Entidades buscam formação de uma Frente Associativa para acompanhar instituição da Previdência Complementar no estado

Os representantes da Associação dos Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), Dr. Arilson Malaquias e Dr. Higgor Martins, estiveram reunidos nesta quinta-feira (29), com o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Dr. Thiago Brandão de Almeida, e com os representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepol) para tratar sobre a viabilidade da criação de uma Frente Associativa composta por representantes de diversas carreiras jurídicas.

A Frente tem como objetivo, acompanhar a instituição da Previdência Complementar no estado. O Regime de Previdência Complementar (RPC), por sua vez, tem a finalidade de proporcionar ao servidor, uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo regime geral ou regime próprio de Previdência Social, para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias.

A adesão ao RPC é facultativa e desvinculada, conforme previsto no art. 202 da Constituição Federal.

Arilson Malaquias, Vice-Presidente da APIDEP, destacou que a atitude em formar essa Frente se deu em vista da proposta do Governo de implementação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos Servidores Públicos. “Verificamos que a atual regulamentação traz grandes prejuízos a diversas classes. Diante disso, em Assembleia Geral, buscou-se unir forças com outras representações associativas para atuação política no sentido de reverter alguns pontos da legislação”.

O Defensor ainda destacou que após os contatos, foi sugerida uma reunião e a partir disso, surgiu a ideia de formalização de uma frente de carreiras de Estado para atuação política articulada junto as instituições competentes.

Inicialmente, a Frente Associativa seria composta pelas associações do Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Magistrados, Procuradores do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Delegados da Polícia Civil e Defensores Públicos.

Segundo Thiago Brandão, Presidente da AMAPI, “o objetivo é formar a frente associativa que objetivará tanto o esclarecimento dos benefícios e demais diretrizes desse modelo de previdência, assim como definir as tratativas em relação ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa”, afirmou ele.

 

 

#EleiçõesANADEP: Mantenha o cadastro atualizado para poder votar

Para poder votar na Assembleia-Geral Ordinária da Associação, que vai eleger a nova diretoria da ANADEP (biênio 2019/2021), é fundamental a atualização do cadastro das associadas e associados para acesso à área restrita. Associações Estaduais também devem manter a lista de associados(as) atualizada perante a secretaria da ANADEP.

De acordo com o estatuto da Associação, presidentes de associações votam presencialmente. Associadas e associados votam online, através da área restrita do site ou presencialmente, se estiverem na AGO. Cada Estado da Federação terá direito a três votos, sendo dois votos do(a) presidente da Associação filiada e um voto restante apurado pela maioria simples das defensoras e defensores públicos presentes física ou virtualmente e aptos a votarem.

Para participar das #EleiçõesANADEP, os (as) associados (as) devem efetivar seu cadastro na ANADEP, até a próxima quinta-feira (29/11), às 18h.

 

Sobre a eleição

A AGO da eleição será realizada no dia 12 de dezembro, na sede da ANADEP, em Brasília. A votação ocorrerá de 10h às 16h e será acompanhada por uma comissão eleitoral.

A posse da nova diretoria será em fevereiro de 2019.

 

Sobre o cadastro na área restrita

Defensoras e defensores públicos que possuem cadastro e não lembram da senha e/ou login podem:

1) Encaminhar e-mail para anadep@anadep.org.br;

2) Ou cadastrar-se diretamente no site da ANADEP. Clique aqui.

A liberação do cadastro depende da confirmação de que o (a) defensor (a) é associado (a). O prazo de aprovação é de 72 horas. Assim que o acesso for autorizado, o (a) associado (a) receberá um e-mail.

Fonte: ANADEP – DF

Defensoria Pública integrou o Teresina em Ação no Bairro Mafrense

O Defensor Público Arilson Pereira Malaquias, Titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante, coordenou na manhã do último sábado (24), as orientações jurídicas prestadas pela Instituição, durante a realização de mais um Teresina em Ação. Dessa vez a atividade foi realizada na Praça Princesa Isabel, no bairro Mafrense, zona Norte da Capital.

A participação da Defensoria Itinerante se deu somente com orientações jurídicas, pelo fato de já estarem encerradas as edições da Defensoria Itinerante neste ano de 2018. A Defensoria Pública tem sido parceira constante no projeto, que é desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, contando ainda com várias outras instituições.

“Essa é uma oportunidade que temos de nos deslocar até a comunidade. Ao invés do assistido nos procurar nos nossos locais de atendimento, vamos até ele. Tendo essa oportunidade, podemos trazer o nome da Instituição e nos aproximar cada vez mais da comunidade”, afirmou Arilson durante a ação.

