A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de inscrições para Concurso de Remoção de Defensores Públicos pelo critério de antiguidade. A medida consta no Edital GSDP Nº 02/2016, datado do dia 23 de novembro de 2016 e assinado pelo Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis. E publicado no Diário Oficial do Estado Nº219, do dia 25 de novembro de 2016 e disponibilizado nesta segunda-feira, dia 28 de novembro de 2016.
Encontram-se disponíveis cinco cargos vagos a serem preenchidos por remoção sucessivamente na ordem abaixo estabelecida, assim com os que se tornarem vagos em virtude do preenchimento destes:
3ª Defensoria Pública de Execução Penal
11ª Defensoria Pública de Família
3ª Defensoria Pública de Piripiri
Defensoria Pública de Simões
Defensoria Pública de Simplício Mendes
Os Defensores Públicos interessados terão o prazo de 15 dias, a partir do primeiro dia útil seguinte à disponibilização do Edital no Diário Oficial do Estado para, por meio de requerimento dirigido ao Subdefensor Público Geral, pleitearem a inscrição, o que corresponde ao período de 29 de novembro de 2016 a 13 de dezembro de 2016. O requerimento deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Núcleo Central da DPE-PI até o término normal do expediente, que é às 13h30.
O Defensor Público deverá especificar em seu requerimento a ordem decrescente de preferência de vagas para as quais pretende concorrer, ainda que estejam atualmente ocupadas, visando a otimização do provimento de cargos que vierem a vagar em razão do Concurso de Remoção.
Fonte: DPE-PI