação expressiva de mais de 90% dos meus pares por acreditarem que juntos poderemos continuar fortalecendo na nossa Instituição, prestando um serviço com excelência aos nossos assistidos. Parabenizo aos colegas que comigo formaram a lista tríplice para Defensor Geral, Dr. Reginaldo Moreira e Dr. Ulisses Brasil e renovo os agradecimentos ao excelentíssimo governador Wellington Dias, que ao respaldar a vontade da maioria com a nossa nomeação dá provas do compromisso e respeito para com a Defensoria Pública”, disse.
“ Há dois anos lancei-me ao desafio de gerir a Defensoria Pública num cenário em que a atividade institucional exigia novos rumos e a falta de autonomia administrativa limitava a atuação defensorial. Um desafio que vencemos a partir da empreitada de convencer toda uma equipe de governo da importância dessa autonomia, a qual obtivemos devido à sensibilidade dos gestores, recebendo nosso duodécimo em janeiro de 2016. A partir daí surgiram novos desafios, sendo um dos principais aprender a administrar com responsabilidade e transparência o limitado orçamento destinado à Instituição. Tivemos que organizar os setores administrativos buscando seguir critérios que objetivavam resultados eficientes. Chegamos à confecção do nosso Plano Estratégico 2016/2020 elaborado com a participação da maioria dos Defensores Públicos, cujas algumas etapas já executamos, mas que ainda existem tantas outras a implantar’, destacou a Defensora Geral.
Dra. Hildeth Evangelista também destacou outros avanços conseguidos. “ Ao longo desses dois anos é certo que a Defensoria Pública trilhou caminhos que nos permitiram avançar no cumprimento da nossa missão Institucional. Tivemos conquistas significativas, dentre as quais a nomeação de 15 novos Defensores Públicos, a sanção da lei estadual Nº 6.838 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos nossos servidores, o fortalecimento do nosso setor de Tecnologia da Informação, a realização de Forças-Tarefas nas unidades prisionais do Estado, além de melhorias nas estruturas físicas de imóveis da Defensoria tanto na capital como no interior. Também cito a criação e aparelhamento do Núcleo de Solução Consensual de Conflito s e Cidadania , o NUSCC, assim como do Centro de Atendimento Multidisciplinar , CAM, que têm feito a diferença na condução das nossas audiências, evitando a judicialização de processos em vários casos e levando dignidade aos nosso assistidos, que com esse apoio conseguem resolver seus dilemas de forma muito mais célere”,a firmou.
“Hoje nossa Instituição passa por um momento estrutural de consolidação dessa autonomia administrativa, orçamentária e financeira. É o momento de efetivação e monitoramento do nosso Plano Estratégico e de grandes desafios para que possamos estruturar e aparelhar cada setor na Instituição, melhorando substancialmente as condições de trabalho e os serviços disponibilizados. Com esses propósito iniciamos essa nova gestão. Hoje transbordo-me de agradecimentos a Deus pela honra de representar a Defensoria Pública por mais um biênio, pedindo sabedoria e fortaleza diante dos desafios vindouros. Gostaria de manifestar minha gratidão por aqueles que lutam e acreditam em um mundo mais igual. Avante DPE-PI!”, finalizou a Defensoria Pública Geral, Dra. Hildeth Evangelista.
Fonte: DPE-PI