Em clima de Natal, Associadas e Associados da APIDEP celebram mais um ano de trabalho e conquistas

O último sábado (15) foi de festa, risos e muita conversa boa para as associadas e associados da Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e seus familiares, além de empresas conveniadas que, em clima de Natal, se confraternizaram e celebraram juntos, mais um ano de trabalho e conquistas.

A comemoração aconteceu na Casablanca Eventos, às 21:00 e foi organizada pela Diretora Social de Eventos da APIDEP, Dr.ª Christiana Martins, e pelo Tesoureiro da Associação, Dr. Roosevelt Vasconcelos, com a ajuda da Secretária Geral, Dr.ª Viviane Setúbal, com o objetivo de festejar as atividades desenvolvidas no decorrer do ano de 2018.

Em um momento de comunhão e alegria e ao som de muita música boa, as associadas e associados participaram de sorteios de brindes e valores em dinheiro, oferecidos pelos parceiros da APIDEP, como o ProRunner Assessoria de Esportes e Noris Comida Saudável.

Dr.ª Ludmilla Paes Landim, presidente da APIDEP, destacou que 2018 foi um ano de muito trabalho e conquistas. “Nesse final de ano, comemoramos o primeiro semestre de gestão associativa com o alcance de metas preestabelecidas e com a aprovação de vários projetos de envergadura, a exemplo do ‘APIDEP na estrada’, que iniciará em fevereiro de 2019 e o Premio Jornalístico 2019. De forma aguerrida, temos enfrentado questões administrativas, inclusive em face dos Poderes Estaduais. Desejo a todos boas festas e que 2019 venha com muito mais lutas e conquistas”, disse ela.

ANADEP elege nova diretoria para biênio 2019/2021

O defensor público do Espírito Santo Pedro Paulo Coelho será o próximo presidente da ANADEP durante o biênio 2019/2021. Candidato da chapa única “ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos”, ele recebeu 113 votos, sendo 85 votos online, 13 presenciais e 15 de presidentes de Associações Estaduais. Conforme o edital, cada estado da Federação teve direito a três votos, sendo dois votos da presidência da Associação Estadual e um voto do restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores associados, que votaram virtualmente. A eleição ocorreu durante assembleia geral ordinária, nesta quarta-feira (12/11), na sede da ANADEP, em Brasília. Na ocasião também foram eleitos os integrantes dos conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da Entidade. A votação ocorreu de 10h às 16h e foi acompanhada por uma comissão eleitoral.

Pedro Paulo Coelho destacou que a nova diretoria, que reúne diversos presidentes de Associações, diretores(as) e ex-diretores(as), conselheiros(as) e ex-conselheiros(as) da ANADEP, visa a uma construção coletiva e participativa entre as entidades associativas estaduais e demais associadas e associados.

Segundo o defensor público, o objetivo é enfrentar os principais desafios que se apresentarão para a Defensoria Pública e para todas as defensoras e defensores no próximo biênio. “É preciso refletir sobre o que precisa ser feito e o que precisa ser aprimorado no contexto do novo Governo Federal e da nova composição do Congresso Nacional. Não mediremos esforços para alcançar o engrandecimento da Defensoria Pública, buscando o seu adequado reconhecimento e fortalecimento no mundo jurídico, além de lutar contra qualquer investida que signifique retrocessos”, pontuou.

Ao todo, a nova diretoria focará em sete eixos de atuação: atuação legislativa no plano nacional, apoio às Associações Estaduais, fortalecimento da imagem institucional, transparência na gestão e informação ao alcance de todos, atuação internacional, apoio à atuação afirmativa de gênero dentro das Defensorias e Associações Estaduais e o fortalecimento da comunicação institucional.

Entre os projetos que o grupo pretende lançar nos próximos dois anos destacam-se “ANADEP abrindo portas”, que buscará auxiliar os representantes estaduais no contato com os parlamentares das respectivas unidades federativas, traçando perfis políticos e partidários, permitindo maior permeabilidade política e trocas recíprocas em favor das entidades de classe de defensoras e defensores; a ampliação do projeto “ANADEP nos Estados”, que tem por objetivo visitar todas as regiões e trabalhar junto às Associações Estaduais o fortalecimento institucional através da EC 80; além do I Prêmio Nacional de Jornalismo.

As vice-presidências da chapa serão compostas pela defensora pública do Acre Rivana Ricarte, como diretora vice-presidente institucional; o defensor público de Goiás Gustavo Alves de Jesus, como diretor vice-presidente jurídico-legislativo; e o defensor público de Minas Gerais Flávio Wandeck, como vice-presidente administrativo.

