A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), através da Defensora Pública Geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, realizou na tarde desta quarta-feira (06), reunião com as Pastorais de Rua e Carcerária de Teresina, representadas pelo Padre João Paulo Carvalho. O Encontro teve como objetivo principal estabelecer um plano de ação imediato no atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua e do sistema carcerário de Teresina.
“A cooperação entre a Defensoria do Piauí e as Pastorais é de grande relevância para as pessoas que se encontram em situação de rua e privadas da liberdade, haja vista que possibilitará um atendimento jurídico mais rápido por parte da DPE-PI àquelas pessoas atendidas pelas Pastorais, em várias situações, principalmente na obtenção de documentos de identificação pessoal e na garantia dos direitos humanos”, declarou Erisvaldo Marques, Subdefensor Público Geral.
Para o Defensor Público, Sílvio César Queiroz, Diretor Criminal, a parceria irá contribuir consideravelmente na agilidade do atendimento aos mais necessitados, principalmente na Pastoral Carcerária, que por vezes é prejudica por conta do quadro reduzido de Defensores do Piauí. “A reunião teve por objetivo aproximar a Defensoria das pastorais que têm objetivos parecidos, o cuidado com dois seguimentos de vulneráveis, os moradores de rua e os encarcerados, resgatando a dignidade e a humanidade destas pessoas que estão à margem da sociedade. Com relação à Defensoria Criminal iniciou-se uma importante parceria, uma vez que quando a Pastoral Carcerária identificar alguma prisão aparentemente ilegal dentro dos presídios irá comunicar o fato à Defensoria Pública para que possamos tomar as providências legais. Duas das grandes preocupações institucionais são a cultura do encarceramento e a morosidade da Justiça, e como a Defensoria conta com um quadro reduzido de Defensores, parcerias como está com as pastorais são sempre bem vindas”.
As Pastorais, que atendem uma média de 30 pessoas diariamente, se mantêm através de doações e Padre João Paulo Carvalho informa que as pessoas podem entregar doações em dois lugares em Teresina. “Aqueles que quiserem nos ajudar podem fazer suas doações na sede, que fica na Rua Anísio de Abreu, 702, por trás da Central de Flagrantes ou ainda na Capela do Hospital Getúlio Vargas”, informa o Padre João Paulo.
A reunião, que ocorreu no auditório da Casa de Núcleos, contou ainda com a presença do Subdefensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, do Diretor Administrativo da Defensoria, Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, João Batista Viana do Lago Neto, Titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), o Defensor Público Sílvio César Queiroz Costa, Diretor da Defensoria Pública Criminal, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, Titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Titular da 4ª Defensoria Pública Criminal, Roberto Gonçalves Freitas Filho, da 9ª Defensoria Pública Criminal e Juciara de Sousa Santiago, da Diretoria de Primeiro Atendimento da DPE-PI.
Fonte: DPE-PI