A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Piauí, conta com a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, além de Arilson Malaquias, Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

Fonte: ASCOM/DPE – PI

Defensoria realiza campanha para o consumo consciente de energia elétrica

Visando a otimização do consumo de energia elétrica em respeito ao não comprometimento das fontes renováveis, bem como a redução de gastos públicos com esse serviço, a Defensoria Pública do Estado do Piauí está estimulando o consumo consciente junto aos seus colaboradores, servidores, estagiários e Defensores Públicos.

Ao optar pela realização da campanha de economia de energia, a Defensoria Pública entende que o consumo consciente de energia elétrica pode evitar que entre em colapso o fornecimento desse insumo essencial à sociedade moderna. Essa economia deve estar inserida como um hábito nas rotinas diárias no ambiente de trabalho. É importante entender que mesmo a proveniência da energia se tratando de uma fonte renovável, não significa que não possa entrar em colapso e que muitos ecossistemas são destruídos devido ao consumo exagerado, causando enormes perdas à biodiversidade.

Dessa forma está sendo sugerido a todos os que compõem a Defensoria, que passem a adotar comportamentos simples, mas que muito podem contribuir na redução do consumo, tais como:

– Aproveitar ao máximo a entrada de luz natural;

– Evitar ligar e desligar o ar-condicionado ao longo do dia, sendo o ideal deixar o aparelho em uma temperatura agradável durante o expediente;

– Manter as janelas e porta fechadas sempre que for ligar o ar-condicionado, já que abertas elas contribuem para aumentar o consumo de energia;

– Evitar manter a porta do frigobar aberta durante muito tempo;

– Não deixar aparelhos em modo Stand By, que deixa uma luz de alerta acesa. Esse é um dos grandes vilões no consumo de energia;

– Sempre que um aparelho não estiver em uso, desligá-lo e, se possível, retirá-lo da tomada. Os carregadores de celulares devem sempre ser retirados das tomadas após o carregamento dos aparelhos;

– Em relação aos computadores, o ideal é que eles sejam desligados completamente quando não estiverem sendo utilizados, como no horário de almoço e ao final do expediente.

“O consumo consciente de energia é hoje uma das grandes metas de todas as gestões públicas, na Defensoria Pública não poderia ser diferente, por isso estamos convidando a todos que fazem a nossa Instituição, para que juntos possamos aderir à campanha, que representa um passo significativo tanto no controle do gasto público referente ao consumo de energia elétrica, como em relação à preservação do meio ambiente, o que é fundamental para garantir a qualidade de vida. Hoje, oitenta por cento da energia brasileira provém de fontes renováveis, mas essas fontes precisam ser preservadas para que não venham a entrar em colapso, essa preservação passa fundamentalmente pelo consumo consciente, que estimula o combate ao desperdício. Sabemos que com o engajamento de todos e de cada um na adoção de boas práticas, será possível evitar desperdícios na nossa Instituição. Ao final, ganharemos todos nós”, afirma a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: DPE-PI

 

 

APIDEP torna público resultado do Edital que trata de regras para concessão de ajuda de custo para participação em encontro de Defensores

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), por meio de sua diretoria, torna público nesta quinta-feira (22), o resultado do Edital nº 005/2018.2, referente a realização do “1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro, em Belo Horizonte (MG).

O documento trata do resultado para concessão de ajuda de custo para associadas e associados.

Confira o resultado.

Defensoria terá palestra sobre a Defesa Pública nos crimes de Feminicídio

A Defesa Pública nos Crimes de Feminicídio será o tema da palestra a ser proferida pela Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Renata Tavares, na próxima sexta-feira, dia 23 de novembro, às 14h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos da Instituição, localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, no Bairro de Fátima.

Dra. Renata Tavares é Pós-Graduada em Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales” pela Universidade de Buenos Aires, “100 Relgas de Brasilia y Sistema Interamericano de Derechos Humanos” pela faculdade de direito da Universidade do Chile e no Programa de Estudios Avanzados en Derechos Humanos y Derecho Internacional de los Derechos Humanos do Washington College of Law – American University. Ex- Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, é Defensora Pública Titular do Tribunal do Júri da Comarca de Duque de Caxias.

A abertura do evento será feita pelo Defensor Público Dr. Juliano de Oliveira Leonel, Titular da 3ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, que discorrerá sobre Processo Penal Humanitário. A Defensora Pública Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, será a debatedora.

Os Defensores Públicos e demais interessados em participar, deverão realizar inscrição por meio de banner postado na página principal do site da Defensoria Pública, no endereço eletrônico www.defensoria.pi.def.br. Todos os inscritos receberão certificado emitido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

A palestra está inserida na Campanha “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, que acontece todos os anos entre 25 de novembro; Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres; e 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, anualmente se engaja nas ações da Campanha “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”, que desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de mais de 160 países.

