Apidep cobra concurso público e mais orçamento para a categoria na posse do Defensor Público Geral

Aconteceu nesta quinta-feira, dia 28, a posse do Defensor Público-Geral, Dr. Erisvaldo Marques. O defensor assume a diretoria geral da Defensoria Pública do Piauí no biênio 2019/2021. A posse contou com a presença da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (Apidep).

“É inegável que nos últimos anos muito foi feito, mas é verdade também que a Defensoria Pública é um eterno fazer. Teremos enormes desafios pela frente. O nosso último concurso público data de 2009, ou seja, há uma década e precisamos urgentemente de concurso para voltarmos a crescer e poder fazer com que a Defensoria Pública alcance o protagonismo a que faz jus. Mas para isso precisamos receber um orçamento digno e compatível com a nossa importância dentro do sistema de justiça”, afirmou a presidente da Apidep, Dra. Ludmilla Paes Landim.

A Defensora chamou atenção ainda aos critérios para destinação do orçamento. “Não aguentamos mais os reajustes lineares de orçamento que, a pretexto de conferir um tratamento igualitário entre todas as instituições do sistema de justiça, na verdade perpetua um profundo abismo que separa a Defensoria Pública do Piauí dos demais, fazendo ouvidos mocos ao postulado que garante que a assistência jurídica , aos hipossuficientes é um direito fundamental, consagrado no art. 5, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Estamos falando de uma instituição que conta com orçamento para 2019 na ordem de apenas R$ 86 milhões. O fato é que a cada R$ 100,00 gastos com o sistema de justiça do Piauí, menos de R$ 9,00 vai para a Defensoria Pública”, ressaltou a presidente da APIDEP.

O novo Defensor Público-Geral reafirmou as parcerias em prol dos vulneráveis. “As parcerias serão mantidas em função dos vulneráveis. Reafirmo o compromisso da Defensoria Pública com os usuários. A missão é árdua e vejo grandes desafios. Sem incremento orçamentário, não será possível ter defensor em todas as comarcas. A forma de divisão está tratando os desiguais igualmente”, reafirmou o defensor Erisvaldo Marques.

Participaram da solenidade de posse a vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, o presidente da Assembleia Legislativa do Piaui, Themístocles Filho, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente e vice-presidente da OAB, Celso Barros de Coelho Neto e Alynne Patrício, além de parlamentares, advogados e membros da Defensoria Pública.

 

Inscrições abertas para o 14º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

A ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) promoverão, de 12 a 15 de novembro, o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), cuja edição deste ano tem como tema “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”. A proposta é debater o passado, o presente e o futuro da Instituição na busca de uma Defensoria cada vez mais forte e eficiente para a população.
O evento será realizado no Teatro Riachuelo, no coração da cidade do Rio de Janeiro – um dos espaços mais tradicionais do país, tombado como patrimônio histórico.
Maior evento da Defensoria Pública brasileira, o CONADEP tem a missão de abrir o debate para os principais temas relacionados à Instituição e ao papel da defensora e do defensor público na sociedade, além de promover a integração de seus participantes.
Na programação estão previstas palestras, debates e oficinas com foco em três tópicos: a história das lutas pela criação e a implementação de Defensorias Públicas em todas as unidades da Federação e pela construção do atual perfil constitucional e legal da Defensoria Pública no Brasil; mapeamento da atual situação das Defensorias Públicas estaduais: nível de abrangência, áreas de atuação, necessidades orçamentárias, déficit de membros e servidores; e, por fim, o futuro da Instituição: qual o formato da Defensoria e as formas de atuação nas atividades-fim mais adequadas e mais eficazes na prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situações de vulnerabilidades.
Hotsite: Já está no ar também o hotsite do Congresso. De forma prática e dinâmica, a ANADEP disponibiliza as principais informações sobre o evento, como a programação, os palestrantes, componentes de mesa, o valor das inscrições, a relação de hotéis oficiais e as dicas sobre o Rio de Janeiro. Acesse: www.congressoanadep.org.br.
*Caso tenha algum problema em realizar sua inscrição em alguma das categorias, entre em contato com sua associação estadual para verificar a situação do seu cadastro. Assessores de comunicação das Associações Estaduais e Defensorias Públicas não pagam inscrição.
Informações:
E-mail: faleconosco@congressoanadep.org.br
Fonte: Anadep

APIDEP prestigiará posse do novo defensor geral do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou o processo eleitoral para formação da lista tríplice para a escolha do novo Defensor Público-Geral (DPG) no dia 25 de fevereiro. A eleição, por meio de voto, é feita exclusivamente com a participação dos membros da Defensoria Pública.

