APIDEP manifesta repúdio contra artigo publicado em jornal do estado

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) vem, por meio deste, manifestar profundo repúdio ao “artigo” veiculado no Jornal Diário do Povo, intitulado “O pudor da mulher atrai o respeito do homem”, de autoria de José Maria Vasconcelos.

O texto, escrito a base de machismo e sexismo, busca justificar o comportamento criminoso de agressores de mulheres, usando como pretexto para essas agressões, o comportamento da vítima e suas vestimentas.

Dica de Leitura: “Defensoria Pública, Democracia e Processo”

A Defensoria Pública desponta, no plano constitucional, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e, fundamentalmente, voltada à concretização do acesso à justiça, porquanto expressão e instrumento do regime democrático.

Por muito tempo, no entanto, as deficiências estruturais e a ausência de aparato legal adequado impediram que a Instituição desempenhasse dignamente a sua nobre missão constitucional. Em revide às inúmeras resistências e objeções – que insistentemente ecoaram (e ainda ecoam) durante toda a sua jornada – , foi necessária, em múltiplas oportunidades, a intervenção certeira do Poder Constituinte para que fosse possível a implementação, atuação e a evolução da Defensoria Pública ao estágio que se encontra atualmente.

Às alterações constitucionais que desenharam um novo perfil da Defensoria Pública, agora correspondente a sua vocação democrática, somaram-se, na mesma ânsia de fortalecimento, seguidas inovações no plano legal.Nesse aspecto, pode-se destacar, sem medo, as alterações provocadas pelo Novo Código de Processo Civil, que não só alteraram, de modo profundo, a sistemática processual, como, mais especificamente, deram um outro colorir à relação entre Defensoria Pública e Processo. 

Resenha (Editora): https://emporiododireito.com.br/

Nova Diretoria da ANADEP convida para solenidade de posse

A nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) vai tomar posse durante solenidade na quarta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 19h, no B Hotel, em Brasília-DF.

Durante o ato serão empossados os (as) novos (as) integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Entidade para o biênio 2019/2021.

A chapa “ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos” encabeçada pelo defensor público do Espírito Santo Pedro Coelho, foi eleita durante assembleia geral ordinária, no dia 12 de dezembro de 2018, na sede da ANADEP, em Brasília.