 

Defensoria Itinerante irá integrar o Teresina em Ação no Bairro Mafrense

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Itinerante, vai integrar no dia 24 deste mês, mais uma edição do Projeto Teresina em Ação.  O evento, previsto para iniciar às 8:00h, levará à Praça Princesa Isabel, no bairro Mafrense, zona Norte de Teresina, serviços nas áreas de cidadania, educação, saúde, assistência social, cultura e lazer.

A participação da Defensoria Itinerante se dará com a prestação de orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos moradores sobre questões envolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, teste de paternidade, partilha de bens, retificação de registro civil de nascimento, dentre outras questões de competência do órgão.

A Defensoria tem sido parceira constante no projeto, que é desenvolvido em conjunto pela TV Clube e Prefeitura de Teresina, contando ainda com várias outras instituições.

A Defensoria Itinerante, com atuação em todo o Piauí, conta com a Direção do Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior e Coordenação da Defensora Pública Dra. Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, os Defensores Públicos Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.

Fonte: ASCOM/DPE-PI

 

APIDEP participa do I Campeonato de Futebol Society entre Defensores

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP), participou, nos dias 15, 16 e 17 de novembro, do I Campeonato de Futebol Society entre Defensores Públicos, em Fortaleza – CE.

Organizado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), os jogos aconteceram no Clube dos Magistrados, na Praia do Futuro, consagrando a vitória ao Ceará, que ficou em primeiro lugar. O time da APIDEP, formado por Defensores Públicos Associados, revelou-se como a terceira força do Nordeste, classificação em que ocupou na tabela geral, ficando atrás do Maranhão, que obteve o segundo lugar.

A Presidente da APIDEP, Dr.ª Ludmilla Paes Landim e o Vice-Presidente, Dr. Arilson Malaquias, estiveram presentes durante a realização do campeonato demonstrando apoio aos jogadores.

Ações de saúde marcam início do Novembro Azul na Defensoria Pública

O Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na Avenida João XXIII, foi alvo de uma ação de saúde em alusão ao “Novembro Azul”, mês de conscientização e prevenção do Câncer de Próstata e do Diabetes. Estudantes de Enfermagem da Universidade Federal do Piauí (UFPI), estiveram no prédio fazendo aferição de pressão dos assistidos na manhã dessa terça-feira (06). Foram realizadas palestras educativas, distribuição de panfletos e preservativos.

Novembro é o mês de promoção das ações de saúde do homem. A data surgiu na Austrália e a ação realizada pelos acadêmicos do Curso de Enfermagem da UFPI chamou a atenção dos homens. “Estamos aqui hoje enfatizando a campanha de Novembro Azul, falando das principais patologias que acometem o homem, como câncer de próstata, câncer de pênis, diabetes, alcoolismo e também dando orientações sobre o diabetes, IST’s, Dengue, Chicungunha, Zika, vacinas e sobre medicamentos”, disse a estudante do Curso de Enfermagem da UFPI, Débora dos Reis Soares.

Por conta do Novembro Azul, o foco das palestras foi a importância da prevenção do câncer de próstata. Segundo a professora do Curso de Enfermagem da UFPI, Gazielle Roberta, o Nordeste é a região no mundo onde menos se faz prevenção à doença. “Por conta do machismo que temos na região. Trouxemos ainda alguns problemas de saúde relacionados ao alcoolismo e ao câncer de pênis, que temos algumas incidências em Teresina e é um tipo de câncer bastante agressivo”, pontuou.

Dentro das palestras, os profissionais de saúde enfatizaram também os riscos do Diabetes, cujo Dia Mundial de Prevenção acontece no próximo dia 14 e novembro. “É um mês onde a gente tenta trabalhar bastante a questão da promoção da saúde nos espaços públicos. E quando surgiu essa proposta, a gente viu que a demanda de pessoas que circulam aqui na Defensoria é muito grande, principalmente a quantidade de homens. Então, achamos que seria um local propício para trazer nossos alunos e trabalhar um pouco a promoção e prevenção de doenças”, garantiu Grazielle Roberta.

José de Ribamar da Silva, assistido da Defensoria Pública, elogiou a iniciativa de levar ao público, palestras educativas de assuntos tão importantes. “Foi através de seminários e palestras que eu passei a abrir meus olhos para o cuidado com a prevenção”, disse José de Ribamar. Após uma cirurgia, ele resolveu intensificar os cuidados com a saúde e disse que a prevenção é o melhor caminho para evitar doenças. “É importante prevenir”, finalizou.

“Estamos muito satisfeitas com essa ação realizada hoje, em mais uma iniciativa do Centro de Apoio Multidisciplinar e com a colaboração de professores e estudantes da Universidade Federal do Piauí, que trouxeram até os nossos assistidos informações importantes sobre a prevenção dessas doenças que acometem os homens e que precisam realmente de uma atenção redobrada”, destaca a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.

Fonte: ASCOM/DPE-PI