A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, no uso de suas atribuições legais, estabeleceu ponto facultativo na segunda-feira, dia 15 deste mês de agosto, para todos os colaboradores, estagiários e Defensores Públicos da Instituição. A Portaria do Gabinete da Defensora Geral é a de número 405/2016.
Ao adotar o ponto facultativo a Defensora Pública Geral considerou que o fato do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ter alterado o feriado do dia 11 de agosto para o dia 15, conforme a resolução TJ Nº 14/2016, comprometeria a atuação de vários Órgãos de Execução da DPE-PI que funcionam nas sedes das Unidades Jurisdicionais, destacando nesse caso os princípios da eficiência, isonomia e economicidade, bem como a não realização de audiências no dia 15 de agosto de 2016.
Considerou ainda a Defensora Pública Geral os termos do pedido de concessão do ponto facultativo para o dia 15, formulado pela Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), nos termos do Ofício Nº 05/2016.
A Portaria traz a ressalva para que seja respeitada a escala previamente estabelecida para os Defensores Públicos e colaboradores que atuarão no Plantão Defensorial na referida data.
Confira abaixo a Portaria
Fonte: DPE-PI