Ao final, o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, agradeceu a participação de todos na eleição. Ele também fez uma referência especial às diretoras e diretores que fizeram parte de sua gestão no último biênio e para as defensoras e defensores públicos que aceitaram o desafio de fazer parte da Associação nos próximos dois anos. “A ANADEP tem um legado histórico, sendo responsável por todos os avanços e conquistas da Defensoria Pública nos últimos anos. É muito importante ter a participação de todas e de todos nesse desafio, que é construir a história da nossa entidade e do avanço do acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidades em nosso país”, pontuou.

Na AGO estavam presentes defensoras e defensores públicos de vários estados e representantes de 15 Associações Estaduais, entre elas, ADPACRE, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADEP-MS, ADEP-MG, AMDEP, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, AMDEPRO e ADPETO.

A posse dos novos integrantes dos Conselhos da ANADEP será no dia 13 de fevereiro de 2019, em Brasília. Horário e locais serão divulgados posteriormente.

Perfil: Na Instituição desde 2013, Pedro Paulo Coelho atuou na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e no Núcleo de Educação em Direitos, do qual foi cocriador e membro. Também foi coordenador do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem da Capital Vitória e responsável pelo Tribunal do Júri de Vila Velha, tendo atuado em quase 150 júris por todo o Estado.

Pedro Paulo Coelho está em seu 2º mandato à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, onde enfrentou diversas batalhas associativas para o fortalecimento da Instituição e defesa irrestrita das prerrogativas da classe. Entre as pautas que trabalhou nos últimos dois anos, destacam-se a valorização salarial e o aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo, que geram, anualmente, a grande evasão de defensoras e defensores da Instituição. O defensor público também é o atual Diretor Vice-Presidente Administrativo da Associação Nacional (biênio 2017/2019). 

CONFIRA A NOMINATA DA CHAPA: 

Confraternização APIDEP

Em clima de alegria, a Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos (APIDEP) convida as associadas, associados e suas famílias para, juntos, celebrarem mais um ano de trabalho e conquistas.

A confraternização acontecerá no próximo sábado (15/12), no Casablanca Eventos, a partir das 21h.

Aguardamos vocês!

Esdepi realizará Ciclo de Palestras

A Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), realizará, na próxima quinta-feira (14), um Ciclo de Palestras abordando temas variados e de interesse da Defensoria Pública. O evento, aberto ao público, acontece nos turnos da manhã e da tarde.

A abertura do ciclo contará com a palestra “Regularização Fundiária”, ministrada por Roger Araújo Machado, bacharel em Direito, especialista em Direito Ambiental e atual consultor Jurídico no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com atuação predominante em Direito Público.

Roger abordará os Fundamentos Constitucionais da Regularização Fundiária; a Lei Federal nº 13.465/ 2017 e a Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016; a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), destacando seu conceito, objetivos, legitimação e as modalidades  Reurb-S e Reurb-E. Além de falar também sobre os Institutos Jurídicos, tecendo comentários sobre questões pontuais referentes ao tema.

No turno da tarde, Andreia Marreiro, bacharel em Direito, mestre em Direitos Humanos e Cidadania, professora da UESPI, coordenadora da pós graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia e presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/PI, ministrará a palestra “Direitos Humanos e Defensoria Pública: descolonizar e esperançar”.

A Defensora Pública Dr. ª Karla Araújo de Andrade Leite, Titular da 2º Defensoria Pública Regional de Oeiras, abordará o tema “Direitos Humanos e Efetividade na Perspectiva dos Assistidos da DPE”. Dra. Karla Andrade é associada da Associação Piauiense das Defensoras e dos Defensores Públicos (APIDEP) e possui graduação em Direito, especialização em Direito Processual e Penal, é pós-graduada em Democracia e Direitos Humanos, além de ter sido Auditora de Controle Externo da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

A última palestra do ciclo será proferida pelo mestre e Defensor Público Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II, que abordará o tema “Direitos Humanos e Democracia: um par necessário”. Formado em Direito e ex Delegado de Polícia de São Raimundo Nonato, Dr. Leandro é associado a APIDEP e recebeu Menção Honrosa em pós-graduação no III Concurso Nacional de Monografia, promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, onde publicou artigos na área jurídica sendo reconhecido por essas publicações.

O Ciclo de Palestras da Esdepi será encerrado às 18h, pela Diretoria da Escola Superior, Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho e pelos Coordenadores da Esdepi, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos e Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto.

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para aqueles que tenham interesse em participar e as inscrições podem ser realizadas no site da DPE-PI, através do site www.defensoria.pi.def.br.

Informações: DPE – PI

 

 

 

Eleição da ANADEP terá chapa única

A chapa “ANADEP forte: experiência e diálogo para garantir direitos” foi a única que se inscreveu para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) para o biênio 2019/2021. O prazo para registro de candidaturas para o pleito encerrou às 18h desta quinta-feira (29/11).