Contando com a participação de quase todos os Defensores votantes, a eleição teve como resultado, divulgado pela Comissão Eleitoral responsável, o Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis, com 66 votos; o Defensor Público Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro, com 59 votos e o Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, com 58 votos.

Após a formação da lista tríplice, o documento foi encaminhado ao Governador do Estado para a escolha do novo DPG, representando a segunda e última parte do processo eleitoral. Com base nisso, no último dia 27, a APIDEP, embasada em fundamentos e convicções democráticas, encaminhou ofício ao Governador Wellington Dias manifestando apoio à nomeação do Defensor Público-Geral (DPG) mais bem votado na última eleição para o biênio 2019/2021, o Defensor Público Erisvaldo Marques dos Reis.

A presidente da APIDEP, Dra. Ludmilla Paes Landim, destaca que o motivo do ofício emitido é o entendimento da Associação no tocante à escolha do Dr. Erisvaldo Marques como DPG, refletindo o desejo da maioria dos membros da categoria, expressado através dos votos contabilizados na eleição. “Emitimos esse ofício com o intuito de pedir ao Governador do Estado, Wellington Dias, a nomeação do Defensor Público-Geral mais bem votado expressando assim, o desejo da maioria dos Defensores que votaram. Reconhecemos o trabalho realizado pelo Dr. Erisvaldo e acreditamos na sua competência para o cargo, ao passo que desejamos uma gestão exitosa e repleta de conquistas e avanços institucionais para a categoria”, afirmou.

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), representada por da presidente Dra. Ludmilla Paes Landim, participará da posse do novo Defensor Público-Geral (DPG) Dr. Erisvaldo Marques dos Reis. O ato de posse acontece nesta quinta-feira, dia 28, às 10h, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí.

 

Defensora Verônica Acioly é nomeada para integrar a Comissão Temática dos Direitos da Mulher da Anadep

A associada Dra. Verônica Acioly, titular do Núcleo Especializado da Mulher na DPE-PI, foi recentemente nomeada pela presidência da APIDEP para integrar a Comissão Temática dos Direitos da Mulher da Anadep. “A experiência inédita do Piauí em participar da comissão da mulher junto à ANADEP me impactou profundamente na medida em que me possibilitou discutir pautas institucionais da mulher pelo viés de classe”, disse a nova integrante da comissão. Na reunião realizada semana passada em Brasília foram discutidas estratégias de atuação no STF e no Congresso Nacional, regimento interno das Comissões Temáticas da ANADEP e a Campanha Nacional.

 

GERASONHOS realiza “Conversa que Gera” com descontos exclusivos para associados APIDEP

A empresa @gerasonhosthe, conveniada com a APIDEP, convida todas as associadas e associados para participarem do evento “Conversa que Gera” e informa que concederá descontos exclusivos aos interessados.

SEU FILHO ESTÁ NA INTERNET?
A internet oferece uma série de vantagens no mundo contemporâneo, mas também está repleta de armadilhas para nossas crianças. É possível administrar o conteúdo infantil via tecnologia?
Como bloquear conteúdos indesejados sem interferir nos benefícios do mundo digital?
Quais ferramentas de defesa tecnológica podemos utilizar? “MoMo”, medo, insegurança, ansiedade, agressividade e automutilação são alguns dos elementos facilmente difundidos por conteúdos online visualizados por milhões de crianças e adolescentes ao redor do mundo. Precisamos conversar!

📍 Gerasonhos – Educação Criativa
📆 30 de março às 9:30h

APIDEP participa do fórum em comemoração aos 60 anos da AMAPI

A  Diretora de Relações Institucionais, Dra. Dayana Sampaio, representou a APIDEP no fórum promovido pela Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI em comemoração aos seus 60 anos de funcionamento. O evento foi realizado no auditório do TJ/PI e contou com palestras de grandes nomes do cenário jurídico nacional. A diretoria da APIDEP agradece o convite e parabeniza a AMAPI , na pessoa de seu atual Presidente, Dr. Thiago Brandão, pelos 60 anos de atuação forte e decisiva no Piaui.