A chapa terá como presidente o defensor público do Espírito Santo, Pedro Paulo Coelho. Na Instituição desde 2013, ele atuou na 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha e no Núcleo de Educação em Direitos, do qual foi cocriador e membro. Também foi coordenador do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem da Capital Vitória e responsável pelo Tribunal do Júri de Vila Velha, tendo atuado em quase 150 júris por todo o Estado.

Pedro Paulo Coelho está em seu 2º mandato à frente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo, onde enfrentou diversas batalhas associativas para o fortalecimento da Instituição e defesa irrestrita das prerrogativas da classe. Entre as pautas que trabalhou nos últimos dois anos, destacam-se a valorização salarial e o aumento do orçamento anual da Defensoria Pública do Espírito Santo, que geram, anualmente, a grande evasão de defensoras e defensores da Instituição. O defensor público também é o atual Diretor Vice-Presidente Administrativo da Associação Nacional (biênio 2017/2019).

Já as vice-presidências da chapa serão compostas pela Defensora Pública do Acre, Rivana Ricarte, como Diretora Vice-Presidente Institucional; o Defensor Público de Goiás, Gustavo Alves de Jesus, como Diretor Vice-Presidente Jurídico-Legislativo; e o Defensor Público de Minas Gerais Flávio Wandeck, como Vice-Presidente Administrativo .

A chapa foi homologada pela comissão eleitoral nesta sexta-feira (30/11).

Clique aqui e confira a composição na íntegra da chapa inscrita.

Como participar da eleição:

A Assembleia-Geral Ordinária (AGO) da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021), será realizada no dia 12 de dezembro, na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 16h e será acompanhada por uma comissão eleitoral.

De acordo com o estatuto da Associação, presidentes de associação votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada Estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do (a) presidente da Associação filiada e um voto restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.

Apenas as associadas e os associados que formalizaram o cadastro até às 18h desta quinta-feira (29/11) poderão votar. Caso não se lembre da senha e/ou login, podem encaminhar e-mail para: anadep@anadep.org.br.

No dia da eleição, haverá um pop-up na página inicial do site da ANADEP. Basta o associado clicar e acessar com seu login e senha. O local terá um link para a votação e para a transmissão da AGO.

A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2019.

Fonte: ANADEP – DF

 

AGE define Direito das Mulheres como tema para Campanha Nacional 2019

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, nesta quinta-feira (29/11), uma assembleia geral extraordinária (AGE), em Belo Horizonte. Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos presentes discutiram assuntos do âmbito legislativo, jurídico, entre outros temas de interesse da categoria.

O ponto central da AGE foi a escolha do tema da Campanha Nacional 2019. Na assembleia, a diretora e a coordenadora de comunicação da ANADEP, Rivana Ricarte e Karyne Graziane, apresentaram a dinâmica sobre o processo de escolha e fizeram a explanação técnica de cada tema proposto. Ao todo, a ANADEP recebeu 34 e-mails dos quais foram extraídos um total de oito temas. Estava na disputa: Direitos das Pessoas com Deficiência; Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres; Atuação da Defensoria Pública na Primeira Infância; Direitos Humanos; Defensoria Pública e a Questão das Drogas; Defensoria Pública e o Direito à Moradia; Direitos da Pessoa Idosa; e onde têm crianças e adolescentes vulneráveis a Defensoria Pública deve estar presente para proteção jurídica. Membros das comissões temáticas também fizeram defesas dos temas propostos.

Após votação, a decisão recaiu sobre o tema: “Defensoria Pública e os Direitos das Mulheres”, que foi proposto e defendido pela Comissão Temática da ANADEP. Através do slogan “Em Defesa Delas”, a iniciativa trabalhará com o público interno e externo da Instituição.

Finalizada a escolha do tema, haverá reunião específica com os assessores de comunicação para a definição das estratégias de divulgação. A partir de maio de 2019 são iniciadas as ações da Campanha, como as atividades de educação em direitos, cursos, mutirões, sessões solenes, audiências públicas no Congresso Nacional e outros.

A diretoria falou também sobre MARKT CLUB, o novo CLUBE DE VANTAGENS ANADEP. A plataforma conta com diversos benefícios em mais de 7 mil lojas espalhadas por todo o Brasil. Para acessar, basta entrar no site anadep.temvantagens.com.br e fazer o login (CPF) e senha para ter acesso ao administrador. Outro ponto tocado no encontro foi sobre a adesão ao plano de saúde – um dos pleitos mais pedidos nos últimos anos à diretoria da ANADEP –, que deve ser disponibilizado em breve às associadas e associados.

Participaram da AGE representantes das Associações estaduais: ADPACRE, ADEPAM, ADEP-BA, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADPEMA, AMDEP, ADEP-MS, ADEP-MG, ADEPAR, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, ADPERGS, ADPER, APADEP, ADEPESC e ADPETO.

O próximo encontro será em Brasília, no dia 12 de dezembro, por ocasião da Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021).

Fonte: ANADEP – DF